Informe Jurídico ...
terça-feira, 22 de maio de 2018
Revista do Curso de Direito do UNIFOR
Publicado:
2018-05-21
Artigos
A independência funcional dos membros do Ministério Público e os direitos e garantias fundamentais da sociedade: Uma interpretação à luz dos princípios da unicidade da instituição, da isonomia e da segurança jurídica.
Galtienio da Cruz Paulino
1-21
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Ações regressivas do INSS contra a empresa causadora de acidente de trabalho
Bruna Renata Lopes
22-39
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Direito, Capitalismo e egoísmo: interfaces, reflexões e inflexões socio-filosóficas
Tayson Ribeiro Teles
40-59
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Mecanismos de prevenção acidentária: a proteção ao ambiente de trabalho bancário
Fernando Rubin
79-100
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Princípio do duplo grau de jurisdição e os limites da Reformatio no novo júri
Guilherme Barra, Ricardo Agusto de Bessas
101-113
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Propriedade e domínio (posse) no instituto da usucapião
Levi Hülse, Leticia Negrão Serafim
114-125
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Recall: e a possibilidade de revogação do mandato político pelos eleitores
Júlio Edstron Santos, Francisco Willamar R Abreu
126-151
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Terceirização no setor público brasileiro
um olhar sobre a saúde e a educação
Katia Rubia Leite, Rildo Mourão, Angélica Gouveia Lima, Danielle da Silva
152-169
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