Criminalidade de Bagatela: reflexões sobre o princípio da insignificância

Mesa de Estudos e Debates: 19/05/2012 – sábado “Criminalidade de Bagatela: reflexões sobre o princípio da insignificância”

Data: 19 de maio de 2012 – sábado.

Horário: 10h às 13h.
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campus Higienópolis - Auditório João Calvino - Prédio João Calvino, 1° Andar – Rua da Consolação, 930.
Inscrição: gratuita.

Expositores:
Carlos Vico Mañas
- Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- 1º Vice-Presidente do IBCCRIM;
- Mestre em Direito Penal pela USP.

Airton Vieira
- Juiz Titular da 4ª Vara Criminal Central / SP;
- Magistrado Instrutor do gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal;
- Juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Alexis de Couto Brito
- Professor de Direito Penal e Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
- Mestre em Direito Penal pela PUC/SP e Doutor em Direito Penal pela USP;
- Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha).

“O que é o princípio da bagatela? O que é o princípio da insignificância? O que significa bagatela imprópria? Para quais crimes ela é aplicável? É possível restringir a liberdade de alguém pela prática de um delito bagatelar? Qual é a relevância jurídica dos delitos de bagatela? A intervenção do Direito Penal se justifica nesses casos? O princípio da insignificância é causa de exclusão da tipicidade? Quais são os critérios legais para que ele seja admitido? Todas essas questões e muitas outras serão trazidas na MESA DE ESTUDOS E DEBATES “Criminalidade de Bagatela: reflexões sobre o princípio da insignificância”, uma parceria entre o IBCCRIM e o MACKENZIE. Além das explanações e debates, será apresentada uma pesquisa realizada por orientandos do Prof. Pierpaolo Bottini, da Universidade de São Paulo, com dados atuais sobre o tema.”