Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são favoráveis à elevação do limite máximo do cumprimento de pena privativa de liberdade, 71,7% concordam com o aumento da punição mínima para delitos de tráfico de drogas, e 94,8% defendem penas mais severas para agentes políticos em casos de corrupção e improbidade. Ao mesmo tempo, 61,7% avaliam positivamente a ampliação da aplicação de penas alternativas.
Os dados apontam ainda que 85,1% dos magistrados opinaram pelo aumento do tempo de internação de adolescentes infratores e 80% pelo aumento das hipóteses de internação. Já a diminuição da maioridade penal é vista favoravelmente por 48,1% dos que participaram da pesquisa que traçou o perfil dos magistrados brasileiros. A maior parte (74,6%) dos entrevistados atua no primeiro grau.
Na avaliação do presidente da entidade, João Ricardo Costa, a aposta no recrudescimento das penas é equivocada. Ele defende a reformulação do sistema processual brasileiro para acelerar a tramitação dos processos e reduzir a morosidade da Justiça. “Não adianta penas altas que jamais serão executadas, porque os processos não terminam.”
Conforme a pesquisa, a maioria dos juízes defende a redução das possibilidades de recursos aos tribunais superiores e o estabelecimento de um prazo máximo para pedido de vista em qualquer órgão colegiado. Para 68,3%, as execuções fiscais deveriam ser excluídas da esfera judicial, remetendo-as às vias administrativas.
A instituição mais bem avaliada pelos magistrados foi a Polícia Federal, com 7,5 de nota — numa escala de 0 a 10. O Ministério Público Federal aparece em segundo lugar (7,2), seguido pelo MP estadual (6,7) e o do Trabalho (6,4). O governo federal e o Congresso receberam as piores notas (2,8 cada um).
Clique aqui para ler a pesquisa.
Marcelo Galli é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2015.
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