Apresentação
O Direito não pode negar as conseqüências dos atos e fatos jurídicos decorrentes do intenso uso das novas tecnologias. Dependemos desse mundo novo e nele interagimos, sem fronteiras. Infelizmente, cada vez mais todas essas tecnologias são utilizadas para práticas ilícitas, sejam em condutas culposas ou dolosas. Saber o enquadramento jurídico delas, o que falta em nossa legislação, como se investigar e punir os infratores são apenas algumas das questões que serão analisadas no curso. Objetivo
Entender as peculiaridades dos meios eletrônicos para práticas ilícitas;
Como se comprovar a materialidade e a autoria nos crimes eletrônicos;
Constatar se nossa constituição e demais ordenamentos jurídicos já são compatíveis com estas novas condutas ilícitas;
Proporcionar conhecimento sobre as principais decisões judiciais. Público
Operadores do Direito;
Profissionais de Recursos Humanos (RH);
Profissionais da área de Segurança da Informação (SI);
Profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI). Docentes
Renato Opice Blum
Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito;
Professor da Fundação Getúlio Vargas, da USP (PECE), da Mackenzie e professor colaborador da parceria ITA-Stefanni;
Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP);
Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM;
Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP. Rony Vainzof
Especialista em Direito e Processo Penal pela Mackenzie;
Coordenador Assistente e Professor do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito – EPD;
Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações e Computação Forense;
Vice-Presidente do Conselho Superior da Tecnologia da informação da Federação de Comércio de São Paulo;
Membro colaborador da Comissão do Direito na Sociedade da informação da OAB/SP;
Membro colaborador da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/SP;
Diretor Jurídico Adjunto do Information Systems Security Association (ISSA) Conteúdo Programático
- Conceitos e definições dos crimes eletrônicos;
- Estelionato eletrônico, crimes contra a honra, ameaça, pornografia infantil, violação de direitos autorais, entre outros;
- Crimes empresariais: violação de segredo profissional, concorrência desleal, entre outros;
- Redes sociais. O que fazer quando a interação se torna ilícita?
- Investigação: prova da materialidade e autoria delitiva;
- Os crimes ocorrem por meios digitais, mas seus danos são reais;
- Características dos cybercriminosos;
- Projetos de Lei;
- Decisões Judiciais. | 
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