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INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
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Conheça integrantes da nova gestão do IBCCRIM em 2019 e os dois novos departamentos do Instituto
Composição foi anunciada na primeira reunião de diretoria da atual gestão
A gestão do IBCCRIM para o biênio 2019-2020 anunciou nesta quinta-feira (17), em sua primeira reunião de diretoria, a composição da Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Ouvidoria, Departamentos, Grupos de Estudos e Coordenações Estaduais.
No encontro, também foi anunciada a criação de dois novos Departamentos, já previstos na campanha da Chapa 1, eleita em dezembro de 2018. Coordenado por Thayná Yaredy, o Departamento de Ações Antidiscriminatórias buscará incorporar o debate sobre discriminação dentro do campo das Ciências Criminais. Já o departamento de Direito Penal Econômico e Compliance, sob a coordenação de Priscila Beltrame, foi relançado para expandir, em nível nacional, o debate sobre prevenção à corrupção e perspectivas para o campo do direito penal econômico.
Conheça os nomes que compõem a Gestão 2019-2020 e assista abaixo ao vídeo da presidenta Eleonora Rangel Nacif sobre os projetos do Instituto para os próximos dois anos.
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IBCCRIM divulga nota sobre "pacote de medidas" do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Texto, assinado pelo vice-presidente do Instituto, Bruno Shimizu, rechaça alterações legistlativas apresentadas esta semana pelo ministro Sergio Moro
O IBCCRIM, representado por seu vice-presidente Bruno Shimizu, publicou nota sobre o pacote de medidas apresentadas no dia 4 de fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. As propostas legislativas podem alterar artigos do Código Penal, da Lei de Execução Penal, do Código de Processo Penal e outras leis penais. Leia abaixo:
"Trata-se de um projeto tecnicamente frágil, por trazer previsões já declaradas inconstitucionais e/ou de difícil compreensão, além de ter como efeito previsível um aumento exponencial nas taxas de encarceramento, inclusive pelos delitos menos graves.
Ao contrário de garantir segurança pública, o projeto, se aprovado, aprofundará a crise na segurança, fortalecendo facções prisionais, pelo fomento ao aprisionamento indiscriminado de sujeitos vulneráveis. (...) Assim, a tendência do "pacote contra o crime" é agravar ainda mais o problema do superencarceramento — que já coloca o Brasil como o terceiro país com maior número de presos no mundo”.
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Em vídeo, IBCCRIM se posiciona sobre decreto presidencial que flexibiliza a posse de armas
Em 1999, Instituto realizou pesquisa pioneira sobre o tema no Brasil; assista à entrevista concedida ao IBCCRIM com uma das autoras do estudo
O IBCCRIM recebeu com muita preocupação a publicação do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para o posse de arma no Brasil. Em entrevista ao Instituto, a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, assessora especial da Presidência do IBCCRIM, afirmou que “Na pesquisa, constatamos que, quando a vítima está armada, o número de pessoas feridas em uma ocorrência é sempre alto e superior a dois (feridos). Logo, trata-se não apenas se a vítima feriu um assaltante, mas sim que outras pessoas que estão no entorno também saem feridas", disse.
Sinhoretto é uma das autoras da pesquisa “Também morre quem atira: risco de uma pessoa que possui arma de fogo ser vítima fatal de roubo”, publicada pelo IBCCRIM em 1999 e uma das primeiras pesquisas sobre o tema no país.
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Com apoio do IBCCRIM, Defensorias de SP e RJ promovem seminário sobre recrudescimento punitivo e política criminal no Brasil
Evento é aberto e gratuito e será realizado em São Paulo; vagas são limitadas
Entre os dias 14 e 15 de fevereiro, as Defensorias Públicas do Rio de Janeiro (DPERJ) e de São Paulo (DPESP) promovem o seminário gratuito “Recrudescimento penal e política criminal no Brasil”. O evento será realizado na cidade de São Paulo e reunirá juristas, pesquisadores/as e especialistas em segurança pública em quatro painéis diferentes. Os debates abordarão temas como garantias processuais e incremento da repressão penal, execução penal e encarceramento da pobreza e direitos da infância e juventude.
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Em encontro de boas-vindas para associados/as, IBCCRIM discute cenário político do país
Com ampla participação, inclusive online, encontro debateu novas formas de atuação do Instituto diante da atual conjuntura política brasileira
O IBCCRIM realizou no dia 29 de janeiro, em São Paulo, um café de boas-vindas para apresentar a colaboradores/as e associados/as a nova composição da Gestão 2019-2020. O encontro reuniu mais de 60 pessoas, entre integrantes da Diretoria, do Conselho Consultivo, dos departamentos e das coordenações estaduais.
Na ocasião, os presentes analisaram a conjuntura política atual do país, discutindo desafios e oportunidades de atuação para o Instituto.
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25º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
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SAVE THE DATE: 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais acontece em SP entre os dias 27 e 31 de agosto
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O tradicional Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo IBCCRIM há 25 anos, já tem data marcada para a edição de 2019. O evento acontecerá entre os dias 27 e 31 de agosto no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, local que sedia o Seminário há mais de dez anos.
