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quarta-feira, 4 de julho de 2018

Newsletter - junho 2018


IBCCRIM abre inscrições para seu curso sobre Tribunal do Júri

Aulas serão ministradas em São Paulo na modalidade presencial e transmitidas para turma à distância; curso começa em 16 de julho e tem 5 aulas, sempre às segundas, das 19h às 22h

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre 16 de julho e 13 de agosto a nova edição do curso “Aspectos Práticos do Tribunal do Júri". Voltado para advogados, advogadas, estudantes, bacharéis em Direito ou pessoas graduadas em outras áreas correlatas, o curso irá debater temas atuais para profissionais que desejam estudar a instituição do Tribunal do Júri.

As inscrições estarão abertas até 10 de julho e devem ser feitas no site: www.ibccrim.org.br. Na matrícula, participantes devem escolher se desejam fazer o curso presencial ou pela modalidade à distância, com participação ao vivo.



Com renomadas e renomados docentes, as aulas serão ministradas às segundas-feiras, das 19h às 22h, no Auditório do IBCCRIM, localizado na rua Onze de Agosto, n° 52, 2° andar – Centro, São Paulo. As vagas para a modalidade presencial são limitadas (35) e ilimitadas para modalidade à distância. 

O investimento para o curso varia entre as modalidades presencial e à distância. Associados e associadas do IBCCRIM têm condições especiais de pagamento.

Garanta sua vaga!
 
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Até 30/7: IBCCRIM recebe inscrições para Chamada Temática de Monografias de Ciências Criminais​
Processo seletivo definirá quatro obras a serem publicadas pelo IBCCRIM; podem concorrer à seleção trabalhos inéditos, produzidos ou não em instituições acadêmicas

O Departamento de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) publicou em  maio a sua Chamada Temática de Monografias de Ciências Criminais 2018/2019.

A Chamada Temática selecionará quatro trabalhos para publicação, que tenham como tema pelo menos um dos seguintes fenômenos contemporâneos da justiça criminal no Brasil ou em perspectiva comparada:  

1 - Encarceramento em massa
2 - Violência Policial
3 - Democratização do Sistema de Justiça
4 - Inovações processuais e garantias fundamentais

Poderão participar do processo seletivo trabalhos inéditos de diferentes perfis (ensaios, teses, dissertações, etc), produzidos ou não em instituições acadêmicas de ensino e pesquisa. As inscrições estão abertas até o dia 30 de julho.
Acesse o regulamento completo
CURSOS EM DESTAQUE
 
SAVE THE DATE:
Curso de Direito Penal Econômico
A nova edição do curso internacional de Direito Penal Econômico, promovido pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra e apoio do Instituto de Advogados de São Paulo, já tem data e local definidos: as aulas vão de 15 de agosto a 30 de novembro, sempre de quartas a sextas-feiras, das 18h30 às 21h30.  

As aulas serão ministradas na sede do IASP, na cidade de São Paulo, e serão transmitidas ao vivo pela internet para estudantes à distância. Com docentes nacionais e internacionais, o curso discutirá temas como responsabilidade penal da pessoa jurídica, delação premiada, ação controlada, acordos de leniência, dentre outros temas.

Mais informações em breve
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Seminário  tem dezenas de patrocinadores e quase 300 inscrições  

As vagas para evento são limitadas; quanto antes forem feitas, melhores as condições de pagamento

O 24º Seminário Internacional do IBCCRIM, ocorrerá no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, entre os dias 28 e 31 de agosto. Além dos patrocínios master da Editora D'Plácido, do Instituto Avon e do banco Itaú, o seminário já conta com 34 escritórios patrocinadores.

Sob a presidência de Silvio Luiz de Almeida, o Seminário será temático sobre "Democracia e crise: os 30 anos da Constituição Federal de 1988". Serão discutidos dois grandes marcos da história brasileira rememorados este ano: os 130 anos da abolição da escravidão e os 30 anos da Constituição, que permearão diversas palestras e painéis. Temas atuais, como crimes na internet e o acesso a dados em segurança pública, também compõem a programação. Como sempre, haverá discussões sobre ética empresarial e responsabilidade criminal, crimes financeiros e cooperação internacional e lavagem de dinheiro.

Inscreva-se
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SAIBA COMO PATROCINAR O SEMINÁRIO INTERNACIONAL
O IBCCRIM também está recebendo apoio de escritórios patrocinadores.
Para mais informações sobre como apoiar o evento, escreva para eventos@ibccrim.org.br
BIBLIOTECA
 
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Venha conhecer o acervo do IBCCRIM, no programa de visitas gratuitas à bilbioteca em SP
  
Hoje exclusiva para associados e associadas do Instituto, Biblioteca abre consulta presencial a seu acervo na 1ª terça-feira de cada mês, mediante agendamento  
Prepare-se para mais uma edição do Biblioteca Cidadã: em agosto, o IBCCRIM abre sua Bibiloteca para qualquer pessoa interessada no dia 7.  

