Os juízes e o Ministério Público tomaram conta do Brasil e por meio da defesa dos interesses públicos, reforçam suas conquistas corporativas. A tese da exacerbação de poderes do Judiciário não é novidade para o cientista político Luiz Werneck Vianna, da PUC do Rio de Janeiro. Dessa vez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele reforçou seus argumentos e cunhou o termo “tenentes de toga”, fazendo um paralelo do momento atual com a revolta dos tenentes na década de 1920.
Para Vianna, as movimentações no cenário político e judicial não são processos espontâneos. “A esta altura, a meu ver, não há dúvida de que há uma inteligência organizando essa balbúrdia. Essa balbúrdia é provocada e manipulada com perícia”, afirma o cientista político.
No centro desse ativismo judicial, Vianna vê uma busca por defesa dos privilégios e a busca para que sejam ampliados. Lembra que a questão do teto salarial é colocada por ele fora de debate, pois penalizaria o Judiciário.
“Elas [corporações do Judiciário] só existem desse jeito destravado, sem freios, porque as instituições republicanas recuaram. E o presidencialismo de coalizão teve responsabilidade nisso. Porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de negócio”, finalizou Vianna.
Canetada infeliz
Em janeiro, Vianna falou em artigo sobre os riscos do ativismo do Judiciário. "É preciso que, em alto e bom som, se diga que muito desta crise que ora nos atormenta talvez não se revestisse da dramaticidade atual se uma canetada do Supremo Tribunal Federal não tivesse passado por cima da vontade do legislador que criou a cláusula de barreira para os partidos políticos. Nesta hora em que convergem a judicialização da política e a da saúde e a intervenção do Judiciário em políticas públicas do governo do Rio de Janeiro, é de lembrar a ação republicana dos médicos David Capistrano da Costa Filho e Antonio Sergio Arouca, intelectuais públicos que pavimentaram o caminho, por dentro dos partidos efetivamente existentes, do Parlamento e fora deles, para a criação do Sistema Único de Saúde, hoje à margem da República e dependente da discrição de ações judiciais para poder funcionar. A Roma dos pontífices da Renascença, Maquiavel que nos diga, jamais poderia ser uma República."Os juízes e o Ministério Público tomaram conta do Brasil e por meio da defesa dos interesses públicos, reforçam suas conquistas corporativas. A tese da exacerbação de poderes do Judiciário não é novidade para o cientista político Luiz Werneck Vianna, da PUC do Rio de Janeiro. Dessa vez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele reforçou seus argumentos e cunhou o termo “tenentes de toga”, fazendo um paralelo do momento atual com a revolta dos tenentes na década de 1920.
Para Vianna, as movimentações no cenário político e judicial não são processos espontâneos. “A esta altura, a meu ver, não há dúvida de que há uma inteligência organizando essa balbúrdia. Essa balbúrdia é provocada e manipulada com perícia”, afirma o cientista político.
No centro desse ativismo judicial, Vianna vê uma busca por defesa dos privilégios e a busca para que sejam ampliados. Lembra que a questão do teto salarial é colocada por ele fora de debate, pois penalizaria o Judiciário.
“Elas [corporações do Judiciário] só existem desse jeito destravado, sem freios, porque as instituições republicanas recuaram. E o presidencialismo de coalizão teve responsabilidade nisso. Porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de negócio”, finalizou Vianna.
Canetada infeliz
Em janeiro, Vianna falou em artigo sobre os riscos do ativismo do Judiciário. "É preciso que, em alto e bom som, se diga que muito desta crise que ora nos atormenta talvez não se revestisse da dramaticidade atual se uma canetada do Supremo Tribunal Federal não tivesse passado por cima da vontade do legislador que criou a cláusula de barreira para os partidos políticos. Nesta hora em que convergem a judicialização da política e a da saúde e a intervenção do Judiciário em políticas públicas do governo do Rio de Janeiro, é de lembrar a ação republicana dos médicos David Capistrano da Costa Filho e Antonio Sergio Arouca, intelectuais públicos que pavimentaram o caminho, por dentro dos partidos efetivamente existentes, do Parlamento e fora deles, para a criação do Sistema Único de Saúde, hoje à margem da República e dependente da discrição de ações judiciais para poder funcionar. A Roma dos pontífices da Renascença, Maquiavel que nos diga, jamais poderia ser uma República."
Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2016.
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