Evento reunirá 700 participantes de 29 de agosto a 2 de setembro no Teatro da Reitoria, em Curitiba
Alguns dos nomes mais importantes do Direito em todo mundo estarão em Curitiba de 29 de agosto a 2 de setembro, para o V Congresso Brasileiro de História do Direito. Serão 38 conferencistas, sendo 22 brasileiros e 16 estrangeiros. Entre os destaques estão os italianos Paolo Grossi, Pietro Costa e Paolo Cappellini e o português António Manuel Hespanha, juristas reconhecidos internacionalmente por seus trabalhos relevantes.
Com o tema central “As formas do Direito – Ordem, Razão e Decisão – Experiências Jurídicas Antes e Depois da Modernidade”, o Congresso espera reunir 700 participantes no Teatro da Reitoria. O evento está sendo organizado pelo Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e pela pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Para o professor Ricardo Marcelo Fonseca, presidente do IBHD e diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, o congresso vai promover o diálogo entre a história e questões jurídicas da atualidade. “Conseguimos reunir um time notável de juristas, num evento que já está sendo chamado de maior congresso acadêmico na área de Direito do ano”, complementa o professor. O evento é dirigido a profissionais, pesquisadortes, professores, estudantes de graduação e pós-graduação.
PROGRAMAÇÃO
A programação do Congresso é intensa, com vários painéis e conferências por dia. A abertura será no dia 29, a partir das 19 horas, com a presença de autoridades como o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, o presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto e o presidente do TRT da 9º Região, Ney José de Freitas. A seguir, haverá um painel com a presença de Pietro Costa, da Universidade de Firenze, e José Subtil, da Universidade Autônima de Lisboa.
No dia 30, às 10 horas, o professor Paolo Grossi, da Universidade de Firenze, recebe o título de Doutor Honoris Causa da UFPR, em sessão solene do Conselho Universitário da UFPR. Ele irá proferir uma aula magna na ocasião, com o tema “A identidade do jurista, hoje”. As conferências serão retomadas às 14h30, prosseguindo até as 20 horas, em três painéis consecutivos, abordando temas como “Historicidade e Humanismo no pensamento jurisfilosófico do Brasil”, com Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) e “A hermenêutica nas nuvens. Ou como está mudando nosso conceito de interpretação jurídica”, com Paolo Cappellini (Universidade de Firenze).
Dia 31, das 9 às 12 horas, no prédio histórico da UFPR, haverá apresentação de trabalhos inscritos no Congresso por professores e estudantes de todo Brasil. No Teatro da Reitoria, os debates serão retomados às 14h30. A partir das 17h45, haverá o lançamento coletivo de diversas obras jurídicas, entre elas “Paixões do jurista: amor, memória melancolia, imaginação”, de Carlos Petit (org) e “Atores, territórios e redes de poder entre o antigo regime e o liberalismo”, de José Subtil. Em seguida, a partir das 18h30, haverá um painel reunindo Francesco Macario (Universidade de Roma III) e Carlos Petit (Universidade de Huelva).
Nos dias seguintes a programação reunirá mais uma vez juristas renomados. António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa) fará a última conferência, às 18h30 do dia 02, com o tema “Tomando a história a sério– código dos homens e ordem de Deus na era da exegese”. A mesa de encerramento terá o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o reitor da UFPR Zaki Akel Sobrinho, o jurista Paolo Grossi, o presidente do Instituto Latino Americano de História do Direito, José Ramón Narváez Hernandéz, e RicardoMarcelo Fonseca, organizador do congresso, que assume no mesmo dia Instituto para mais um mandato como presidente.
