Quando o julgamento de Timothy Ciboro e Esten Ciboro, pai e filho, começar nesta semana, a mesa da defesa terá apenas um livro: a Bíblia.
Na audiência preliminar na sexta-feira (20/1), o pai, acusado de estuprar a filha adotiva, e seu filho, acusado de estuprar a irmã adotiva, disseram à juíza Linda Jennings, de um tribunal de Toledo, Ohio, que querem usar a Bíblia em sua defesa (que eles mesmos irão fazer) porque esse é “o único livro que realmente importa”.
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“Há uma grande quantidade de estratégias nas Escrituras. E eu uso essas estratégias para tudo o que faço na vida. É uma parte importante de tudo o que faço”, declarou o filho. Ele e o pai disseram à juíza que não têm fé na lei dos homens e nas pessoas que a praticam.
De acordo com a acusação, o pai, 53, e o filho, 28, estupraram a criança por três anos (de 2012 a 2015). No último ano, eles a mantinham amarrada no porão da casa. Mas um dia, com 13 anos de idade, ela conseguiu escapar, quando os dois passaram o dia fora. A polícia a encontrou na estrada, com uma mochila e duas sacolas, pedindo ajuda.
Os dois foram presos em maio deste ano. A polícia disse ao jornal The Blade, de Toledo, que eles a alimentavam com restos de comida e a obrigavam a urinar em um balde com amônia. O pai também é acusado de estuprar a irmã mais nova da menina.
Além de estupro, eles são acusados de sequestro e de colocar a vida de uma criança em perigo. Isso significa muitos anos de prisão, o que levou a juíza a insistir que fossem representados por um advogado. Eles recusaram a oferta.
“Profissionais construíram o Titanic. Amadores construíram a arca”, eles disseram. Por isso, eles preferiam confiar em sua fé do que em qualquer profissional, incluindo advogados.
Mesmo assim, a juíza nomeou um advogado para acompanhá-los no julgamento, caso tenham alguma dúvida.
A juíza também permitiu a eles levar uma Bíblia para o tribunal do júri, mas advertiu-os que não poderão usá-la na inquirição de testemunhas. “É a opinião da corte que, embora a Bíblia seja muito importante, não é um livro jurídico que possa ser usado no tribunal do júri”, ela disse.
Os dois protestaram, porque era seu propósito confrontar as testemunhas “com a sagrada palavra de Deus”. “Acreditamos que o uso da Bíblia é fundamental para a nossa defesa”, afirmaram.
Igreja e Estado
Problemas da Justiça americana com religiosos, que afirmam nos tribunais não reconhecer outra lei que não a “Lei de Deus”, acontecem ocasionalmente. Normalmente se baseiam em legislações estaduais como a Lei da Restauração da Liberdade Religiosa — e não na Bíblia.
No estado de Indiana, uma mulher disse que bateu em seu filho com um cabide por causa de convicções religiosas. Ela foi condenada a um ano de prisão com suspensão condicional da pena.
Também em Indiana, um homem processado por sonegar imposto de renda se defendeu, no tribunal, com a mesma lei. Ele alegou que pagar imposto de renda ia contra suas convicções religiosas.
Há religiosos que buscam os tribunais para mover ações judiciais contra qualquer coisa que afronte suas crenças. O exemplo mais recente é o de empresas, de propriedades de religiosos, que foram à Justiça contra o Obamacare, o seguro-saúde dos pobres. Elas se recusam a cobrir, no seguro saúde que oferecem a seus empregados, quaisquer custos de relacionados a controle de natalidade.
Os religiosos também têm ido à Justiça para garantir o que acham que é um direito: fazer orações antes do início de assembleias públicas e sessões legislativas. Ou de manter uma cruz na frente de órgãos públicos.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2017.
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