“Vade
retro, Satanás”, ou simplesmente “Vade retro”, é um exorcismo medieval utilizado
para afastar o demônio. A expressão latina “vade retro” pode ser traduzida pelo
vernáculo: “afasta-te”.
Suponho
que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os
políticos manchados por condenação criminal: “vade retro, ficha suja”.
O
Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas
próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.
Será
lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador
no pleito eleitoral que se avizinha.
As
pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio
não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas mais simples e humildes, cuja
consciência moral repudia os ladrões, não sabem o nome deles, nem mesmo o nome
daqueles de seu município. É bastante difícil para o eleitor comum a análise da
vida pregressa dos candidatos.
A
lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja cumprirá esse papel: revelar
ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.
Seria
altamente pedagógico que a lei que barra o ficha suja tivesse sua primeira
vigência num pleito municipal. O Município é a célula fundamental da vida
política.
Os mandatos
municipais – de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador – são os que devem ter maior
significado moral para aqueles que por tais mandatos sejam consagrados. Não são
apenas mandatos, são medalhas de mérito: representam o reconhecimento do povo a
cidadãos da cidade onde a pessoa vive. Quanto à vereança, não é um emprego, é
um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente. É razoável que
hoje se admita um moderado jeton indenizatório dos dias de trabalho do
Vereador, sempre que o exercício da Vereança impuser perda de renda. A gula
revelada por algumas Câmaras Municipais tem causado perplexidade. Justamente
porque ser Prefeito ou Vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a
esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.
Torcemos
para que, com lei de ficha limpa, ou sem lei de ficha limpa, sejam oferecidas
ao povo informações seguras, de modo que o eleitorado possa dizer “vade retro,
satanás”, “vade retro, politico de ficha suja”.
Se
houver uma grande campanha de esclarecimento, da qual deverão participar as
instituições da sociedade civil, as igrejas, as escolas, será possível obter
esse resultado.
Se o
Supremo boicotar a lei que exige ficha limpa, mas mesmo assim o povo recusar os
ficha-suja, ficará evidente que o sentimento de cidadania do eleitorado supera
o sentimento de cidadania dos ministros do STF.
João Baptista
Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do
Espírito Santo e escritor. Acaba
de publicar: Curso de Direitos Humanos,
pela Editora Santuário, de Aparecida, SP. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage:
www.jbherkenhoff.com.br
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