Denúncia da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia foi encaminhada a MP e Tribunal de Contas para que situação seja averiguada.
Marmitas azedas, com lesma, rã e insetos e com peso bem menor que o contratado são entregues a presos em delegacias e penitenciárias do Paraná, de acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri (PT). A denúncia, divulgada nesta quarta-feira (7), foi encaminhada para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas, sob a suspeita de que o contrato do governo do estado com empresas que fornecem alimentação aos detidos não está sendo cumprido a contento.
A comissão começou a investigar o caso a partir de denúncias de funcionários e de informações de vistorias feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último ano. Segundo Veneri, cerca de 50 mil refeições são entregues por dia aos presos no Estado e os vários contratos somam R$ 90 milhões em gastos anuais.
Em alguns locais, segundo Veneri, as marmitas chegam com pregos, parafusos, sola de sapato e até pedaço de chinelo.
Relatórios feitos por nutricionistas da Penitenciária Central do Estado (PCE), por exemplo, apontam a entrega de comida azeda, em quantidade inferior à contratada, em desconformidade com o cardápio previsto e em condições de higiene inadequadas.
O promotor Cláudio Smirne Diniz investiga o caso. Ele afirma que pediu explicações às secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública. “A situação é bastante preocupante”, resumiu. Ele acrescenta que não pretende tomar uma medida emergencial, como pedir a suspensão imediata dos contratos, para não deixar os presos sem comida. Contudo, destaca que as secretarias poderiam cobrar imediata melhoria na qualidade de alimentação servida.
Outro lado
Líder do governo na Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB) disse que não contestaria as informações divulgadas pelo deputado Tadeu Veneri porque desconhecia os detalhes da denúncia e que, se confirmadas as irregularidades, medidas seriam tomadas. A Secretaria de Estado da Segurança Pública declarou, em nota, que não foi procurada por Veneri para prestar informações e que todos os fatos relatados são objeto de um processo interno do governo estadual. O texto destaca ainda que os casos mostrados não retratam a realidade atual e que se irregularidades forem comprovadas, o contrato pode ser encerrado.
A Secretaria de Estado de Justiça (SEJU) quer uma cópia do relatório com as denúncias e assegura que vai haver rigor na apuração do caso. O diretor-geral da SEJU, Leonildo Grota, informou que uma sindicância será aberta para averiguar se eventuais problemas na alimentação de presidiários eram de conhecimento de chefias.
Gazeta do Povo. Vida e Cidadania. 07/11/2012
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