O programa permite a consulta presencial ao acervo do Instituto, em sua sede, no centro de São Paulo. Hoje, a consulta é  restrita a seu quadro associativo. Com a iniciativa, a Biblioteca pretende democratizar o acesso às pesquisas nesse campo do conhecimento e ampliar a interface das ciências criminais com outras áreas.

A iniciativa se repetirá sempre na primeira terça-feira do mês. Para agendar uma visita, é necessário enviar um e-mail para biblioteca@ibccrim.org.br, indicando um dos períodos do dia para a visita (manhã, das 8h às 13h, ou tarde, das 14h30 às 18h45).


Agende um horário


IBCCRIM recebe doação de mais 40 livros da Editora Fórum para o acervo de sua Biblioteca
  
Na doação, constam diversos títulos das áreas de Direito Constitucional, Sociologia jurídica e Filosofia do Direito
O IBCCRIM recebeu, no mês de maio, a doação de mais de 40 livros da Editora Fórum, de Belo Horizonte (MG). 

Na doação, estão mais de 40 livros, entre eles títulos como "Paridade De Armas No Processo Penal" (2014) de Renato Stanziola Vieira, "Justica De Transicao E Estado Constitucional De Direito" (2012) de Marcelo Torelly e "O Estado De Direito Volume 2 1 Edição" (2016) de Jacques Chevallier.

A doação é mais uma resposta positiva à Campanha de revitalização do acervo bibliográfico do Instituto, que consiste na abordagem de diversas editoras do Brasil para que façam doações de obras recente e relacionadas ao universo das Ciências Criminais.



Conheça a Biblioteca
PUBLICAÇÕES
 
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5/7, às 14h: Divulgação ao vivo do resultado do 22º Concurso de Monografias

Melhores trabalhos terão seus nomes divulgados no Facebook do IBCCRIM

Nesta quinta-feira, 5 de julho, a partir das 14h, será proclamado o resultado do 22º Concurso de Monografias de Ciências Criminais, organizado pelo IBCCRIM desde 1997. Os trabalhos aprovados serão divulgados em um vídeo gravado ao vivo (live) na página do Instituto no Facebook.

Mantendo a tradição, a premiação do Concurso será no dia 30 de agosto, durante as atividades Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontece entre os dias 28 e 31 de agosto em São Paulo. A monografia escolhida em 1º lugar será impressa e lançada durante o Seminário, com direito a uma sessão de autógrafos. A segunda e a terceira colocadas serão publicadas em formato digital, com o selo do IBCCRIM, e disponibilizadas para todas e todos associados do Instituto, bem como na nossa biblioteca digital.

Desde o ano passado, novas regras passaram a valer para o Concurso: só serão contemplados trabalhos de pós-graduação em nível de mestrado, doutorado ou de concurso de carreira docente.
Curta a página do IBCCRIM
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Em editorial, Boletim IBCCRIM de junho discute segurança pública e legislativo
Edições 307 e 308 estão disponíveis para associados e associadas do IBCCRIM

A edição de junho do Boletim IBCCRIM trouxe em seu editorial (aberto para todas as pessoas interessadas) uma análise sobre a segurança pública na atividade legislativa. Citando a criação do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Pública, instalado na Câmara dos Deputados em fevereiro, o texto afirma que o GT selecionou projetos de lei que “insistem em estratégias que já se mostraram ineficientes para reduzir a violência: prender e armar mais a população”.

Artigos discutem ainda justiça militar, tribunal do júri e descumprimento de medida protetiva de urgência. A edição nº 308, de julho, também já está disponível, tratando, em seu editorial, da "política prisional do abafamento", que novamente voltou à agenda de urgências com uma rebelião de grande repercussão no presídio de Lucélia, no interior do Estado de São Paulo.
Acesse o Boletim
EDUCAÇÃO
 
Curso de Compliance em parceria com Coimbra começa com sucesso,  somando mais de 100 participantes

Curso é uma parceria do Instituto com Instituto de Direito Penal Económico Europeu (IDPEE), da Universidade de Coimbra, com apoio do IASP

Começou no dia 6 de junho o curso de Compliance.
As aulas são ministradas em São Paulo, na sede do IASP, e também à distância. 

As aulas contam com mais de 100 alunos presenciais e a distância. Nas duas primeiras semanas, as professoras portuguesas Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes abriram o curso, falando de temas como Governança corporativa, e Whistleblowing e sistemas de denunciação interna.

O curso segue até dia 3 de agosto e quem tiver interesse em participar na modalidade "ouvinte" ainda pode se inscrever. No período do curso, o IBCCRIM conta ainda com o apoio institucional do escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão Advocacia Criminal.

Saiba mais
IBCCRIM publica lista de trabalhos aprovados no II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais

Segunda edição do Congresso de Pesquisa acontece durante as atividades do 24º Seminário Internacional

Foi divulgada no dia 15 de junho a lista de mais de 100 trabalhos aprovados para o II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), que acontece entre os dias 29 e 31 de agosto no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, durante o 24º Seminário Internacional do de Ciências Criminais, organizado pelo IBCCRIM.

Os títulos estão divididos nos 10 eixos temáticos do CPCRIM: dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas, direito penal econômico, crime e pena, prova penal e estado democrático de direito, pena, prisão e encarceramento, desafios do processo penal brasileiro, segurança pública e seletividades, gênero, sexualidade e relações raciais na justiça criminal, justiça juvenil e democratização do sistema de justiça.
Acesse a lista dos aprovados e aprovadas no II CPCRIM
AMICUS CURIAE
 
Decisão do STF sobre conduções coercitivas representa vitória dos direitos humanos, afirma coordenador do IBCCRIM
Maurício Dieter, que fez sustentação oral pelo Instituto, na qualidade de amicus curiae, considera que medida garante o respeito à Constituição  

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiuno dia 14 de junho proibir a determinação judicial para realizar conduções coercitivas para interrogatórios. O IBCCRIM atuou como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395, uma das ações que tratava do assunto. No início do julgamento, dia 6 de junho, foi representado por Maurício Dieter, Coordenador-chefe do Departamento deAmicus Curiae do Instituto, que realizou sustentação oral defendendo que a medida era incompatível com os princípios que fundam as garantias processuais penais na Constituição Federal.

Para o advogado, a decisão garante esses preceitos fundamentais. "Trata-se de uma vitória importante na tentativa de restaurar os direitos humanos no processo penal brasileiro, corrompidos que estavam por pretensões punitivas que não merecem qualquer elogio", afirma Dieter.
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IBCCRIM apresenta pedido de habilitação para atuar no STF em Ação sobre regulamentação de visitas íntimas
Instituto questiona coerência com princípios constitucionais de uma Portaria de Ministério que veda visita íntima em presídio para alguns casos

O IBCCRIM apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de junho, pedido para atuar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 518, que trata dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referentes  à regulamentação de visitas íntimas em penitenciárias federais.

No documento entregue ao Ministro Edson Fachin, o IBCCRIM questiona a constitucionalidade da Portaria regulatória emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para o Instituto, a medida causará impactos "nas garantias constitucionais, como a dignidade, a intimidade, os direitos sexuais e reprodutivos, a pessoalidade, a correlação e individualização da pena, a vedação à pena cruel e a integridade física e moral dos presos".
Acesse o pedido de habilitação
INSTITUCIONAL
 
Organizações da Sociedade Civil entregam à ALESP proposta de criar sistema local de prevenção à tortura
Com reivindicação antiga de movimentos pela implementação de sistema de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no estado de SP, articulação resultou na redação de um anteprojeto de lei estadual, apresentado à Assembleia Legislativa pelo Dep. Carlos Bezerra

Com a maior população carcerária do país, o Estado de São Paulo poderá enfim contar com um Comitê e um Mecanismo Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (MEPET-SP), como resultado da mobilização da sociedade civil iniciada há anos. A forma de implementação desse sistema foi redigida em detalhes pelas organizações de uma articulação, da qual o IBCCRIM faz parte há anos. As entidades entregaram no dia 28 de junho um anteprojeto de lei ao Deputado Estadual Carlos Bezerra (PSDB), que o protocolou no mesmo dia, iniciando sua tramitação oficial.

Dois dias antes, um ato na Faculdade de Direito da USP reforçou a urgência da instalação  de um sistema estadual de prevenção e combate à tortura. O evento contou com a presença do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e da psicanalista Maria Rita Kehl, ambos integrantes da Comissão Nacional da Verdade, além do professor titular de Direito Penal da USP, Sérgio Salomão Shecaira. Também participaram integrantes da Defensoria Pública de São Paulo, Ministério Público e organizações sociais ligadas ao tema do sistema prisional.

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NOTÍCIAS IBCCRIM // JUNHO

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • CHARAM, Isaac. O estupro e o assédio sexual: como não ser a próxima vítima. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Ventos, 1997.
  • COSTA, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da. O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  • D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Direito Penal Secundário: Estudos sobre Crimes Econômicos, Ambientais, Informática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • D'ELIA FILHO. Orlando Zaccone. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • DA ROSA, Alexandre Morais. Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  • DA SILVA, Edimar Carmo; URANI, Marcelo Fernandez. Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Curitiba: Juruá, 2013.
  • DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Criminológica n. 12.
  • DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • DOUGLAS, William. Como falar bem em público/ William Douglas, Ana Lúcia Spina, Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Ediouro, 2008.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
  • FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD ( regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCRIM, 2005 (Monografias / IBCCRIM; 35)
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006 (Pensamento criminológico; v. 12)
  • GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2007. (Debate; 91/ Dirigida por J. Guinsburg)
  • GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2008.
  • GRISHAM ,John. O advogado. Trad. de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
  • JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • JUNIOR, Heitor Piedade et al. Vitimologia em debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
  • KALIL, Gloria. Alô, Chics ! - Etiqueta Contemporânea. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KHADY. Mutilada. Khady com a colaboração de Marie-Thérère Cuny. Trad. de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • KOSOVSKI, Ester (org.); JUNIOR, Heitor Piedade (org.).Vitimologia e direitos humanos.Rio de Janeiro:Reproart,2005
  • KOSOVSKI, Ester: PIEDADE JR, Heitor (org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v. 11).
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
  • MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Org. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. ref., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SEBOLD, Alice. Sorte. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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