segunda-feira, 29 de abril de 2019

Monitor da Violência mostra que superlotação nos presídios aumentou

O levantamento é uma parceria do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Um levantamento, publicado nesta sexta-feira (26), mostrou que a superlotação nos presídios brasileiros aumentou. É o que mostra o Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP.

O Brasil tem hoje mais de 700 mil presos em regime fechado, enquanto nos presídios a capacidade é de 415 mil. Faltam quase 300 mil vagas. Em um ano, a população carcerária de novos internos cresceu num ritmo maior que o da criação de vagas.

Pernambuco mantém o recorde. É o estado com a maior taxa de superlotação do sistema carcerário do país. O índice chega a 179%. Isso significa que a quantidade de presos é quase três vezes maior do que a capacidade dos 23 presídios e penitenciárias do estado.

Ainda segundo o levantamento, as cadeias de Roraima, Amazonas e Distrito Federal estão as mais superlotadas do país.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça e Administração Penitenciária, Pedro Eurico, diz que para resolver a falta de vagas a conta é muito alta.

“Sabe quanto é que se precisa para reduzir, resolver o problema do déficit do Brasil hoje? R$ 97 bilhões. Esse dinheiro não existe nem na União nem nos estados”, disse. Perguntado se a superlotação vai continuar, Pedro Eurico respondeu: “Infelizmente vai, mas aí é que nós temos que trabalhar com monitoramento eletrônico, agilidade no julgamento dos presos, reduzir o preso provisório e ampliar a prestação de penas alternativas à sociedade”.

Não é o que está acontecendo. O número de presos provisórios voltou a crescer. Há um ano eram 34% e agora são quase 36% do total. Mais de 250 mil detentos esperam julgamento.

Aguardam em meio à ociosidade. O Monitor da Violência revela que menos de 20% dos presos brasileiros trabalham e o percentual dos que estudam é menor ainda: 12,6%.

“Sem estudo, sem trabalho e sem perspectiva de um futuro, esse preso vira refém, vira a presa fácil das facções criminosas. E depois a sociedade precisa decidir se ela prefere que quando esse preso sair, ele cumprir a sua pena, ele vai ser um soldado do crime organizado ou se ele vai se reintegrar à sociedade. A gente precisa entender que a gente precisa investir no sistema prisional se a gente quer ter paz e tranquilidade na sociedade”, afirmou Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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