Estão abertas, até 29 de setembro, as inscrições para o 14° Concurso Nacional de Monografias Reincidência Penal. O concurso é uma promoção do Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), tendo como homenageado o promotor de Justiça aposentado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba, PR.
Podem participar alunos de graduação e profissionais graduados. Os trabalhos – inéditos e apresentados sob pseudônimo - devem ser enviados ou entregues até o dia 29 de setembro na secretaria do CNPCP, no prédio do, 3º andar, sala 303; Esplanada dos Ministérios – CEP 70.064-900; Brasília – DF. Os três primeiros classificados receberão prêmios de R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, oferecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério.
A divulgação dos resultados está prevista para novembro, podendo esta data ser prorrogada a critério do presidente do Conselho.
Mais informações pelo telefone (61) 2025.3463 ou no site www.mj.gov.br/cnpcp.
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