Revista IBCCRIM Nº 88 / 2011 - Edição: 88

RBCCRIM n°88

TEORIA GERAL

1. Capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico

Cleopas Isaías Santos, João Beccon de Almeida Neto e Paulo Vinicius Sporleder de Souza

2. “Póstuma modernidade” e erro de proibição

Dante Bruno D’Aquino e Fábio André Guaragni

3. La aplicación del concepto de autoria mediata a través de aparatos organizados de poder en América Latina y España: desde el juicio a las juntas militares argentinas hasta los casos contra Abimael Guzman, Alberto Fujimori y los líderes políticos colombianos vinculados al paramilitarismo

Francisco Muñoz Conde e Hector Olasolo

4. A modernização do direito penal como exigência da realização do postulado do Estado de Direito (social e democrático)

Luis Gracia Martín

5. Retroatividade penal benéfica: a conjugação de leis penais sob a ótica constitucional

Vinicius de Toledo Piza Peluso

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1. Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão

Luciano Anderson de Souza

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

Hugo de Brito Machado

PROCESSO PENAL

1. Busca e apreensão e acesso remoto a dados em servidores

Helena Regina Lobo da Costa e Marcel Leonardi

2. Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa

Walter Barbosa Bittar

CRIME E SOCIEDADE

1. Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais

Bruno Amaral Machado

2. Algunas refl exiones sobre la corrupción política

Julio Fernández García

HISTÓRIA

1. Fatos e lições na história penitenciária do Amazonas

Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois

SISTEMA PRISIONAL

1. As facções e o grupo da segurança no Presídio Central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação

Nedio Seminotti e Vinícius Ricardo Sallin

Índice Alfabético Remissivo

» Diretoria da Gestão

» Coordenadores Regionais e Estaduais

» Colaboradores permanentes

Coordenadora

Helena Regina Lobo da Costa

Coordenadores - Adjuntos

Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloísa Estellita e Mariângela Lopes.

Conselho editorial:

Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Ávila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sanches Rios e Sérgio Salomão Shecaira.