Em 2009 foram poupadas no caótico trânsito brasileiro apenas 679 vidas (diminuição de 1,8% em relação a 2008). Em parte isso se deveu à Lei Seca. O IPC-LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes), agora, com o número total de mortes ocorridas no ano de 2010, anunciado pelo Datasus, constatou o seguinte: as mortes voltaram a aumentar!
Em 2008 foram 38.273, em 2009, 37.594, em 2010, 38.912 mortes. Ou seja, houve aumento de 1.318 mortes, cerca de 3,5% em relação a 2009. Foram mais de 110 mortes por dia!
Está mais do que evidente que os diminutos efeitos benéficos da Lei Seca foram apenas momentâneos, incentivados pela repercussão midiática das novas penalidades previstas assim como pelas medidas tomadas emergencialmente.
Leis pontuais aprovadas para resolver rapidamente o problema da absurda mortandade no trânsito podem até trazer resultados à primeira vista, mas se não ligadas a uma política séria que viabilize sua aceitação social e aplicação correta, logo caem na banalização e no descumprimento.
A falta ou o arrefecimento da fiscalização quebra o eixo da política preventiva fundada na fórmula EEFPP: Educação, Engenharia, Fiscalização, Primeiros socorros e Punição.
Não é à toa que as mortes no trânsito no País cresceram 34,5% (na década 2000-2010), um aumento desenfreado, cujas causas devem ser minuciosamente estudadas e refletidas.
Quantos acidentes e mortes ainda serão necessários para que nós, brasileiros, façamos um pacto nacional de prevenção de mortes no trânsito?
O Brasil já passou a Europa inteira e os EUA em mortes no trânsito. Agora é o terceiro país do mundo mais violento nessa área. Só está atrás da Índia e da China.
Já passou da hora de se iniciar uma pacífica marcha nacional contra o aberrante e evitável morticídio no trânsito, exigindo um planejamento sério de segurança viária, investindo-se em um amplo programa de educação e conscientização, amparado em engenharia, primeiros socorros, fiscalização e punições eficazes (Fórmula EEFPP - Educação, engenharia, fiscalização, primeiros socorros e punição).
No lugar da corrupção desenfreada no Ministério dos Transportes deve entrar um plano decenal de prevenção de mortes no trânsito, tal como fez a Europa, que tem conseguido reduzir essa tragédia em mais de 5% ao ano.
Luiz Flávio Gomes é Jurista e cientista criminal. Fundador e presidente da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook
Mariana Cury Bunduky é a dvogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
O Estado do Paraná. Coluna do LFG. 20/08/2011 .
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