Começam hoje no Ceará testes para selecionar a tecnologia que será usada no monitoramento de presos que cumprem penas em regime semiaberto.Após definido o modelo, 40 condenados passarão a utilizar tornozeleiras por meio das quais a Secretaria da Justiça acompanhará - literalmente, pode-se dizer - os passos deles.
Os equipamentos são previstos na Lei da Execução Penal e no Código de Processo Penal, mas só podem ser usados com autorização da Vara de Execuções Penais e com anuência do preso.
No fim das contas, inserem a eletrônica fina no pesado e complexo sistema carcerário.
Palavras da secretária Mariana Lobo: "O monitoramento eletrônico permite diminuir o custo de manutenção do preso nas unidades, combater a superlotação e também tem cunho de ressocialização já que o interno, em trabalho externo ou estudo, passa a ser custodiado junto à família".
Palavras da secretária Mariana Lobo: "O monitoramento eletrônico permite diminuir o custo de manutenção do preso nas unidades, combater a superlotação e também tem cunho de ressocialização já que o interno, em trabalho externo ou estudo, passa a ser custodiado junto à família".
Ainda assim, setores da área de direitos humanos classificam a medida como um "estigma".
É fato que os gastos do Estado poderão ser consideravelmente reduzidos. A média mensal de despesas com a manutenção de um detento em penitenciária gira, nacionalmente, em torno de R$ 1,8 mil.
É fato que os gastos do Estado poderão ser consideravelmente reduzidos. A média mensal de despesas com a manutenção de um detento em penitenciária gira, nacionalmente, em torno de R$ 1,8 mil.
Já com o monitoramento eletrônico, pode cair para algo entre R$ 500 e R$ 650. Experiências com tornozeleiras nos estados da Paraíba, Minas Gerais e São Paulo têm indicado bons resultados.
Fonte: Comunicado - Diário do Nordeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário