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INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
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Pacote Anticrime é “combustível para impulsionar a máquina genocida do Estado”, diz nota do IBCCRIM sobre letalidade policial
O Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM divulgou no dia 26 de setembro uma nota sobre a face mais grave da política de segurança pública, visível sobretudo nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo: o aumento no número de pessoas mortas pela polícia.
Dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em setembro deste ano, mostram que em 2018 o país registrou 6.220 mortes em decorrência de ação policial. Só no Rio de Janeiro, esse número chegou a 881 no primeiro semestre de 2019, o maior índice histórico do estado.
"As mortes prematuras de Ágatha e Miguel demonstram a forma como as políticas de segurança pública são arquitetadas e gerenciadas contra os corpos negros e periféricos, e que está longe de “combater a violência ou a criminalidade”, como ecoam os discursos populistas desses governadores. As históricas práticas rotineiras de policiamento nas comunidades cariocas e paulistas são exemplos de que essa é uma política de extermínio das populações de periferias e comunidades, sobretudo, negros e negras do país", afirma a nota.
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25º Seminário Internacional de Ciências Criminais supera público de edições anteriores e é aprovado por 90% dos participantes
A 25ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizada pelo IBCCRIM entre os dias 27 e 30 de agosto, em São Paulo, recebeu 1.139 pessoas nos quatro dias de programação de painéis e palestras. As duas audiências públicas, abertas e gratuitas, também contaram com um público amplo: cerca de 500 pessoas acompanharam os debates no local, além da audiência pela internet.
Com 56 escritórios patrocinadores, três instituições patrocidadoras além dos três patrocinadores-master (Editora Tirant, Itaú e Instituto Avon), o 25º Seminário também foi aprovado pelos participantes. Em pesquisa de avaliação realizada na semana seguinte ao evento, o 25º Seminário Internacional foi aprovado por pelo menos 90% das pessoas, considerando programação, local e organização do evento.
Associados e associadas do IBCCRIM terão acesso à íntegra dos vídeos em breve. As fotos do evento serão disponibilizadas nas redes sociais do Instituto nas próximas semanas. Confira abaixo as imagens já disponíveis:
ACESSE AS FOTOS:
ASSISTA NA ÍNTEGRA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO 25º SEMINÁRIO INTERNACIONAL:
Com Isadora Brandão (SP), Monika Frommel (Alemanha), Poliana Ferreira (BA) e Sonia Drigo (SP)
Com Cristiano Maronna (SP), Hugo Leonardo (SP), Leandro Demori (RJ) e Suzane Jardim (SP)
Mediação: Dina Alves (SP)
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TEM NOVIDADE NOS CURSOS EAD DO IBCCRIM!
Os próximos cursos do IBCCRIM terão uma importante novidade: o Instituto conta agora com uma nova plataforma EAD e estudantes na modalidade à distância poderão assistir ao conteúdo das aulas em horários livres. Nos cursos anteriores realizados pelo Instituto, era necessário que alunas e alunos à distância participassem da transmissão ao vivo realizada no mesmo horário da aula presencial. Agora, os vídeos estarão disponíveis na área do aluno na plataforma EADBOX e será possível assistir a aula -- e computar presença -- em até 7 dias úteis após o lançamento da aula.
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IBCCRIM entrevista Glenn Greenwald no podcast Vire a Chave e grava episódios especiais no Seminário Internacional
O podcast Vire a Chave, produzido pelo Núcleo de Comunicação do IBCCRIM, gravou edições especiais do programa durante o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais. A primeira delas é uma entrevista com o jornalista e advogado norte-americano Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil. Ele esteve na abertura do evento realizado pelo IBCCRIM e cedeu uma entrevista ao Instituto para falar sobre liberdade de imprensa, ataque à democracia e os vazamentos das mensagens de membros da Operação Lava Jato.
Outro episódio, gravado com o advogado e ex-promotor de justiça Roberto Tardelli, traçou um panorama da justiça criminal no país, refletindo sobre o passado, o presente e o futuro desse campo no país. O terceiro programa especial falou sobre os desafios para a advocacia criminal com a advogada Maria Elizabeth Queijo, com quase 30 anos de atuação.
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Aproveite para ouvir os últimos episódios do Vire a Chave:
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Vire a Chave #4 - Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades
Neste episódio, o Vire a Chave discute como as carreiras jurídicas se relacionam com os Poderes Executivo e Legislativo para manter seus privilégios – e como a justiça criminal é usada como moeda de troca nessa relação. O programa traz dados importantes sobre os recursos dos orçamentos estaduais destinados à folha de pagamento de membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Tribunais de Justiça de algumas regiões do país e como decisões de 1º grau que contrariam os interesses do poder Executivo podem ser revertidas de forma monocrática pelos presidentes dos TJs (suspensão de segurança).
PARTICIPANTES: Bruno Shimizu, Luciana Zaffalon e Renan Inquérito
Vire a Chave #5 - Sistema prisional brasileiro
O Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade. No programa, debatemos causas e efeitos do encarceramento em massa no país, direito de voto de pessoas presas, privatização de presídios e APACs e prisão em segunda instância. O episódio também traça um panorama das políticas criminais e penitenciárias implementadas no Brasil nas últimas décadas e comenta os massacres em presídios no Norte do país.
PARTICIPANTES: Gabrielle Nascimento, Leonardo Biagioni e Luís Carlos Valois
Vire a Chave #6 - Violência contra a mulher e violência de gênero
No Brasil, as ocorrências de feminicídio aumentaram 12% de 2017 para 2018, segundo o Atlas da Violência. No ano de 2018, foram registrados 1.173 casos, 76% deles cometidos pelo parceiro ou ex-companheiro da vítima. Além de um balanço sobre a Lei Maria da Penha, o podcast também discute outras formas de violência cometidas contra mulheres e convida as debatedoras para analisarem o papel da mídia na representação de mulheres e na cobertura de casos sobre violência doméstica.
PARTICIPANTES: Jacira Vieira de Melo, Maria Silvya Oliveira e Rute Alonso
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Com inscrições abertas, curso "Colaboração premiada e justiça penal negocial" acontece em outubro
O IBCCRIM promove entre os dias 3 de outubro e 5 de dezembro o curso inédito “Colaboração premiada e justiça penal negocial”. Ministradas sempre às quintas-feiras, das 19h às 22h, as aulas poderão ser assistidas à distância ou presencialmente, em São Paulo, na sede do IBCCRIM.
O curso analisará, na teoria e na prática, a tendência de expansão da justiça criminal negocial no Brasil. Os docentes confirmados para a primeira edição são Alexandre Wunderlich, André Callegari, Andrey Borges de Mendonça, Camile Eltz, Cibele Fonseca, Frederico Valdez Pereira, Gustavo Badaró, Jéssica Oníria de Freitas, Michelle Brito e Vinicius Vasconcellos..
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IBCCRIM realiza em outubro curso sobre metodologia de pesquisa em ciências criminais
Entre os dias 14 e 30 de outubro, o IBCCRIM realiza o segundo módulo do curso Metodologia da Pesquisa em Ciências Criminais, que tratará nesta edição de técnicas de coleta e análise. As inscrições estão abertas e as aulas serão ofertadas nos módulos presencial, em São Paulo, e à distância.
A matrícula na segunda edição do curso não prescinde de participação no primeiro módulo, voltado para uma abordagem mais teórica da metodologia de pesquisa. Entre os temas do curso estão análise de documentos, dados quantitativos, métodos de etnografia e entrevista, estudo de caso e análise de projeto.
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INSCRIÇÕES ABERTAS
Curso "Teoria e prática da investigação criminal defensiva"
O IBCCRIM promoverá entre os dias 4 e 13 de novembro o curso “Teoria e prática da investigação criminal defensiva”. Com aulas presenciais, ministradas em São Paulo, e à distância, o curso discutirá métodos e procedimentos da investigação por parte da defesa, medida regulamentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no final de 2018.
As aulas acontecem às segundas e às quartas, das 19h às 22h. O curso abordará a investigação defensiva e sua interface com a Constituição e com o mundo corporativo, além de detalhar as práticas, os fundamentos normativos e as medidas previstas no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, que regularizou a investigação defensiva.
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INSCRIÇÕES GRATUITAS
Coordenação Estadual do IBCCRIM no RS promove ciclo de debates sobre violências contra as mulheres
Iniciativa da coordenação estadual do Rio Grande do Sul do IBCCRIM, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-RS, o Ciclo de Debates “Mulheres contra as violências” acontece no dia 16 de outubro, às 19h, na sede da OAB Novo Hamburgo-RS.
O evento terá a participação de Ivana Bataglin, promotora de Justiça, Lourdes Pacheco, juíza de Direito, e de Simone Schroeder, advogada. "Mulheres contra a violência" também recebe o apoio do portal de notícias e artigos jurídicos, Canal Ciências Criminais, e do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC).
