A 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, priorizará audiências e julgamentos de processos sobre violência doméstica contra a mulher.
Índices de homicídios contra as mulheres colocam o Brasil no 5º lugar do ranking de países mais violentos, segundo Mapa da Violência 2015.
Idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, o projeto conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.
No Maranhão, o programa é coordenado pela Coordenadoria Estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-TJ-MA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.
Segundo dados Corregedoria Geral maranhense, durante o programa anterior, que aconteceu de 5 a 9 de março, a Justiça estadual fez mais de 600 audiências e proferiu cerca de 900 sentenças. A quantidade de decisões representou 26% do total de processos em trâmite.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou um documento aos juízes em que recomenda a participação das unidades judiciais e a priorização nas audiências e julgamentos dos processos criminais sobre violência doméstica.
Panorama
Somando os dados das 10 edições da Semana Justiça pela Paz em Casa, o Maranhão alcançou mais de 3,6 mil audiências, 2,7 mil sentenças e mais de 2 mil medidas protetivas de urgência expedidas.
Entre as unidades participantes estão a 1ª e 2ª Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luís, além de outras do interior que possuem essa competência. Até o momento os juízes já agendaram a realização de mais de 600 audiências. Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria Geral do Maranhão.
Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2018.
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