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IBCCRIM abre no dia 9/11 o 1º Novembro Negro, ciclo de debates sobre feminismo e política criminal, em SP
No mês da Consciência Negra, Instituto organiza atividades sobre o corpo feminino e a seletividade do sistema de segurança pública no Brasil, também com programação cultural
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Corpórea Companhia de Corpos e a Defensoria Pública da União em SP, inaugura mais uma iniciativa no mês da Consciência Negra: o 1º Novembro Negro do Instituto. Com o tema “Feminismo Negro e Política Criminal”, o ciclo de evento incluirá cinco debates e uma peça de teatro, distribuídos entre os dias 9 e 30/11. Nas atividades, serão alternadas abordagens sobre questões de raça, gênero, classe, espaço e território. Haverá transmissão online de todas as atividades realizadas no IBCCRIM.
As inscrições são gratuitas e devem ser efetivadas no site do IBCCRIM: https://www.ibccrim.org.br/eventos/ (as fichas de inscrição são específicas para cada atividade do ciclo). Interessados e interessadas também poderão receber certificado de participação.
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22/11: IBCCRIM inicia curso “Teoria e prática da investigação criminal pelo/ defensor/a” - inscrições abertas
Com cinco aulas, nas modalidades presencial e à distância, curso apresentará técnicas e reflexões sobre a prática da investigação por parte da defesa em procedimentos criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre 22 de novembro e 6 de dezembro o curso “Teoria e prática da investigação criminal pelo/a defensor/a". Voltado para advogadas, advogados, estudantes, bacharéis em Direito ou pessoas graduadas em outras áreas correlatas, o objetivo do curso, que terá cinco aulas, é capacitar profissionais para realizar investigações a serviço da atuação da defesa nos procedimentos criminais e refletir sobre os marcos legais que garantem o direito de defesa e/ou estabelecem os limites de proteção da intimidade. Sob os prismas teórico e prático, o contexto contemporâneo do ordenamento brasileiro também será objeto de estudos.
Com a presença de palestrantes com experiência na área, as aulas serão ministradas às segundas e quartas, entre 19h e 22h, no Auditório do IBCCRIM, localizado na rua Onze de Agosto, n° 52, 2° andar – Centro, São Paulo. As vagas para a modalidade presencial são limitadas e ilimitadas para modalidade à distância. Na matrícula, os participantes devem escolher se desejam fazer o curso presencial ou pela modalidade à distância, com participação ao vivo.
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Eleição interna do Instituto está marcada para 10 a 12 de dezembro
Votação acontecerá obrigatoriamente e será realizada online; calendário eleitoral e regras eleitorais estão disponíveis no site
2018 é ano eleitoral no IBCCRIM. Entre os dias 10 e 12 de dezembro, associadas e associados de todo o Brasil que estejam em dia com suas obrigações associativas previstas no Estatuto poderão votar para eleger, pela internet, a composição da Diretoria, do Conselho Consultivo e da Ouvidoria para o próximo biênio.
As orientações, dados de acesso e senha para o voto individual serão remetidas ao e-mail cadastrado em sua associação. Por isso, não deixe de atualizar seu cadastro do Setor de Atendimento aos/às Associados/as. Dúvidas podem ser formalizadas pelo email grupoeleitoral@ibccrim.org.br
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13/11: IBCCRIM promove evento gratuito sobre o livro “Irmãos - Uma história do PCC”, de Gabriel Feltran
Presencial e à distância, nova edição do “Biblioteca Convida” discutirá implicações socioculturais do “Primeiro Comando da Capital”, organização criada em presídios de SP
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove no dia 13 de novembro, terça-feira, a partir das 19h, o evento de lançamento do livro "Irmãos - Uma História do PCC" (Companhia das Letras, 320 p.), escrito pelo sociólogo Gabriel Feltran. O evento integra o calendário do projeto “Biblioteca Convida”, iniciativa do IBCCRIM realizada desde o início deste ano, para trazer títulos sobre dilemas contemporâneos para a biblioteca do Instituto e aproveitar a oportunidade para reunir autoras e autores para debate aberto com o público.
