Violência escolar ('bullying') poderá ter serviço de monitoramento

O aumento no número de casos de violência escolar, também conhecida pelo termo inglês bullying, e a impotência das autoridades para lidar com o problema, levou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a apresentar um projeto de lei (PLS 251/09) que autoriza o governo federal a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save).

O projeto já tem voto favorável do senador Belini Meurer (PT-SC) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reunirá na próxima quarta-feira (6), às 10h. 

De acordo com a proposta, o Save seria implantado pelo governo federal, mas funcionará articulado com os governos estaduais e municipais. Para isso, será instalado um número de telefone de acesso gratuito para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de ocorrência.

O Save também seria operado através de uma rede de informática que viabilizaria a integração e o tratamento das informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sítios na internet e outros meios.

Marisa Serrano disse que nos Estados Unidos uma das primeiras medidas de combate e prevenção à violência nas escolas foi uma Diretiva Presidencial de 1984, que tem força de lei e deu origem ao Centro Nacional de Segurança nas Escolas (NSSC, em inglês). Dentre as atividades desenvolvidas pelo NSSC, está o delineamento de perfil de potenciais candidatos ao cometimento de atos de violência. Mesmo assim, ressaltou a senadora, as escolas daquele país, vez por outra, são surpreendidas por situações que chocam o mundo inteiro, mas sem um instrumento como o NSSC a situação poderia ser muito pior.

"A violência escolar, em suas manifestações mais amenas, compromete a aprendizagem, a razão de ser da instituição escolar. Em sua forma extrema, abrevia carreiras docentes, expulsa crianças e adolescentes do meio educacional, ceifa vidas. Desse modo, é um problema inaceitável, a ser enfrentado diuturnamente, com o uso de todos os meios de que a sociedade dispuser, pois é nesta, em suma, que se refletem as consequências da violência escolar", afirmou.

Ricardo Icassatti / Agência Senado