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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

PRI e-newsletter, em setembro de 2016: Inclui orientação sobre as regras de Nelson Mandela, além de um novo relatório sobre sanções comunitárias para as mulheres

PRI e-newsletter setembro 2016
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E-newsletter
setembro 2016
Bem-vindo ao e-newsletter mensal da Reforma Penal Internacional, um round-up da PRI e outras notícias reforma penal de todo o mundo e uma variedade de justiça criminal e recursos de direitos humanos.

As opiniões expressas nas notícias abaixo não são necessariamente as do PRI.
Na edição deste mês
Em 3 de outubro, PRI, juntamente com o Quénia liberdade condicional, serviço Aftercare lançou um novo relatório ecurta-metragem em Nairobi seguinte pesquisa pioneira sobre alternativas à prisão para mulheres.

Leia o comunicado de imprensa aqui , que salienta que o projecto-piloto fornece lições úteis sobre a implementação de alternativas para mulheres infratores na região Africano e internacional.

O relatório examina o contexto em que as mulheres servem sanções comunitárias (ordens de serviço comunitário e ordens de prisão preventiva) no Quênia e suas interações e experiências do mesmo. 
Sanções comunitárias são muitas vezes uma opção muito melhor para as mulheres do que uma pena de prisão, mas como muitos outros aspectos dos sistemas de justiça penal, é normalmente configurado com infratores do sexo masculino em mente, dando pouca atenção à realidade da vida das mulheres.
Este relatório identifica desafios que as mulheres enfrentam (como eles equilibrar servindo a Ordem com os compromissos de acolhimento de crianças e seus trabalhos ocasionais, por exemplo:? São os seus problemas de saúde tidos em conta aquando da atribuição de trabalho Será que eles se sentem seguros?) E que eles precisam para maximizar suas chances completando de sucesso da Ordem, e faz recomendações para melhorar o sexo-sensibilidade do sistema de sanções comunitárias.
Este relatório foi produzido como o primeiro passo de um projeto para desenvolver uma abordagem sensível ao género para a entrega de sanções comunitárias no Quênia, de acordo com as Regras de Bangkok ONU e foi financiado pelo Instituto Tailândia para a Justiça .

Atualizar! Serviços correcionais secretária principal do Quênia anunciou esta semana que o Quénia iria tomar medidas para descongestionar as prisões , citando em crimes particulares de cerveja ilegal e coleta ilegal de lenha que penalizam os pobres, e especialmente as mulheres, tal como salientado no relatório do PRI.
Curta-metragem: "justiça igual": fazer sanções comunitárias de trabalho para as mulheres no Quênia
Veja o nosso pequeno filme sobre a pesquisa aqui , que destaca os benefícios do serviço comunitário para as mulheres, bem como os desafios que enfrentam.

Feedback necessário! A seguir t ele filme há um pequeno inquérito e PRI ficaria muito grato se você poderia nos dizer o que pensa.

Tweet do mês

Blog de especialista Nova

Quando uma porta se fecha: o que vai a recente Departamento de Justiça dos Estados Unidos decisão significa para prisões privadas?

No mês passado, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou que iria eliminar gradualmente, com vista a pôr termo, o uso de prisões privadas. Neste blog perito, David Fathi, Director do American Civil Liberties Union Projeto Nacional de Prisões e PRI Conselheiro, dá suas previsões para o futuro envolvimento de empresas privadas na correções dos EUA. 
defesa global
NOVO! Orientação sobre a aplicação das regras de Nelson Mandela

Orientação inicial sobre as novas regras de Nelson Mandela , com base nas deliberações de uma reunião de peritosorganizadas pela Reforma Penal Internacional e Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, no início deste ano, está agora disponível em nosso site. Um documento completo, representando a orientação discutido em seis grupos de trabalho, será publicado ainda este ano.
Declaração oral à OSCE na prevenção da radicalização nas prisões

PRI entregou esta declaração à Assembleia Implementação OSCE Dimensão Humana em 27 de setembro de 2016 sobre a gestão dos criminosos extremistas de prisão e o risco de radicalização, enfatizando a importância do humano-abordagem baseada nos direitos. Leia este blog de especialista sobre o assunto.

Note-se que: escritório do Oriente Médio e Norte da África do PRI publicou o seu boletim regular este mês sobre o tema dos sistemas de luta contra a radicalização e prisão. Em árabe única .

Nils Melzer nomeado Relator Especial da ONU sobre a Tortura

O Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, nomeou o Sr. Nils Melzer como o próximo relator especial da ONU sobre a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes ou Punições. Sr. Melzer vai assumir o lugar de titular actual mandato Juan E. Méndez em 1 de Novembro. Leia uma entrevista pela Associação para a Prevenção da Tortura com o Sr. Melzer.

Condições de detenção

Recursos de VERA na solitária confinamento / 'segregação'

O Instituto VERA baseada nos EUA de Justiça desenvolveu um centro de recursos no uso de confinamento solitário e realizou recentemente um painel sobre o tema; 'reforming o uso de confinamento solitário: uma conversa' que está disponível para assistir online.

Para mais informações sobre esse problema, consulte o artigo de opinião escrito pelo presidente Obama no Washington Post a partir de janeiro deste ano.