Em “Irmãos - uma história do PCC”, Gabriel Feltran oferece às leitoras e aos leitores uma nova perspectiva sobre a criação do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para o autor, a facção funciona de forma semelhante às irmandades secretas, criando redes de apoio mútuo e comunhão de valores.
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IBCCRIM disponibiliza novas edições da Revista Brasileira de Ciências Criminais
Sumários das edições 146 e 147, contendo os dossiês “Gênero e Sistema Punitivo” e “Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI”, respectivamente, estão disponíveis no site
A Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) disponibiliza na Biblioteca do IBCCRIM para assinantes, associadas e associados as novas edições lançadas nos últimos meses. Uma das mais prestigiadas revistas jurídicas no âmbito das Ciências Criminais, única da área com conceituação A1 pela CAPES/Qualis, a RBCCRIM apresenta aos leitores e às leitoras, nestas edições, também dois dossiês temáticos.
A edição nº 146 traz um sobre “Gênero e Sistema Punitivo”, organizado pelas editoras associadas profa. Dra. Luanna Tomaz, Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Diretora em exercício da Faculdade de Direito da UFPA, e a profa. Dra. Luciana Boiteux, Doutora em Direito Penal pela USP e professora associada I da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
A edição nº 147 traz uma seleção de trabalhos sobre “Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI”, organizado pelos editores associados prof. Dr. José Luis Díez Ripollés, Universidade de Málaga/Espanha, e Dr. José Becerra Muñoz, também da Universidade de Málaga/Espanha.
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Leia o boletim de novembro!
O texto editorial da edição nº 312 do Boletim do IBCCRIM apresenta um panorama da participação do IBCCRIM em atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Além do panorama que traz um envolvimento do IBCCRIM em atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o editoral faz também uma analise dos entraves de acesso de organizações que atuam em defesa dos direitos humanos no Brasil e os desafios da atuação do Instituto diante da atual conjuntura política nacional.
O texto está disponível para todas as pessoas interessadas no site do IBCCRIM.
Como sempre, a publicação traz uma seleção de artigos sobre temas diversos relacionados às Ciências Criminais e o encarte de jurisprudência, indicando decisões de destaque de diferentes instâncias que chamaram a atenção.
Associadas e associados podem ler a íntegra da publicação online, além de receber um exemplar em casa todos os meses.
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Com procura crescente, Biblioteca Cidadã diminui periodicidade mensal para a cada 15 dias
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O IBCCRIM passa a abrir sua Biblioteca a cada duas semanas para qualquer pessoa interessada
Iniciativa aberta iniciada em abril no IBCCRIM, o programa Biblioteca Cidadã permite a consulta presencial ao acervo do Instituto, em sua sede, no centro de São Paulo para qualquer pessoa interessada, mediante inscrição prévia - uma inovação na rotina do Instituto, que prevê acesso ao seu acervo apenas para o quadro associativo.
A Diretoria Executiva aprovou o aumento da frequência do programa: o Biblioteca Cidadã se repetirá sempre na primeira e na terceira 3ª-feira de cada mês.
Para agendar uma visita, é necessário enviar um e-mail para biblioteca@ibccrim.org.br, indicando um dos períodos do dia para a visita (manhã, das 8h às 13h, ou tarde, das 14h30 às 18h45).
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Biblioteca do IBCCRIM recebe doação de 52 novos títulos da Editora D'Plácido
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Obras passam a compor o acervo do Instituto, um dos maiores em Ciências Criminais da América Latina; confira a lista de novas aquisições
A Biblioteca do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais recebeu na última quinta-feira, dia 11 de outubro, a doação de 52 livros da D'Plácido, uma das mais conceituadas Editoras de publicações jurídicas do Brasil. Com as novas aquisições, o Instituto amplia ainda mais seu acervo, que hoje é composto por mais de 78 mil itens.