As informações sobre programação e inscrições serão divulgadas em breve.
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Aberta e gratuita, nova edição da Revista Liberdades já está disponível!
Semestral, publicação é digital e pode ser acessada no site do IBCCRIM
A edição nº 26 da Revista Liberdades, periódico aberto e digital do IBCCRIM publicado semestralmente, está disponível desde a última semana de dezembro para qualquer pessoa interessada.
Neste número, há uma entrevista com Beatriz Vargas sobre democratização do sistema de justiça, além de artigos sobre privatização de presídios, responsabilização da pessoa jurídica, verdade no processo penal, entre outros.
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Em editorial, Boletim IBCCRIM analisa a não concessão de indulto
Pela primeira vez desde a remocratização do país, não houve decreto de indulto em 2018
O editorial do Boletim IBCCRIM de fevereiro, aberto para todas as pessoas interessadas, tratou da não edição, no ano passado, do decreto de indulto.
"Enquanto boa parte dos discursos jurídicos se pauta pelo clamor gerado pela criminalidade do colarinho branco, cujo contingente é insignificante no contexto da população prisional, o número de presos segue em crescimento vertiginoso. O resultado dos ataques ao indulto é o incremento do encarceramento de pessoas condenadas sobretudo pelos delitos mais leves", afirma o texto.
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19/02, em São Paulo (SP): Biblioteca Cidadã:
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A cada duas semanas, IBCCRIM abre sua Biblitoteca para qualquer pessoa interessada
No dia 19 de fevereiro acontece mais uma edição do programa Biblioteca Cidadã. Realizada a cada duas semanas, a iniciativa permite a consulta presencial ao acervo do Instituto a qualquer pessoa interessada, mediante inscrição prévia.
Para agendar uma visita, é necessário enviar um e-mail para biblioteca@ibccrim.org.br, indicando um dos períodos do dia para a visita (manhã, das 8h às 13h, ou tarde, das 14h30 às 18h45). O IBCCRIM está localizado no centro de São Paulo, próximo à região da Sé.
O acesso ao acervo da Biblioteca é restrito ao corpo associativo do IBCCRIM. O sucesso e a importância desta atividade aberta incentivou a continuação no próximo ano.
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O IBCCRIM quer ouvir você!
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A Ouvidoria é um órgão independente e tem como missão receber toda e qualquer crítica, reclamação, sugestão ou elogio de associados/as sobre as atividades dos Departamentos, Comissões Especiais, Grupos de Trabalho com atividades específicas ou Seções Administrativas, devendo investigar as causas e dar aos associados/as imediata resposta.
Além disso, transmitirá à Diretoria Executiva toda e qualquer queixa de associado ou não-associado que revele desvio em relação às finalidades institucionais; supervisionar os trabalhos do chat on-line do site bem como controlar a qualidade do atendimento prestado aos associados
Com isto a Ouvidoria permitirá ao IBCCRIM aprimorar os serviços prestados, bem como a qualidade e a efetividade do atendimento ao corpo associativo. Agora associados e associadas podem escrever diretamenteaqui.
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Após veto de governador de SP à criação de instâncias de combate à tortura, IBCCRIM assina nota de repúdio conjunta
Governador João Dória vetou projeto que criaria Comitê e Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de São Paulo
O IBCCRIM assinou no dia 17 de janeiro, junto com organizações de defesa dos direitos humanos, uma nota em repúdio ao veto do governador de São Paulo, João Doria, ao projeto de lei que criaria o Comitê e Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no estado.
O Instituto ajudou na construção do PL e acompanhou sua tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em âmbito federal, o IBCCRIM ocupou assento no Comitê e no Mecanismo nacionais de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.
“Ao vetar a proposta, o governador João Doria adota uma interpretação equivocada sobre a atuação do Poder Legislativo, além de negligenciar o longo e amplo debate público que envolveu a apresentação do projeto e sua aprovação”, diz a nota.
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Conselho Federal da OAB publica norma sobre investigação defensiva elaborada por membros do IBCCRIM
Em dezembro, Conselho Pleno da OAB aprovou resolução elaborada a partir de contribuições do Instituto
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade máxima de representação de advogados e advogadas do país, publicou ontem (15) a norma que regulamenta a prática de investigação por parte da defesa. A resolução já havia sido aprovada no dia 11 de dezembro no Conselho Pleno da entidade.
A minuta da resolução foi protocolada em 2017 e elaborada por um Grupo de Trabalho aberto na Comissão de Advocacia Criminal da OAB/RN, presidida por Gabriel Bulhões, coordenador estadual do IBCCRIM no Rio Grande do Norte.
A norma orienta práticas gerais da investigação defensiva, que inclui a realização de diligências investigatórias por parte da defesa e a possibilidade de o advogado ou a advogada presidir um inquérito defensivo.
Agora, a Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Federal da OAB irá formular um projeto de lei com as inovações legislativas recomendadas no provimento e as medidas sobre o inquérito defensivo serão amadurecidas em outra resolução, que poderá ser apreciada neste ano.
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14 e 15 de fevereiro,
em SP
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27 a 31 de agosto, em SP
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25º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
CIÊNCIAS CRIMINAIS
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