SERVIÇO
V Congresso Brasileiro de História do Direito
De 29 de agosto a 2 de setembro
Teatro da Reitoria
Rua XV de Novembro, 1299
Curitiba - PR
Informações: www.ibhd.org.br
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CONGRESSO
DIA 29 DE AGOSTO
17h30min – Credenciamento
19 horas – MESA DE ABERTURA
- Zaki Akel Sobrinho – Reitor da UFPR
- José Lúcio Glomb – Presidente da OAB/PR
- Miguel Kfouri Neto – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
- Ney José de Freitas – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho na 9a Região
- José Antonio Peres Gediel – Coordenador do PPGD/UFPR
- Ricardo Marcelo Fonseca – Presidente do IBHD
19h30min – PAINEL 1
- Pietro Costa (Università degli Studi di Firenze) – Imagens da ordem e do conflito entre o medievo e a era moderna
- José Subtil (Universidade Autônoma de Lisboa) - O Direito de Polícia nas Vésperas do Estado Liberal em Portugal
PRESIDE – Luis Fernando Lopes Pereira (UFPR)
DIA 30 DE AGOSTO
- 10 horas – Sessão solene do Conselho Universitário da UFPR para a concessão do título de doutor “honoris causa” ao professor Paolo Grossi
Preside – Zaki Akel Sobrinho (Reitor da UFPR)
- “Laudatio” – Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
- “Lectio doctoralis”- Paolo Grossi (Università degli Studi di Firenze, Corte Costituzionale Italiana) – A Identidade do jurista, hoje
14h30min – PAINEL 2
- Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) - Historicidade e humanismo no pensamento jusfilosófico do Brasil
- Massimo Meccarelli (Università degli Studi di Macerata) – Perspectivas de sentido para a autonomia do direito na modernidade jurídica
PRESIDE - Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)
16h30min – PAINEL 3
- José Reinaldo de Lima Lopes (USP) – História do pensamento, história das culturas jurídicas
- Arno Wehling (UGF/IHGB) - Civilização e lei no discurso legitimador do Estado Joanino no Brasil - o caso da administração da Justiça
PRESIDE – Judith Martins Costa (IEC)
18h30min - PAINEL 4
- António Pedro Barbas Homem (Universidade de Lisboa) - Fundamentação ejustificação das sentenças: ordem, razão e legitimidade política
- Paolo Cappellini (Università degli Studi di Firenze) – A hermenêutica nas nuvens. Ou como está mudando o nosso conceito de interpretação jurídica
Preside – Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC/MG e Fac. Milton Campos)
DIA 31 DE AGOSTO
Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho
(Faculdade de Direito, Prédio Histórico da UFPR)
GT – Iniciação Científica – Coordenador – André Peixoto de Souza (UFPR)
GT – Teoria e metodologia da História do Direito – Coordenador - Alexandre Da Maia (UFPE)
GT – Direito e trabalho – Coordenadora - Monica Sette Lopes (UFMG)
GT – Filosofia da História do Direito – Coordenador – José Luiz B. Horta (UFMG)
14h00min – PAINEL 5
- Andrés Botero Bernal (Universidad de Medellín) - Justiça letrada e justiça leiga: análise das culturas jurídicas no século XIX
- Andréa Slemian (UNIFESP) – Fontes de direito e administração da justiça nos primórdios do império do Brasil
PRESIDE – Monica Dantas (USP-IEB)
16h00min – PAINEL 6
- Ezequiel Abásolo (Universidad Católica Argentina) - O direito como cultura jurídica nos primórdios do século XX na América do Sul: a luta dos juristas pela originalidade no Brasil e na Argentina
- Cristiano Paixão (UnB) - Entre proximidade e distância: os desafios do contemporâneo na história do direito
PRESIDE – Aloísio Surgik (UTP/UFPR)
17h45min – LANÇAMENTO DE LIVROS (com a presença dos autores)
GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito. 2a. ed. Trad. Ricardo Marcelo Fonseca. São Paulo: GEN/forense, 2011.
CATTONI, Marcelo (org). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Ed. Pergamum, 2011
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011
MAZZACANE, Aldo, PETIT, Carlos, VALLEJO, Jesús e BERNAL, Andrés Botero. Causas célebres y derecho: estudios iushistóricos sobre la literatura, prensa, opinión pública e proceso judicial. Medellín: Sello editorial/Universidad de Medellín, 2011.
