terça-feira, 3 de abril de 2018

"Por que tentaram calar Marielle" - Boletim nº 305 - Abril/2018

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BOLETIM DO IBCCRIM  ​
SUMÁRIO DA EDIÇÃO  305 - ABRIL/2018


EDITORIAL



Conteúdo exclusivo para associados/as ao Instituto:


A inconstitucionalidade da condução coercitiva
Thiago Bottino

Ilicitude probatória e ponderação judicial. A perspectiva do processo penal internacional
Marcos Zilli

Congresso Nacional e ameaça ao regime progressivo
Luiz Guilherme Mendes de Paiva e Vivian Calderoni

Investigação defensiva e a busca da paridade de armas no processo penal brasileiro
Gabriel Bulhões

Audiências de custódia: para além da intervenção verticalizada do Supremo Tribunal Federal
Alisson de Lara Romani

O que restará da presunção de inocência diante das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 no STF?
Guilherme Rodrigues Abrão

Interpretação jurídica e justiça criminal: a fuga da Constituição
Agassiz Almeida Filho

O Pacto São José da Costa Rica, o Projeto de Lei 8.125/2014 e o Estado ditatorial: o Brasil na contramão do humanitarismo após a redemocratização latino-americana
Lorena Machado do Nascimento

FERRAJOLI, Luigi(1) - Direito e Razão: teoria do garantismo penal
Sérgio Ricardo de Freitas Cruz

COM A PALAVRA, A ESTUDANTE:
Análise da proporcionalidade da castração química como medida punitiva para crimes de ordem sexual
Marcela Verdade Costa Amaral



CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA

O DIREITO POR QUEM O FAZ
Decisão do Supremo Tribunal Federal

Decisão do Supremo Tribunal Federal

JURISPRUDÊNCIA

Supremo Tribunal Federal
Compilada por Vivian Peres da Silva

Superior Tribunal de Justiça
Compilada por Bruno Maurício, Milene Murício e Vivian Peres

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Compilada por Stephan Gomes Mendonça

Tribunais de Justiça
Compilada por Caroline Bussoloto de Brum, Roberta Werlang Coelho Beck e Theuan Carvalho Gomes
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