*Wagner Dias Ferreira
No dia 10 de dezembro, desde 1948, é comemorada a assinatura da Declaração Universal de Direitos Humanos, um documento legal com vigência em muitos países que além de se tornarem signatários fizeram que o conteúdo do mínimo ético da humanidade constante deste documento se tornasse também texto constitucional no âmbito de seus territórios. O Brasil é um desses países. A Constituição da República Federativa do Brasil tem em suas cláusulas pétreas, algumas que não podem ser modificadas, conteúdo absolutamente sincronizado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Observando que este mínimo ético humanitário foi escrito ao final da Segunda Guerra Mundial, conflito armado que envolveu grandioso número de nações e produziu as maiores atrocidades que já se pensou em termos de violação humanitária já realizado no planeta terra. Notadamente, o holocausto e a explosão de duas bombas atômicas.
Daí a expectativa de que a assinatura de um documento tão importante venha registrar nas expectativas de seus efeitos o fim de condutas tão violadoras da humanidade. Trazendo, promovendo e mantendo a paz.
Em termos humanitários, a declaração universal dos direitos humanos ser comemorada em dez de dezembro produzir uma sincronicidade importante com o dia primeiro de janeiro, data dedicada à comemoração mundial do Dia da Paz. E com um lapso temporal de exatos 21 dias entre uma data e outra.
Alguns aspectos nestas datas são de registros necessários: o dia 10 remete ao capítulo 10 do livro de Daniel na Bíblia. A distância em dias do dia 10 ao dia primeiro é de exatos 21 dias. O mesmo tempo gasto pelo anjo para atender às orações de Daniel naquele mesmo capítulo 10. A consciência desta sincronia boa faz ver a obra do artista com novos olhos, uma contemporaneidade iluminadora.
Não há como dizer que estas sincronias tenham sido planejadas. Mas elas coincidem de forma estimulante. Comemorar ou refletir os direitos humanos no dia 10 de dezembro, esperar 21 dias, como no caso do texto da bíblia, e ao final comemorar a paz no primeiro de janeiro.
É claro, tendo no percurso a comemoração do natal. Festa tão importante para a cultura ocidental e que lembra a maior de todas as referências ao homem contemporâneo de um padrão ético e de procedimento moral irretocável. Comemorado no dia 25 de dezembro como o “Menino Deus”.
Tudo isso permite à humanidade se refazer nestes 21 dias. Promover um balanço de atitudes, comportamentos e decisões a fim de que estas no ano iniciante se direcionem sempre para implementação tornando aquele mínimo ético da Declaração Universal dos Direitos Humanos como uma constante de nossas vidas no momento mais importante do ano, natal e ano novo.
Esse conjunto de coincidências faz do fim de ano um período onde se pode constatar claramente uma sincronicidade boa e capaz de produzir bons frutos quando se toma consciência dela e a aplicamos ao nosso proceder.
*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
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