Sem rebelião, fogo em colchões ou greve de fome, prisioneiros no corredor da morte em uma penitenciária da Virgínia, nos EUA, conseguiram uma solução mais viável para melhorar as péssimas condições de vida na prisão: processar o Departamento de Correição do estado na Justiça Federal.
Por melhores condições de vida, presos processaram o Departamento de Correição do estado Virgínia
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O efeito da ação judicial foi particularmente interessante para os presos, confinados em solitárias. Antes mesmo de o caso ser decidido, o Departamento de Correição tomou diversas providências para corrigir o que seria definido pela Justiça como “punição cruel e incomum”, proibida pela Constituição dos EUA, segundo o site Courthouse News Service e o jornal Richmond Times-Dispatch.
A decisão de um tribunal federal de recursos em Richmond, Virgínia, afirma que os presos ficavam de 23 a 24 horas por dia em solitárias de 6,5 metros quadrados — cerca de metade do tamanho de um espaço de estacionamento. Em cinco dias da semana, o detento podia passar uma hora na área de recreação externa. E tinha direito a 10 minutos no chuveiro apenas três dias por semana.
Pouco tempo depois que a ação foi movida, as condições de vida no corredor da morte melhoraram substancialmente. O presídio gastou cerca de US$ 2 milhões para fazer melhorias.
Foi construída uma sala de estar, onde o preso pode se socializar com colegas de prisão, e um pátio de recreação, onde agora ele pode passar mais tempo. Já pode tomar banho todos os dias e receber visitas uma vez por semana. Têm televisão na cela e acesso à biblioteca da prisão.
Chegou ao tribunal, por meio de advogados, a informação de que os presos afirmavam não ter mais do que reclamar. Na decisão por 2 votos a 1, o juiz dissidente questionou o prosseguimento do processo, que, então, já poderia ser considerado prejudicado. Afinal, as alegações que motivaram a ação deixaram de existir algum tempo depois de o processo ser instaurado.
Mas o voto vencedor insistiu em dar seguimento ao processo, para que a decisão servisse para outros presídios, que tratam tão mal ou pior os presos em solitárias, seja no corredor da morte ou não.
O voto citou relatório de um perito segundo o qual a estada prolongada em solitárias provoca paranoia, alucinações, depressão, transtornos do sono, fixação em suicídio, ansiedade, irritabilidade e ira. Enfim, isso resulta em uma forma de punição que é inconstitucional.
Solitária nos EUA
De acordo com os últimos dados do Departamento de Estatísticas Judiciais dos EUA, mais de 80 mil homens, mulheres, crianças e adolescentes vivem confinados em solitárias em prisões de todo o país. Essa informação tem quase uma década, porque o departamento parou de fazer o levantamento. Alguns presos já passaram mais de 25 anos em solitárias.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2019.
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