BOLETIM DO IBCCRIM
SUMÁRIO DA EDIÇÃO nº 305 - ABRIL/2018
EDITORIAL
Conteúdo exclusivo para associados/as ao Instituto:
A inconstitucionalidade da condução coercitiva
Thiago Bottino
Ilicitude probatória e ponderação judicial. A perspectiva do processo penal internacional
Marcos Zilli
Congresso Nacional e ameaça ao regime progressivo
Luiz Guilherme Mendes de Paiva e Vivian Calderoni
Investigação defensiva e a busca da paridade de armas no processo penal brasileiro
Gabriel Bulhões
Audiências de custódia: para além da intervenção verticalizada do Supremo Tribunal Federal
Alisson de Lara Romani
O que restará da presunção de inocência diante das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 no STF?
Guilherme Rodrigues Abrão
Interpretação jurídica e justiça criminal: a fuga da Constituição
Agassiz Almeida Filho
O Pacto São José da Costa Rica, o Projeto de Lei 8.125/2014 e o Estado ditatorial: o Brasil na contramão do humanitarismo após a redemocratização latino-americana
Lorena Machado do Nascimento
FERRAJOLI, Luigi(1) - Direito e Razão: teoria do garantismo penal
Sérgio Ricardo de Freitas Cruz
COM A PALAVRA, A ESTUDANTE:
Análise da proporcionalidade da castração química como medida punitiva para crimes de ordem sexual
Marcela Verdade Costa Amaral
CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA
O DIREITO POR QUEM O FAZ
Decisão do Supremo Tribunal Federal
Decisão do Supremo Tribunal Federal
JURISPRUDÊNCIA
Supremo Tribunal Federal
Compilada por Vivian Peres da Silva
Superior Tribunal de Justiça
Compilada por Bruno Maurício, Milene Murício e Vivian Peres
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Compilada por Stephan Gomes Mendonça
Tribunais de Justiça
Compilada por Caroline Bussoloto de Brum, Roberta Werlang Coelho Beck e Theuan Carvalho Gomes
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