BOLETIM DO IBCCRIM
SUMÁRIO DA EDIÇÃO nº 307 - JUNHO/2018
EDITORIAL
Conteúdo exclusivo para associados/as ao Instituto:
Departamento de estudos e projetos legislativos do IBCCRIM- A trilha inversa
Gustavo Mascarenhas
Lei 13.654/2018: considerações dogmáticas e críticas
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Rafael Folador Strano
Anotações sobre o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência: um “novo” remédio para o mesmo mal
Misael Neto Bispo da França, Bruna Rafaela de Santana Santos e Filipe de Sousa Alcântara
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Jus puniendi tribal
Danilo Pereira
A ampliação da competência das justiças militares pela lei ordinária federal 13.491, de 13 de outubro de 2017, e a incômoda questão do “nós” contra os “outros”
Marcos Araguari de Abreu
Tribunal do júri, pronúncia e falácia do in dubio pro societate
Carlos Alberto Garcete de Almeida
A missa e o álcool: uma zona desmilitarizada na relação entre a religião e a droga
Francisco de Assis de França Júnior
CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA
O DIREITO POR QUEM O FAZ - Superior Tribunal de Justiça
Rogerio Schietti Cruz
Supremo Tribunal Federal
Compilada por Roberto Portugal de Biazi e Vivian Peres
Superior Tribunal de Justiça
Compilada por Bruno Maurício, Fábio Suardi D’ Elia, Milene Murício, Roberto Portugal de Biazi e Vivian Peres
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Compilada por Renato Silvestre Marinho
Tribunais de Justiça
Compilada por Caroline Bussoloto de Brum, Pedro Machado de Almeida Castro, Roberta Werlang Coelho Beck e Equipe Editorial do Boletim
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