TEORIA GERAL
1. Problemática penal no Tribunal Constitucional português
Maria João Antunes
Maria João Antunes
2. O Controle da criminalidade organizada no estado social de direito: aspectos dogmáticos e de política criminal
Sergio Moccia
Sergio Moccia
PARTE ESPECIAL
1. A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro
João Daniel Rassi
João Daniel Rassi
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. As questões fundamentais de uma legislação penal sobre drogas
Krisztina Karsai
Krisztina Karsai
PROCESSO PENAL
1. Secret surveillance. Measures of secret investigation in the criminal process
Hans-Joerg Albrecht
Hans-Joerg Albrecht
2. Atualidade e importância do habeas corpus no Brasil
Nino Oliveira Toldo
Nino Oliveira Toldo
CRIME e SOCIEDADE
1. La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista
Mariano Hernán Gutiérrez
Mariano Hernán Gutiérrez
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. Breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro
André Luís Callegari, Carlos Eduardo Scheid e Roberta Lofrano Andrade
André Luís Callegari, Carlos Eduardo Scheid e Roberta Lofrano Andrade
2. Derecho penal del trabajo: un reto para la integración penal supranacional
Juan M. Terradillos Basoco
Juan M. Terradillos Basoco
3. Limites e alternativas à administrativização do Direito Penal do Ambiente
Érika Mendes De Carvalho
Érika Mendes De Carvalho
4. Quo vadis? - El cumplimiento normativo
Raúl Cervini
DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. Los primeros casos a nivel internacional de aplicación autónoma del concepto de autoría mediata a través de estructuras organizadas de poder: los casos contra Omar Al Bashir, Muammar Gaddafi, y Abdullah Al-Senussi.
Héctor Olásolo Alonso
Héctor Olásolo Alonso
2. O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos
Jan-Michael Simon
Jan-Michael Simon
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
“Casa de prostituição (art. 229 CP) e direito penal liberal: reflexões por ocasião do recente julgado do Supremo Tribunal Federal (HC 104.467)”.
Luís Greco
Luís Greco
RESENHA
1. Criminologia Clínica e Execução Penal: proposta de um modelo de terceira geração, de Alvino Augusto de Sá.
Resenha por Bruno Shimizu e Vivian Calderoni
Resenha por Bruno Shimizu e Vivian Calderoni
Nenhum comentário:
Postar um comentário