Entre os lançamentos da D'Plácido doados ao IBCCRIM, estão contempladas diversas áreas das Ciências Criminais como "Compliance e crime corporativo", “Execução penal e resistências”, “Direito penal internacional ambiental”, “Medidas protetivas” e muito mais.
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14/11: IBCCRIM fará sustentação no STF em Ação sobre a execução de pena de multa
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Instituto problematiza argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3150, sobre o artigo 51 do Código Penal, iniciada pela Procuradoria-Geral da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 14 de novembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3150, iniciada pela Procuradoria-Geral da República para questionar a interpretação da lei que alterou a forma de execução da pena de multa. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) atua como amicus curiae na ação e será representado na sustentação oral por Maurício Dieter, coordenador-chefe do Departamento do Instituto responsável por litigâncias estratégicas dessa natureza.
No pedido de habilitação, o IBCCRIM acrescenta argumentos à discussão da redação do artigo 51 do Código Penal, trazida pela Lei Federal n° 9.268/96. A redação define a conversão da pena de multa em dívida de valor uma vez que o processo termine definitivamente - “transitando em julgado”, como se diz com a terminologia jurídica.
Para o Instituto, uma vez transitada em julgado a sentença que condena a uma pena de multa, essa pena deve, sim, converter-se em dívida de valor e ser cobrada pelos mecanismos de execução fiscal da Fazenda Pública. Nesse ponto do processo, a multa não é mais uma pena a ser cumprida, mas uma dívida em favor do Estado, a ser cobrada de acordo com as prioridades estabelecidas em normas tributárias, não penais.
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IBCCRIM participa da formulação de Proposta de Súmula Vinculante sobre 2ª progressão de regime
Articulada com entidades parceiras, objetivo da PSV 137, protocolada no STF pela Defensoria Pública da União, é a efetivação do direito à progressão de regime no cumprimento de pena
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de outubro, uma Proposta de Súmula Vinculante que trata do marco de progressão na execução de penas. O texto foi articulado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a Pastoral Carcerária e o Núcleo Especializado em Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública de SP com a Defensoria Pública da União.
A Proposta de Súmula Vinculante (PSV), que recebeu o número 137, visa ao reconhecimento e à efetivação do direito à progressão de regime no cumrpimento de sentença, com o reconhecimento de que o marco para a segunda progressão seja a data em que a pessoa sentenciada preencha o requisito objetivo da primeira progressão e não a data da decisão judicial que tenha efetivado a progressão. Na prática, a diferença tem alto impacto: como as decisões sobre progressão de regime tendem a demorar e se atrasar em relação aos marcos temporais previstos em lei, o atraso no funcionamento das varas de execução penal pode prejudicar e manter milhares de pessoas em regime de cumprimento de pena mais rigoroso do que o necessário.
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Eventos sobre as “16 medidas” e Lançamento de Frente Estadual pelo Desencarceramento em SP marcaram o mês de outubro
Dois eventos em São Paulo e um no Piauí debateram as medidas contra o encarceramento em massa através das propostas e participações do IBCCRIM
No dia 18 de outubro, Alice Quintela palestrou sobre as 16 Medidas Contra o Encarceramento em Massa, com os alunos da Faculdade Damásio. Já nos dias 25 e 26 a Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conjunto com o Coletivo Antônia Flor, a Escola Superior da Defensoria (Esdepi) e a Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), no auditório da Justiça Federal em Teresina, realizaram o evento “As 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM – Debates e Reflexões no Estado do Piauí".
Movimentos lançaram Frente Estadual pelo Desencarceramento em São Paulo, no dia 20 de outubro. Dina Alves, advogada e Coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM e Lorraine Carvalho, do Núcleo de Atuação Política do Instituto, participaram das atividades.
