 | Direito Penal e Povos Indígenas Coordenador: Luiz Fernando Villares, 230 pgs. Publicado em: 12/3/2010 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853622810-5 |
ÁREA(S)
SINOPSE
Neste Volume:
• Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica;
• A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos
• O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito;
• A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão;
• Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ;
• O Direito Penal Ambiental e o Índio;
• Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro;
• O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina;
• A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso;
• O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.
• Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica;
• A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos
• O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito;
• A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão;
• Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ;
• O Direito Penal Ambiental e o Índio;
• Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro;
• O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina;
• A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso;
• O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.
CURRÍCULO DO AUTOR
COORDENADOR:
Luiz Fernando Villares - Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.
COLABORADORES:
Luiz Fernando Villares, Bruno Cézar Luz Pontes, Elaine Amorim, Erika M. Yamada, Helena Regina Lobo da Costa, Janaina Conceição Paschoal, Juliana G. Belloque, Luiz Fernando Villares, Maria Lúcia Karam, Raymond D. Austin, René Ariel Dotti, Roberto Lemos dos Santos Filho.
COLABORADORES:
Luiz Fernando Villares, Bruno Cézar Luz Pontes, Elaine Amorim, Erika M. Yamada, Helena Regina Lobo da Costa, Janaina Conceição Paschoal, Juliana G. Belloque, Luiz Fernando Villares, Maria Lúcia Karam, Raymond D. Austin, René Ariel Dotti, Roberto Lemos dos Santos Filho.
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