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Com capa nova, edição especial do Boletim IBCCRIM reflete sobre temas do 25º Seminário Internacional
A edição de setembro do Boletim IBCCRIM já está disponível para qualquer pessoa interessada. Os artigos selecionados para esta edição foram norteados pelos quatro eixos temáticos do 25º Seminário Internacional do IBCCRIM, como processo penal, delitos econômicos e corrupção, raça, gênero e sexualidade e justiça criminal, democracia e conjuntura política.
Este número traz artigos de Alexandre Morais da Rosa e Yuri Felix, Marina Pinhão Coelho Araújo, Geraldo Miniuci e Lenio Luiz Streck.
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O BOLETIM ALTEROU SUAS REGRAS PARA ENVIO DE ARTIGOS!
Para submeter artigos ao processo de avaliação do Boletim agora será necessário inserir elementos formais no texto, como resumo/abstract e palavras-chave/keywords
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Considerada a maior do mundo, Biblioteca do Congresso dos EUA receberá publicações do IBCCRIM
A partir de setembro, a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (em inglês, Library Congress) passará a receber publicações periódicas do IBCCRIM. A parceria foi firmada após a visita ao acervo do Instituto pela representante da Biblioteca norte-americana em São Paulo.
Na ocasião, duas publicações foram doadas e encaminhadas à sede da Biblioteca nos EUA: edições da RBCCRIM (dos números 149 ao 158) e as duas últimas monografias em Ciências Criminais (nºs 74 e 75). Inaugurada em 1800 em Washington D.C., a Biblioteca possui mais de 155 milhões de itens e é considerada a maior do mundo.
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Biblioteca Convida debate execução de medidas socioeducativas no RJ
No dia 24 de setembro, o IBCCRIM realizou uma nova edição do Biblioteca Convida com a pesquisadora Flora Sartorelli Venâncio de Souza, de São Paulo, cujo trabalho sobre sistema de justiça juvenil foi vencedor da chamada temática de monografias em ciências criminais, promovida pelo IBCCRIM. Seu livro “Entre leis práticas e discursos: Justiça juvenil e recrudescimento penal” foi resultado de sua dissertação de mestrado na UERJ e já está disponível na versão digital para associados e associadas ao IBCCRIM. No debate, Flora trouxe dados da pesquisa realizada no Rio de Janeiro, onde analisou o funcionamento da execução das medidas socioeducativas a partir de audiências, processos judiciais e visitas às unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioducativas – DEGASE.
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Em ofício, IBCCRIM solicita informações sobre situação de pessoas presas em terreno baldio, em Porto Alegre
O IBCCRIM solicitou na última sexta-feira, dia 20 de setembro, informações sobre a situação de pessoas presas no Centro de Triagens do Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre (RS). O pedido vem na esteira de notícias sobre a prisão de pelo menos 160 pessoas em um terreno baldio, localizado na rua Salvador França, em condições degradantes e de claro desrespeito à dignidade humana. Após visita das(os) advogadas(os) que integram o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), foi verificado que pessoas estavam algemadas, sob evidente estado de violência, e dormindo em viaturas.
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI), o IBCCRIM, por meio do Departamento de Sistema Prisional e da coordenadoria estadual do RS, solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul esclarecimentos sobre as condições e o tratamento dispensado à população prisional, visando a dignidade da pessoa humana e garantia das liberdades democráticas — eixo fundamental de atuação do Instituto.
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ESTÁ NO AR! Mesa de Estudos e Debates: Violência estatal
Já está disponível no YouTube a íntegra da transmissão da Mesa de Estudos e Debates sobre violência estatal. Gratuito, o evento foi realizado pelo IBCCRIM no dia 16 de setembro. O evento, gratuito, contou com o ativista mexicano Omar Garcia, que sobreviveu ao massacre de Iguala, no México, em 2014, e do colombiano Edwin Carvajal, que investiga assassinatos de defensores de direitos humanos, líderes sociais e ex-combatentes das FARC. A mediação ficou por conta de Gabriela Araujo.
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Participe da lista de transmissão do IBCCRIM no WhatsApp
Adicione o número (11) 94327-8374 em sua lista de contatos e envie uma mensagem com “Lista Geral” e o seu nome completo. Receba as informações do Instituto em primeira mão!
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Início do curso "Colaboração premiada e justiça criminal negocial"
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Início do curso "Metodologia de pesquisa em ciências criminais: técnicas de coleta e análise"
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Ciclo de Debates “Mulheres contra as violências"
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Início do curso "Teoria e prática da investigação criminal defensiva"
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