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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

"Presídios são obsoletos e só agravam a violência"

Para jornalista que visitou prisões de segurança máxima em todo o mundo, sistema prisional exportado pelos EUA é sinônimo de horror, não de solução


Cela-solitária
Dreisinger avalia o confinamento em solitárias como perigoso e cruel

Após lecionar no sistema prisional dos Estados Unidos por mais de dez anos e estudar uma dúzia de prisões ao redor do mundo, a jornalista Baz Dreisinger chegou a uma conclusão peremptória: o modelo de prisões mundial foi exportado pelos EUA e não só é ultrapassado como agrava a violência.
Os resultados de seus estudos estão compilados no livro Incarceration Nations: A Journey to Justice in Prisons Around the World, publicado em fevereiro deste ano, ainda sem tradução para o português. Nele, Dreisinger examina, dentre outros fatores, os efeitos do encarceramento em massa e as prisões de segurança super-máxima, ou “supermaxes”, em que os presos chegam a ficar isolados 23 horas por dia em suas celas.
Os EUA ensaiam reverter essas políticas, enquanto em outros países, Brasil incluído, elas continuam a vigorar cada vez mais intensamente.
CartaCapital: Após as pesquisas, o que constatou sobre a eficiência de prisões de segurança super-máxima, ou “supermaxes”?
Baz Dreisinger: Não acredito em prisões como resposta exclusiva ou primária para o crime, trata-se de um modelo obsoleto. Gosto de pensar que em cem anos vamos enxergar as prisões como uma forma chocante de punição que não trouxe segurança e só causou mais danos à população.
Precisamos usar a inteligência contra o crime e não mais violência. Precisamos fazer com que, em primeiro lugar, um indivíduo não vá parar na prisão.
CC: O Brasil foi um dos países que importou o modelo de “supermax” dos EUA. A primeira prisão nestes moldes foi construída em Catanduva, no Paraná, onde a senhora esteve duas vezes entre 2013 e 2014. Como descreveria a situação dos presidiários?
BD: Pura tortura psicológica. O confinamento em solitárias é inacreditavelmente intenso. O que vi e conversei com os prisioneiros é que psicologicamente são torturados por ficarem tantas horas sozinhos por dia, há anos sem ver a família. Isso prejudica a saúde mental deles. Minha visita ao Brasil é um dos capítulos mais sombrios do livro justamente por causa dos horrores do confinamento em solitárias. É perigoso para seres humanos, é cruel.
CC: A senhora diria que reabilitação social reduz a reincidência criminal? Esse tipo de prisão contribui para isso?
BD: Sem dúvidas, mas as “supermaxes” são o extremo oposto da reabilitação, por produzir tensão psicológica, o que leva à produção de mais crimes. A maioria dos presos com quem conversei não tiveram oportunidades de se reabilitar socialmente. Se quisermos fazer isso, precisamos criar espaços saudáveis no qual eles aprendam, cresçam e estejam perto da família.
CC: Qual a origem das prisões de segurança super-máxima e como elas se espalharam pelo mundo?
BD: Os EUA criaram este modelo em 1983 e foi aplicado primeiramente em Marion, Illinois. Em 1994, foi inaugurada a ADX Florence no Colorado, prisão que representa o auge das “supermaxes”, na qual um homem ficou 32 anos confinado, praticamente sem contato humano.
A forma como o modelo foi reproduzido por outros países ainda precisa ser estudada, mas não difere muito de como outras táticas de correção se propagam, com grupos visitando outros países para conhecer suas políticas. E, influentes, as práticas americanas têm uma tendência a se alastrar rapidamente.
Baz-Dreisinger
Para Dreisinger, a maioridade penal não deveria ser reduzida em lugar algum (Foto: Acervo pessoal)
CC: O Brasil também importou dos EUA o modelo de encarceramento em massa. Nosso País é responsável pela quarta maior população prisional do mundo. Por que muitos governos defendem essa prática?
BD: Há dois motivos principais. O primeiro: há um senso de que como usamos essa tática há décadas, ela deve continuar a ser usada e de forma cada vez mais intensa, ao invés de pensarmos em outras soluções. 
O segundo: falar sobre combater o crime “com todas as forças” e prender todo mundo é uma política pública popular, fácil de vender para o público como solução imediata para melhorar a segurança.
Acobertam-se os fatos sobre não haver correlação entre o encarceramento em massa e a redução da criminalidade. A consequência é que devastamos comunidades, destruímos famílias e afetamos desproporcionalmente minorias, pois pobres e negros são os principais alvos.
CC: Nos EUA, Barack Obama tem reduzido os confinamentos em solitárias, e tanto osDemocratas quanto os Republicanos questionam o encarceramento em massa. O que tem motivado essa discussão?
BD: A discussão sobre a reforma penitenciária tem sido mais popular do que jamais imaginamos. Gostaria de dizer que a motivação é uma genuína preocupação com o racismo, a desigualdade e a morosidade da Justiça, mas o motivo é mais econômico. Há uma percepção de que as prisões custam caro e não podem continuar a crescer.
Preocupa que o argumento seja meramente financeiro, pois podem achar outro meio de fazer algo na mesma linha, de forma mais barata e fácil, sem debater a ética, igualdade e o legado destas questões.
CC: No caso brasileiro, 27% de nossos prisioneiros está ligada ao tráfico de entorpecentes. É possível estabelecer uma relação entre encarceramento em massa e a “guerra às drogas”?
BD: O encarceramento em massa está diretamente ligado à “guerra às drogas”, é algo que de forma deliberada instituíram como solução, mas que nunca reduziu a violência.
Mais uma vez, só atinge desproporcionalmente certas minorias e, globalmente, os EUA também exportaram a “guerra às drogas” para outros países que, em resposta, endureceram suas políticas contra o narcotráfico e o consumo. Não podemos pensar as práticas americanas em um vácuo, porque elas podem reverberar pelo mundo todo.
Presídio
As “supermaxes” são o extremo oposto da reabilitação e podem levar à produção de mais crimes (Foto:Photommo/Flickr Commons)
CC: Os brasileiros agora estão discutindo a redução da maioridade penal. Você tem uma opinião sobre isso?
BD: Dezoito é uma idade extremamente vulnerável. Nova Iorque é um dos dois estados que pode julgar jovens de dezesseis anos como adultos, e vi em primeira mão o horror que causa colocar um jovem em uma prisão para adultos. Eles se tornam mais violentos.
É preciso levar em conta, além de tudo, que os jovens nessa idade ainda não estão funcionando com a mesma capacidade cerebral que os adultos. A maioridade penal não deveria ser reduzida em lugar algum.
CC: Quais podem ser algumas alternativas às “supermaxes”?
BD: Há estudos sobre sistemas menores que podem colocar presos que estão causando problemas em unidades especiais, com reabilitação extra e mais controle sobre seu entorno.
Tem um exemplo desses no Reino Unido, em que prisioneiros mais perigosos têm recebido mais controle sobre sua agenda, sobre seu entorno. Isso reabilitou esses presos melhor do que quando estavam isolados e sem acesso a programas e oportunidades.

Fonte: Carta Capital. 27/02/2016.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

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  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
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  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
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  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
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