A importância do projeto arquitetônico na construção de prisões

especialista prisão, Isabel Hight, discute os desafios da construção de prisões que atendem aos padrões humanitários em países onde a pena de prisão em larga escala é visto como um conceito ocidental. Ela levanta a questão: o que faz um bom prisão e por que é importante para obter o direito design. Ela está claro que o design é fundamental para criar um ambiente em que os prisioneiros possam viver e não se tornar institucionalizada. Leia mais sobre arquitetura e prisões nestes dois blogs:
Outras notícias e recursos

Austrália: População prisional indígena dobra apesar queda nas prisões
França: crise da prisão francesa: planeja criar 10,000-16,000 novos lugares
França: Overpopulated prisão francesa "infestado" com ratos e percevejos
Geórgia: Conselho da Europa afirma que o actual Governo tinha abordado a questão da superlotação das prisões e tomou medidas para melhorar a vida dos presos nas prisões da Geórgia
Honduras: Uma nova prisão de segurança máxima abre, marcando um passo inicial para uma revisão planejada de sistema correcional conturbada do país
Malawi: Atrasos na trazendo casos de assassinato a julgamento causando problemas de saúde mental para os suspeitos detidos em prisão preventiva
Myanmar: Ativistas relatório sobre as condições terríveis em prisões de Mianmar
Roménia: o pessoal da prisão encenar uma série de protestos sobre as condições e as desigualdades salariais, e exigem a renúncia do ministro da Justiça
Senegal: Prisioneiros motim em prisão Rebeuss
Senegal: Governo compromete-se a construção de duas novas prisões seguintes tumultos
Senegal: prisioneiros criança a aprender esgrima para ficar fora de problemas
Suíça: A superlotação nas prisões suíças e centros de detenção abrandou ligeiramente no ano passado, mas a falta permanece para os presos com problemas de saúde mental
Tailândia: prisioneiros tailandeses as vítimas de trabalho escravo
UK: As Prisões e Liberdade Condicional Provedor de Justiça produziu um boletim de lições de aprendizagem examinando as lições a serem aprendidas a partir de investigações do Provedor de Justiça sobre a morte de um preso por outro
Reino Unido: O Conselho de Supervisão Independente manifesta a sua preocupação sobre a disponibilidade de substâncias ilegais na HMP Coldingley
Reino Unido: o plano de Whitehall para livrar o país de criminosos estrangeiros: os departamentos de Justiça e internacionais de desenvolvimento estão trabalhando juntos para melhorar o sucesso da Grã-Bretanha na remoção de criminosos estrangeiros
Ucrânia: Ativistas de direitos humanos no leste da Ucrânia dizem que têm provas de que campos de trabalho escravo estão operando em áreas controladas pelos rebeldes
Zimbabwe: Prisioneiros "vendido" mão de obra barata por US $ 2 por dia

Na reabilitação e reintegração

Nova Zelândia: julgamento $ 15,3 milhões para melhorar as perspectivas de emprego dos prisioneiros
Nova Zelândia: Dois terços dos prisioneiros incapazes de fazer tarefas diárias de alfabetização
Reino Unido: Os professores que entram Parc prisão para a noite de pais a ser realizada atrás das grades, destinada a cortar a reincidência por ficar presos pai mais envolvidos com seus filhos

Mulheres no sistema de justiça criminal

Guia ilustrado curta do PRI para as Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Prisioneiros fêmeas e Medidas Não Privativas de Liberdade para as Mulheres Delinqüente (as "Regras de Bangkok") está agora disponível em francês . Cobre:
  • o perfil das mulheres presas e por que foram necessários padrões internacionais
  • que as regras protegem
  • que as regras dizem
  • quem deve estar envolvido na sua implementação
Comissão Governo russo aprova contas sobre o estado das mães condenados nas prisões russas
A Comissão do Governo para elaboração legislativa Actividades aprovou as contas destinadas a melhorar a situação das mães condenados nas prisões russas, fazendo as seguintes alterações:
  • a anulação das sentenças de prisão para mulheres grávidas, mulheres e pais solteiros com filhos menores de 14 anos não só na fase de execução da sentença, mas também ao tempo do julgamento entregar
  • mulheres e pais solteiros com filhos menores de 14 anos ou uma criança com deficiência vai ganhar o direito de quatro reuniões com suas crianças por ano no exterior do recinto da prisão
  • a transferência de mulheres grávidas condenados só será permitido se não houver um relatório médico ea mulher é acompanhada por um profissional de saúde
  • para permitir que alguns prisioneiros para viver e trabalhar fora da prisão sob vigilância da sua administração durante seis meses antes do final do prazo da prisão
PRI é um membro do grupo de trabalho oficial sobre esta questão.

Verdades: habitação para as mulheres no sistema de justiça criminal

Seis em cada 10 mulheres não têm casas para onde ir na libertação da prisão, um relatório em todo o Reino Unido publicado hoje pela Prison Reform Confiança emulheres na prisão .

T relatório que diz que a incapacidade de resolver a escassez crónica de opções de moradia adequadas para as mulheres que ofendem leva a mais crime, mais vítimas e prisão mais desnecessário e caro. O briefing apresenta os elementos de prova e faz recomendações para a mudança. 

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
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  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
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  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
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  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
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  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
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  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
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  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SEBOLD, Alice. Sorte. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
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  • SPOSATO, Karyna Batista. O Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo. São Paulo: Contexto, 2008.
  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • TASSE, Adel El. Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013. Col. Saberes do Direito, v. 58.
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  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
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  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • VIGARELLO, Georges. História do Estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.