Um homem foi condenado pela 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a sete anos de prisão em regime fechado por transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres.
Uma delas é portadora do vírus e a outra não foi infectada. Ambas mantiveram relações sexuais com ele e relataram agressividade, exigência de não uso de preservativo e falas como "vou marcar a sua vida".
Em seu depoimento, uma das vítimas afirma ter conhecido o acusado no aplicativo de encontros Tinder, e que tudo se deu muito rápido quando se encontraram pessoalmente. Ele foi, de acordo com ela, agressivo no ato sexual e disse que "ia marcar a vida" dela.
Porém, em nenhum momento teria dito que era portador da doença. Ela lembra que o homem era educado, mas explosivo. A mulher veio a saber do vírus quando uma das outras vítimas entrou em contato com ela por meio do Facebook e a avisou, relatando a história que também teve com ele. As duas também contaram ter sido ameaçadas diversas vezes pelo sujeito.
Várias mulheres são citadas na decisão, com depoimentos semelhantes. "Finda a instrução criminal, a autoria restou cristalina diante dos elementos trazidos aos autos, notadamente os depoimentos colhidos no inquérito e em juízo, confirmados pela prova documentais juntadas aos autos", disse a juíza Lúcia Regina Esteves de Magalhães, que destacou como as vítimas relataram histórias harmônicas.
Meio de vida
Na sentença, o termo "carimbador" aparece em alguns momentos, como indicativo da prática de, deliberadamente, seduzir pessoas para transmitir o vírus HIV. Uma das vítimas o acusou de fazer parte de um grupo do tipo. Ele afirmou, no entanto, nunca ter ouvido falar de tal prática.
"Embora a defesa tenha tentado a todo custo desqualificar os depoimentos das vítimas e testemunhas, apontando eventuais contradições e incongruências, os mesmos são claros e harmônicos, sendo que todas narraram exatamente o mesmo modus operandi utilizado pelo acusado, demonstrando a credibilidade das declarações das mesmas."
O acusado se defendeu afirmando que a uma das vítimas não se conformou com o fim da relação entre eles e armou a história, inclusive incluindo a segunda vítima, que ele garante não conhecer. Além disso, o réu diz ter contado ser portador do vírus HIV e que a mulher havia concordado em manter relações sexuais com ele com camisinha. Ele diz ainda que terminou a relação porque a mulher é muito "pervertida". Outra vítima teria exposto a doença dele, invadindo o computador que usa. Esta também seria "pervertida".
O homem diz que fez uso do aplicativo Tinder e usa as redes sociais para conhecer mulheres por ser tímido e não gostar de beber. É casado e tem filhos. Segundo ele, nem esposa nem as crianças são portadoras do vírus, já que ele toma os medicamentos prescritos desde que foi diagnosticado.
As mulheres que o acusam, conforme sua versão, "arruinaram sua vida em retaliação por ter acabado com o sonho delas de terem conforto e mordomia, pois mora em um lugar legal, cinco estrelas e de frente para o mar". Depois que se casou, não teria mais frequentado sites de relacionamentos, mas essas mulheres teriam criado perfis falsos dele.
Ana Pompeu é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2018.
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