O Supremo Tribunal Federal terá uma ferramenta de inteligência artificial para agilizar a tramitação de processos na corte. O sistema se chama Victor, em homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do STF entre 1960 e 1969, e principal responsável pela sistematização da jurisprudência da corte em súmulas.
O projeto ainda está em fase inicial, mas deverá ter funções como ler todos os recursos extraordinários que chegam ao STF e identificar quais estão vinculados aos temas de repercussão geral, facilitando a aplicação de precedentes judiciais.
De acordo com o tribunal, os primeiros resultados da ferramenta poderão ser mostrados em agosto de 2018. Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, Victor está no momento de construção de suas "redes neurais", quando aprende com as decisões já proferidas pelo STF.
“O objetivo, nesse momento, é que ele seja capaz de alcançar níveis altos de acurácia — que é a medida de efetividade da máquina — para que possa auxiliar os servidores em suas análises”, explicou a corte em nota. A ferramenta não tem a intenção de julgar ou decidir processos, apenas aumentar a velocidade de tramitação no Supremo, atuando na organização para a avaliação dos juízes.
A expectativa dos pesquisadores e do STF é que Victor possa ser utilizado por outros tribunais brasileiros para o pré-processamento dos recursos extraordinários, que são interpostos contra os acórdãos dessas cortes. A medida de antecipar a admissibilidade quanto à vinculação aos temas de repercussão geral poderia reduzir uma média de dois anos de tramitação, conforme defendido pelo Supremo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2018.
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