terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Aula aberta: Plea Bargain e o Direito Penal Brasileiro


  • Informações
  • Data 18/02/2019
  • Duração: 1 encontro
  • Dia: Segunda-Feira
  • Horário: das 20h às 22h
  • Valor: R$ 0,00
  • Observações: Inscrições gratuitas pelo site, exclusivamente. Vagas limitadas e sujeitas à lotação do espaço.











Atenção: este encontro é ministrado presencialmente na Casa do Saber (rua dr. Mario Ferraz, 414, São Paulo).
com Augusto de Arruda Botelho e Pierre Moreau


Em seu discurso de posse, o ministro da Justiça Sergio Moro defendeu a implantação do plea bargain – acordo entre réu e acusação para a aplicação imediata da pena, precedido de confissão -, sob a justificativa de “melhorar a eficácia do sistema de justiça criminal”, poupando tempo e recursos de um Judiciário sobrecarregado. Um dos principais recursos da justiça criminal dos EUA, o plea bargain é alvo de discussão sobre sua eficácia, suas falhas e principalmente sobre se realmente é uma boa forma de agilizar os processos judiciais do país. O encontro trata dessas e outras questões referentes ao direito penal brasileiro nessa nova fase política do país.

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog