Alicerces, fundamentos e a ruína

*Wagner Dias Ferreira

As décadas de 1950/60 foram determinantes para o parque industrial brasileiro. Empresas brasileiras se associaram a multinacionais e estas vieram atuar no Brasil, passando a ditar aos governantes do país os seus interesses.

Nos anos 1950,  houve o lema 50 anos em 5. E nos 1960, o Golpe Militar, que tomou o poder do presidente civil que ocupava o cargo e passou a governar o país com Decretos.

Esse Golpe Militar completa, em 31 de março de 2019, 55 anos. E hoje o país se encontra de volta a um governo predominantemente militar. Dando a impressão clara que o famigerado contexto se repete.

Jânio Quadros fora eleito presidente e, alegando forças ocultas, renunciou dando lugar ao candidato que ficou em segundo lugar nas eleições, João Goulart. Na época, o vice era o segundo colocado. Hoje, contexto semelhante: deposição de Dilma Roussef. Com assunção ao poder do vice, que compunha a chapa eleita, distintamente de antes.

No século XX, o vice-presidente eleito manteve uma linha nacionalista de governo. No XXI, o vice que assumiu após a deposição modificou a direção do governo e emergiu no país consequências nefastas de uma crise que de fato é mundial, e aqui foi muito agravada.

Com a ditadura militar do século XX, focado em atender interesses internacionais, o país aprofundou a miséria do povo e reprimiu as vozes que denunciavam a maldade.

Agora com esse governo vestido de uniforme, prenuncia que irá devastar a vida do povo brasileiro com enorme miséria, também defendendo interesses internacionais escusos. Conforme se vê na aproximação com os norte-americanos, na ruptura com os parceiros sul americanos, na atitude em relação a Israel, que coloca em risco parcerias com povos Árabes, ou seja, visível mudança nos objetivos da política internacional brasileira, retirando o país da postura de liderança mundial dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e África do Sul, afastando qualquer possibilidade de vir o país a compor o Conselho de Segurança da ONU.

A absurda opção está a permitir o compartilhamento da Base de Alcântara, que é um dos projetos estratégicos do país no tocante a lançamento de foguetes e demarcação de uma posição do país nas questões espaciais.

A orientação que o país está a tomar é inconstitucional e coloca o Brasil em um sério risco de ruptura institucional.

O artigo da CF/88 em seu artigo primeiro estabelece os fundamentos da República. Fundamento é base de sustentação. Uma casa sem fundamento ou fundação cai, não resiste às intempéries da natureza como tempestades. Assim vem a ruína.

Um fundamento da República é o pluralismo político. O governante que declara abertamente que irá expurgar uma forma de pensar do país está caminhando a passos largos para a ruína, pois torna consumada a violação ao fundamento da República.

As violações constantes do texto constitucional, principalmente no tocante aos fundamentos da República, colocam o país diante da tempetade sem os alicerces que precisa para suportar. Por isso haverá ruína na Casa.

*Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

O TEXTO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO AUTOR, NÃO REPRESENTANDO, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO OU POSICIONAMENTO DO INFODIREITO.