MORAES, Filomeno. A constituição econômica brasileira: história e política. Curitiba: Juruá, 2011 (coleção “Biblioteca de história do direito”)
PETIT, Carlos (org). Paixões do jurista: amor, memória melancolia, imaginação. Curitiba, Juruá, 2011 (coleção “Biblioteca de história do direito”)
SUBTIL, José Manuel Louzada Lopes. Actores, territórios e redes de poder entre o antigo regime e o liberalismo. Curitiba: Juruá, 2011. (coleção “Biblioteca de história do direito”)
18h30min – PAINEL 7
- Francesco Macario (Università degli Studi di Roma III) – A história do presente: as formas e a formação do direito europeu dos contratos (entre ordenamento, razão e decisão)
- Carlos Petit (Universidad de Huelva) - Os códigos civis nos tempos da descodificação
PRESIDE – Luiz Edson Fachin (UFPR)
DIA 1 DE SETEMBRO
Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho
(Faculdade de Direito, Prédio histórico da UFPR)
GT – Ensino e cultura jurídica – Coordenadora Cláudia Roesler (UnB)
GT – Direito e Práticas Punitivas – Coordenadora – Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)
GT – Justiça, administração e governo – Coordenador – Filomeno Moraes (UNIFOR)
14h00min – PAINEL 8
- Andrei Koerner (UNICAMP) - Sobre a 'evolução' do controle de constitucionalidade no Brasil: uma análise crítica
- Manuel Martínez Neira (Universidad Carlos III) - A descentralização administrativa: uma questão 'fin de siécle'
PRESIDE – José Antonio Peres Gediel (UFPR)
16h00 – PAINEL 9
- José Ramón Narváez Hernández (UNAM) - O ordenamento jurídico no cinema mudo latino-americano (1900-1930)
- Airton Cerqueira Leite Seelaender (UFSC) - Republicanização simbólica e cerimonial na Justiça brasileira: algumas observações
PRESIDE – Walter Guandalini Junior (UFPR)
18h00min – Apresentação da pesquisa institucional da história da Faculdade de Direito da UFPR
18h30min – PAINEL 10
- Arno Dal Ri Junior (UFSC) - A nação contra o Estado. O romantismo jurídico italiano no nascimento da ciência do direito internacional do século XIX
- Ana Lúcia Sabadell (UFRJ) - A dor no discurso da doutrina entre os séculos XVI e XVIII na península ibérica
PRESIDE – Sergio Said Staut Junior (UFPR)
DIA 2 DE SETEMBRO
10h15min – PAINEL 11
- Gilberto Bercovici (USP) - A economia política da inversão da Constituição
- Christian Lynch (UFF/UGF) - O caminho para Washington passa por Buenos Aires: história do conceito de estado de sítio na primeira década republicana (1889-1898)
PRESIDE – Victor Tau Anzoátegui (Instituto de Investigaciones de História del Derecho)
14h30min - PAINEL 12
- Marcelo Cattoni de Oliveira (UFMG) - Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir histórico, direito por vir
- Samuel Rodrigues Barbosa (USP) - Materialidade da comunicação jurídica
PRESIDE – André Peixoto de Souza (UFPR)
16h30min - PAINEL 13
- Giovanni Cazzetta (Università degli Studi di Ferrara) – O preço da tranquilidade. Ordem jurídica e injustiça do dano entre antigo regime e codificações modernas
- António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa) – Tomando a história a sério: código dos homens e ordem de Deus na “era da exegese”
PRESIDE – Gustavo Tepedino (UERJ)
18h30min – Posse da nova diretoria do IBHD
MESA DE ENCERRAMENTO
- José Eduardo Cardoso – Ministro da Justiça
- Zaki Akel Sobrinho - Reitor da UFPR
- José Ramón Narváez Hernández - Presidente do Instituto Latinoamericano de história del derecho
- Paolo Grossi – Professor Emérito da Università degli Studi di Firenze e Juiz da Corte Constitucional Italiana
- Ricardo Marcelo Fonseca – Organizador do congresso
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação do V Congresso Brasileiro de História do Direito
Pauta & Ideias Assessoria em Comunicação
Simone Meirelles – (41) 9104-2282 – simone@pautaeideias.com.br
Talita Vanso – (41) 9991-5985 – talita@pautaeideias.com.br
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