Claus Roxin

No próximo dia 15 de maio, Claus Roxin, um dos mais importantes penalistas contemporâneos, completa seu octagésimo aniversário. Reflexo dessa importância é a recém-publicada coletânea de estudos em homenagem a seus 80 anos, da qual participaram mais de cem autores dos mais diversos países, desde o Japão e a China, passando pela Sérvia e pela Croácia, pela Turquia, Grécia e Espanha, por México e Cuba, até a Argentina, ao Peru e ao Brasil. No Brasil, a obra de Roxin encontrou grande eco e exerce grande influência nas discussões dogmáticas e político-criminais.

Roxin nasceu em Hamburgo, norte da Alemanha, em 15 de maio de 1931. Ainda bastante jovem, doutorou-se (1957) com uma tese a respeito das chamadas elementares de dever jurídico (Rechtspflichtsmerkmale) e habilitou-se (1962) – isto é, tornou-se livre-docente – com uma sobre a autoria e o domínio do fato. Ambos os trabalhos foram apresentados à Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo e orientados pelo Prof. Dr. Heinrich Henkel. Henkel instigou Roxin a pensar as bases de reformulação do Processo Penal alemão, mas foi a leitura de Welzel que levou Roxin a fixar como ponto central de suas reflexões o Direito Penal material. Logo em 1963, com 32 anos, Roxin aceitou o convite da Universidade de Göttingen e tornou-se formalmente um Professor catedrático. A pouca idade com que Roxin habilitou-se foi um dos trunfos de sua carreira, já que lhe deu a possibilidade de orientar as teses daqueles que seriam os grandes penalistas do futuro, como Schünemann, Rudolphi e Amelung, para ficar apenas com três grandes nomes. Roxin participou do grupo de jovens penalistas que elaborou o célebre Projeto Alternativo de Código Penal em 1966, e desde então foi co-autor de vários outros projetos alternativos, como dois sobre a eutanásia e vários sobre a reforma do processo penal. Roxin já havia publicado seu escrito programático “Política criminal e sistema jurídico-penal” (1970) quando recebeu o chamado para assumir a prestigiada cátedra da Universidade de Munique, em sucessão a Reinhardt Maurach.

A obra de Roxin experimentou notável sucesso internacional: os anos subseqüentes renderam a Roxin nada menos do que 19 doutorados honoris causa pelo mundo inteiro, da China até o Peru. Em 1999, após 36 anos de magistério, Roxin aposentou-se formalmente. Formalmente, pois a rica produção bibliográfica posterior a esta data, bem como a ida quinzenal à Universidade de Munique às sextas-feiras para falar com a sua secretária, Marlies Kotting, (que é quem há décadas digita os textos e livros que Roxin só escreve a mão, com sua caneta tinteiro), e receber em uma sala improvisada seus alunos, comprovam que, o que para muitos é o fim, para Roxin foi mais uma etapa da vida de um vigoroso e inesgotável penalista, como sua obra em constante reformulação o comprova.

Os 80 anos de Roxin deram ensejo ao estudo a respeito de sua vida e obra escrito por seus alunos, Luís Greco e Alaor Leite, que será publicado no volume 7 da Revista Liberdades, e poderá ser acessado a partir do dia 16 de maio.

IBCCRIM.