A busca por bons salários e pela estabilidade, bem como o crescimento da economia brasileira, provocou uma explosão no número de concursos públicos nos últimos cinco anos. De acordo com os números da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), apenas este ano, mais de 12 milhões de pessoas farão provas em busca de vagas oferecidas por empresas do setor governamental em todos os níveis da administração.
A concorrência é grande. Em alguns casos, mais de 200 mil candidatos participarão de um mesmo concurso, o que significa que apenas os mais preparados conseguirão atingir o objetivo. Em abril, apenas nos concursos com inscrições em andamento, estão sendo oferecidos cerca de 25 mil novos postos de trabalho, numa relação que inclui as 14 vagas de juiz federal substituto disponíveis no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou as 114 vagas para procurador da República em todo o país. Nesses dois casos, o salário mensal ultrapassa a faixa de R$ 20 mil.
No Ministério Público do Estado de São Paulo, estão abertas inscrições para o preenchimento de 58 vagas para analistas de promotoria, com salários de R$ 3,7 mil e R$ 5,8 mil. No Mato Grosso, a Justiça do Trabalho também está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas nos cargos de Analista (salário de R$ 8 mil) e Técnico Judiciário (salário em torno de R$ 4 mil). Na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia a disputa é pelas 15 vagas existentes para procurador do Estado substituto, com remuneração de R$ 9,3 mil.
Na internet, uma busca pela expressão “concurso público” retorna mais de cinco milhões de endereços no Google, uma das ferramentas de pesquisa mais utilizada. Entre as páginas, existem centenas de sites especializados, com informações, dicas e até mesmo assessoria jurídica. A grande maioria, no entanto, concentra-se mesmo na venda de material didático, adaptado às exigências contidas nos editais de cada empresa e, consequentemente, de cada concurso. Ocorre o mesmo no tradicional segmento impresso, com os catálogos de lançamentos das principais editoras reservando espaços generosos para livros dedicados a um segmento em franca expansão.
Entre os títulos oferecidos, tanto na internet quanto no mercado tradicional, chama a atenção a grande quantidade de material relacionado às várias áreas do Direito. Em um dos endereços mais concorridos, dos 40 livros recomendados para quem vai prestar concurso público 16 são de Direito, com predominância da área trabalhista, com cinco indicações; seguido de perto pela área constitucional, com 4 referências, e previdenciária, com três títulos indicados.
Abaixo, uma seleção de títulos para a área de concursos, todos eles à venda na Livraria ConJur:
Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza, professor e advogado, apresenta no livro os tópicos da Constituição mais exigidos pelas bancas examinadoras, em um formato diferenciado, que estimula o aprendizado e facilita a memorização.
Concursos Públicos e Exames Oficias – Rogério Neiva Pinheiro, outro autor conhecido dos “concurseiros”, apresenta uma proposta de estratégia de preparação para concursos e exames oficiais, pautada na busca de eficiência e racionalidade. Pinheiro aborda questões tanto de natureza emocional quanto racional.
Fundamentos da Legislação do Advogado – Gladston Mamede aborda no livro toda a legislação do advogado e do exercício da profissão – explorando temas recorrentes nos exames da OAB. Entre os principais temas, destaque para as abordagens sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina dos profissionais do Direito.
Perguntas e Respostas – Não é um livro específico, mas um formato cada fez mais comum no mercado editorial. A Saraiva, por exemplo, tem uma coleção, coordenada por Fernando Capez, especificamente voltada para quem vai prestar concursos. O formato alia a praticidade do sistema de perguntas e respostas a gráficos e esquemas, o que permite ao candidato direcionar seus estudos sem perder tempo com assuntos pouco explorados nas provas.
Direito Civil – Questões Para Concursos – Gediel Claudino de Araujo Júnior é autor do livro, que procura ajudar quem está se preparando para enfrentar a árdua tarefa de fazer um concurso na área jurídica. A obra também segue a linha de perguntas e respostas e apresenta ainda uma bateria de testes, onde o candidato poderá avaliar o seu desenvolvimento.
Curso e Concurso – Mais uma coleção voltada para os candidatos a concursos na área jurídica, com os assuntos mais relevantes sob o ponto de vista das bancas examinadoras. O advogado e professor Marcos Destefenni assina um dos volumes, dedicado ao Processo Civil. O livro reforça os tópicos estudados com várias questões extraídas de concursos recentes.
Direito Previdenciário para Concursos – Os temas abordados neste livro compõem a programação dos concursos para o ingresso na carreira de Juiz do Trabalho Substituto e na de Juiz Federal Substituto. Assina a obra o experiente Odonel Urbano Gonçales, um dos especialistas mais citados na internet brasileira, também autor deDireito do Trabalho para Concursos.
Direito Tributário para Concursos Públicos – Professor da Universidade de Brasília, Leonardo de Almeida Vilhena apresenta um manual do Direito Tributário totalmente concebido para candidatos a concursos públicos. O livro reúne mais de 500 exercícios selecionados de provas para auditores fiscais, técnicos do tesouro nacional, analistas de finanças, procuradores, advogados e outros profissionais.
Concurso da Magistratura - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - São vários autores que se debruçam sobre as exigências da Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu novos critérios de avaliação para o ingresso na Magistratura, incluindo o elenco de disciplinas obrigatórias.
Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2011
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