Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática - Atualizado até julho de 2009 - Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08 e 11.900/09 - 4ª Edição - Encadernação Especial
José Marcílio Donegá, 656 pgs.
Publicado em:
11/3/2010
Editora:
Juruá Editora
ISBN:
978853622855-6
SINOPSE
A presente edição, revista, ampliada e atualizada, traz, a exemplo da edição anterior, um Código diferente, com explicações, interpretações, comentários, demonstrações de ordem técnica em cada artigo e referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. A obra interpreta e explica a nova ordem processual penal ditada pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08 e 11.900/09. As remissões aos artigos foram atualizadas para facilitar a compreensão do leitor. A obra oferece ainda diversos modelos de peças jurídicas com explicações detalhadas, além de um vasto elenco de súmulas em ordem alfabética e numérica.
CURRÍCULO DO AUTOR
José Marcílio Donegá é Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá – Unipos, Cuiabá/MT; graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, São Paulo/SP; Advogado militante na área Criminal e Tribunal do Júri desde 1982; Professor titular da Cadeira de Processo Penal e Estágio Supervisionado da Universidade de Cuiabá – Unic desde 1997; membro da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da Ordem dos Advogados de Brasil Seccional Mato Grasso; Professor orientador de Monografia e membro banca examinadora de apresentação de TCC – Trabalho de Conclusão de Curso. Autor da Obra: Código de Processo Penal Explicado e o Serviço Judiciário Criminal, 1ª e 2ª edições, editora Jurídica Matogrossense; Palestrante: última palestra proferida na Faculdade de Direito de Diamantino – MT, tema: Aspectos constitucionais da nova Ordem Processual Penal em 2009.
PARTICIPANTES DA EDIÇÃO:
Gilmar Alves Silveira é Especialista em Direito do Estado com Ênfase em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Candido Rondon – Unirondon/Esud, Cuiabá/MT; Professor de Direito Constitucional, Introdução ao Estudo de Direito e Processo Penal da Universidade de Cuiabá de fevereiro 2006 a agosto de 2008; Advogado militante nas áreas Civil e Criminal; Assessor jurídico da Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso de março de 2003 a fevereiro de 2007; graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas – UBC, São Paulo/SP.
Michelle Alves Donegá Silveira é Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdades Integradas Cândido Rondon – Unirondon, Cuiabá/MT; Advogada militante nas áreas Cível e Criminal desde 2002; Professora do curso de Direito da Universidade de Cuiabá – Unic, desde agosto de 2004; graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá – Unic, Cuiabá/MT. Atualmente é titular da Cadeira de Processo Penal, Direito Penal Parte Especial e Estágio Supervisionado da Unic – campus Beira Rio e Pantanal. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Estágio Supervisionado – Unijuris da Universidade de Cuiabá – campus Barão de agosto de 2005 a dezembro de 2008. Professora e orientadora de Monografia e membro de banca examinadora de apresentação de TCC – Trabalho de Conclusão de curso.
Thiago Alves Donegá é Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito – EPD; Advogado militante nas seguintes áreas: Consumidor, Criminal e Trabalhista. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá – Unic, Cuiabá/MT.
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