Pesquisa revela o perfil dos juízes brasileiros
Associação dos Magistrados Brasileiros ouviu quase 3.900 juízes em todo o país para traçar o perfil da categoria e comparou com pesquisa igual feita 20 anos atrás.
Uma pesquisa mostrou o perfil dos juízes brasileiro. São 17 mil, no total.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ouviu quase 3.900 juízes em todo o país para traçar o perfil da categoria e comparou com uma pesquisa igual feita 20 anos atrás. O pesquisador Luiz Werneck Vianna, da PUC do Rio, trabalhou nas duas pesquisas.
“Eu acho que essa coragem a gente teve, sobretudo em surpreender essa passagem de uma magistratura muito preocupada com a questão social de 20 anos atrás para uma magistratura agora mais assentada nas instituições, mais preocupada com a defesa das instituições e da Constituição muito particularmente”, disse o pesquisador.
O perfil dos juízes também mudou um pouco. Analisando os dados sobre juízes da primeira instância, que correspondem a mais numerosa parte da categoria, a pesquisa revelaque eles estão mais velhos, a idade média aumentou entre os de primeiro grau. (1996 13% -até 30 anos – 2018 2% - até 30 anos).
Já o número de juízes católicos diminuiu. Na primeira pesquisa, eram quase 80%; hoje, menos de 60%. Outras religiões, como o espiritismo, ganharam espaço (1996: 5,4%; 2018: 13,9%).
Apesar de ainda valorizarem o formalismo, nem todos hoje consideram importante o uso da tradicional toga, principalmente os mais jovens, que atuam na primeira instância.
Outro dado importante: 23% dos juízes vêm de classes sociais mais baixas, como o doutor Reinaldo Moura de Souza. Ele foi do Nordeste para São Paulo em busca de uma chance de emprego e conseguiu: virou motorista do Tribunal de Justiça. Mas ele não parou. Continuou estudando nas horas vagas e, seis anos e meio depois, passou no concurso e se tornou o juiz Reinaldo de Souza.
“Eu acho que revela a existência evidentemente de uma magistratura mais oxigenada, que não advém apenas das classes mais ricas que, à época, tinham mais condição financeira, podiam pagar bons livros, podiam comprar bons livros, pagar boas escolas”, disse.
A pesquisa também perguntou aos juízes brasileiros: Como fazer para que a Justiça seja mais eficiente? A maioria apontou soluções tecnológicas, como o processo eletrônico (71%) e a videoconferência (96,1%) para acelerar os julgamentos, mas também a conciliação (69%) como uma maneira eficiente de pacificar conflitos, especialmente em processos na área cível e de família.
De acordo com os juízes, a principal causa de atrasos nos processos é a quantidade de recursos que um réu pode apresentar à Justiça.
“Ele quer eficiência, ele quer rapidez, o juiz é preocupado com um dos maiores entraves do sistema, que é a morosidade. Então, em inúmeras questões eles revelaram essa preocupação. Isso ficou bastante evidente”, afirmou Jayme Oliveira, presidente da AMB.
De acordo com as pesquisas, os juízes reclamam da carga de trabalho (95,5%) e da falta de recursos (92,7%) principalmente na primeira instância. E na relação com a imprensa, a maioria dos juízes (80%) considera importante a divulgação das decisões para dar transparência ao trabalho realizado.
Na opinião dos juízes, o crescimento no número de ações judiciais no Brasil tem a ver com uma “cultura do litígio” que se espalhou na sociedade. Para o coordenador da pesquisa, ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, o Judiciário tem novo papel na sociedade hoje.
“Essa inserção tem que encontrar um meio termo, nem um ativismo desenfreado nem uma passividade absoluta. O Poder Judiciário existe para garantir segurança jurídica, eficácia das leis, potencializar as soluções do conflito. Então tudo isso que é eficiência do trabalho do magistrado, vem revelado na pesquisa e é uma das principais reivindicações dos juízes, ver, tornar o seu trabalho efetivo”, disse Salomão.
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