Um time com especialistas na área da Justiça e de segurança pública estará reunido na próxima segunda (25) e terça-feira (26/2), em Brasília, para discutir soluções para antigos e recentes desafios nessa área, como a necessidade de cooperação entre os órgãos de segurança para o efetivo combate às organizações criminosas.
Participam da cerimônia de abertura do “Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, o ministro da Justiça, Sérgio Moro e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Também estarão presentes o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, que preside o grupo de trabalho criado pelo CNJ no ano passado para discutir políticas de segurança pública no Judiciário. Confira aqui a programação.
Pesquisa DPJ
Durante os dois dias de trabalho, ocorrerão cinco painéis e a apresentação de uma pesquisa, elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), sobre a relação entre a duração dos processos de corrupção e impunidade, assim como a relação entre o trabalho das instituições e a prescrição dos crimes intitulada “Justiça Criminal: prescrição e impunidade”.
Entre os temas que farão parte do debate estão o segurança dos fóruns e dos magistrados, as varas especializadas em organização criminosa e lavagem de dinheiro, os acordos nacionais e de cooperação internacional para recuperar ativos, assim como as atividades de inteligência.
Outro tema que será abordado no seminário é o plea bargain, instrumento jurídico americano pelo qual o acusado pode confessar um crime para que, em troca, não se submeta ao processo judicial. O instrumento permite que o Ministério Público não produza provas para comprovar a acusação e o processo já pula para a fase final, em que o juiz, em troca da confissão, aplica uma pena mais branda que foi acordada entre as partes.
SERVIÇO
Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública
Datas:
25 de fevereiro – Horário: das 14h às 17h40
26 de fevereiro – Horário: das 9h às 17h.
Local: auditório do Superior Tribunal de Justiça - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III, Brasília/DF
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