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11ª edição do “Projeto Maria, Marias” termina com celebração e declaração de apoio a Amelinha Teles
Ex-Senador e atual Vereador Eduardo Suplicy e ex-Deputado Estadual Adriano Diogo fizeram visita surpresa a Amelinha e à turma
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou no dia 26 de outubro, o último encontro da 11ª edição “Projeto Maria, Marias”, promovido em parceria com União de Mulheres de São Paulo. Sob a coordenação de Amelinha Teles e Tatiana Perrone, o projeto teve encontros semanais desde abril de 2018 e contou com a participação de 21 mulheres, lideranças comunitárias selecionadas pela União de Mulheres de SP. Amelinha lembrou a todas as mulheres presentes que a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é decisiva na elaboração do Projeto Maria, Marias. “Ao tratar de direitos humanos, a violência doméstica é a primeira que devemos colocar em evidência, pois, muitas vezes, é no âmbito familiar que as agressões e violações acontecem. Por isso a importância de discutir a Lei Maria da Penha”, afirmou.
As mulheres participantes desta edição receberam uma visita surpresa: Eduardo Suplicy, ex-Senador e Vereador de São Paulo, e Adriano Diogo, ex-deputado estadual que presidiu a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Ambos prestaram homenagem a Amelinha Teles, que sofreu ameaças em redes sociais durante o mês de outubro após mencionar publicamente as torturas que sofreu na ditadura.
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“Constituição garante direito de ativismo político”, dizem palestrantes em mesa de estudos e debates do IBCCRIM
Na tarde de 30/10, Mesas de Estudos e Debates sobre “Criminalização das Lutas Sociais” contou com Beatriz Vargas e Padre Julio Lancelotti, com mediação de Ney Strozake; Instituto recebeu homenagem do MST
“A Constituição em vigor garante o direito de associação e o ativismo político. Uma vez empossado como presidente da República, Jair Bolsonaro cometerá crime de responsabilidade se continuar atacando ativistas e as suas respectivas áreas de atuação.” Essa é a análise de Beatriz Vargas, professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD), durante o “Mesas de Estudos e Debates - Criminalização das Lutas Sociais”, evento realizado na última terça-feira, dia 30, no Auditório do IBCCRIM.
Ao final do debate, o IBCCRIM recebeu uma homenagem organizada pelo MST. Ney Strozake, mediador da atividade, agradeceu o Instituto pela “parceria na luta pelos direitos.
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Cerca de 3 mil entidades repudiam fala de presidenciável sobre "fim do ativismo no país"
Por meio de nota, organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai "botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil"
Cerca de 3 mil organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. O pronunciamento foi feito no dia 7 de outubro.
Por meio de uma carta publicada no dia 15 de outubro, as entidades afirmam que a fala de Bolsonaro afronta a Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia. “Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.”
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24º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
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IBCCRIM anuncia sorteada para uma associação semestral
Participante do Seminário ganhou um semestre de gratuidade na associação ao Instituto; sorteio foi feito entre quem respondeu à pesquisa de satisfação do 24º Seminário Internacional
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou no último dia 10, quarta-feira, o sorteio entre participantes da pesquisa de satisfação do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo entre os dias 28 e 31 de agosto no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Heloísa Helena Silva, que ainda não é associada ao Instituto, foi a vencedora e ganhou um semestre gratuito de contribuições associativas para participar e usufruir dos benefícios de ser do IBCCRIM!
O Instituto agradece a todos e todas que participaram da pesquisa e, com o prêmio destinado à Heloísa, celebramos os resultados de satisfação obtidos no Seminário. Entre o público presente e 53% das respostas atribuíram o conceito “excelente” ao evento. Somadas às 39% de avaliações “ótimo”, as avaliações conferem ao evento uma aprovação de 92% do público.
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AGENDA - NOVEMBRO DE 2018
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22 de novembro a 6 de dezembro, em SP e online
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9 a 30 de novembro, em SP e online
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NOTÍCIAS IBCCRIM // OUTUBRO
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