quarta-feira, 6 de junho de 2018

Boletim - Junho de 2018

O Boletim do IBCCRIM está no ar!
BOLETIM DO IBCCRIM  ​
SUMÁRIO DA EDIÇÃO  307 - JUNHO/2018

EDITORIAL

Conteúdo exclusivo para associados/as ao Instituto:


Departamento de estudos e projetos legislativos do IBCCRIM- A trilha inversa
Gustavo Mascarenhas

Lei 13.654/2018: considerações dogmáticas e críticas
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Rafael Folador Strano

Anotações sobre o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência: um “novo” remédio para o mesmo mal
Misael Neto Bispo da França, Bruna Rafaela de Santana Santos e Filipe de Sousa Alcântara

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Jus puniendi tribal
Danilo Pereira

A ampliação da competência das justiças militares pela lei ordinária federal 13.491, de 13 de outubro de 2017, e a incômoda questão do “nós” contra os “outros”
Marcos Araguari de Abreu

Tribunal do júri, pronúncia e falácia do in dubio pro societate
Carlos Alberto Garcete de Almeida

A missa e o álcool: uma zona desmilitarizada na relação entre a religião e a droga
Francisco de Assis de França Júnior


CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA

O DIREITO POR QUEM O FAZ - Superior Tribunal de Justiça
Rogerio Schietti Cruz

Supremo Tribunal Federal
Compilada por Roberto Portugal de Biazi e Vivian Peres

Superior Tribunal de Justiça
Compilada por Bruno Maurício, Fábio Suardi D’ Elia, Milene Murício, Roberto Portugal de Biazi e Vivian Peres

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Compilada por Renato Silvestre Marinho

Tribunais de Justiça
Compilada por Caroline Bussoloto de Brum, Pedro Machado de Almeida Castro, Roberta Werlang Coelho Beck e Equipe Editorial do Boletim





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