As audiências de custódias têm evitado, em média, o ingresso diário de dois presos no sistema carcerário do Rio de Janeiro. É o que mostra um levantamento da Defensoria Pública do estado sobre a medida que determina a apresentação do preso em flagrante ao juiz em um prazo máximo 24 horas.
Segundo o levantamento, dos 199 atendidos pela instituição, 79 foram liberados para responder à ação penal em liberdade. Os números se referem ao período entre 18 de setembro, quando a iniciativa foi lançada pelo Tribunal de Justiça fluminense, e 13 de outubro.
Agressão policial
Do total de pessoas atendidas pela Defensoria, 41 afirmaram ter sofrido agressão policial. E, apesar de decisão judicial determinar o fim do hábito da divulgação de foto, vídeo ou qualquer tipo de imagem de preso provisório, 62 contaram que tiveram o rosto fotografado em situação diversa de sua identificação na delegacia de polícia.
Com relação aos tipos penais, 54 foram presos em flagrante por furto, e outros 55, por roubo. Já 19 acabaram detidos por crime contra o patrimônio. Os 43 restantes foram enquadrados na Lei de Drogas, entre outros.
O levantamento observou que, dos 25 casos em que o réu responde por furto simples ou tentado, 15 receberam liberdade provisória. Entre os 55 acusados de roubo, 85% tiveram a prisão em flagrante convertida em provisória.
Maioria negros
A pesquisa ainda traçou um perfil dos presos. Dos 199 assistidos, 138 eram negros ou pardos, 36 eram brancos, cinco eram amarelos e um era indígena. Sobre 19 deles, não havia informação a respeito.
De acordo com o levantamento, 110 das pessoas detidas têm apenas o ensino fundamental, e 38 concluíram o ensino médio. Apenas um possui nível superior. Entre os 50 restantes, não havia informações.
Ainda segundo o estudo, 100 presos têm filhos, 164 trabalhavam antes da prisão e 28 afirmaram que conseguem comprovar vínculo empregatício. Entre as profissões, havia ajudante de cozinha, de mecânico ou de pedreiro, ambulante, vendedor, auxiliar de serviços gerais, cabeleireiro, flanelinha, cobrador de van, vigilante, pintor e envolvidos com a prostituição.
O estudo foi coordenado pela diretora de pesquisa da Defensoria, Carolina Haber. As audiências de custódia foram criadas pelo Conselho Nacional de Justiça, e um dos objetivos da medida é reduzir a superlotação do sistema carcerário estadual, que atualmente conta com aproximadamente 18 mil presos provisórios. As audiências também pretendem melhorar a qualidade da defesa e ajudar a coibir a violência policial e a tortura. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública.
Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2015.
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