A recente troca de farpas entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o presidente Donald Trump colocou em evidência, novamente, a discussão sobre a existência de um Judiciário dividido entre juízes conservadores-republicanos e juízes liberais-democratas.
Essa discussão acontece porque o sistema de indicações leva em consideração o posicionamento político de cada escolhido para integrar o Judiciário. No caso da Suprema Corte, composta por nove ministros, cabe ao presidente escolher quem vai integrar o órgão.
Ao contrário do que acontece no Brasil, nos EUA a Suprema Corte é um mistério. Suas sessões de julgamento são secretas e não há critérios formais para decidir o que será julgado e o que será dispensado. Resultado: enquanto o Supremo Tribunal Federal brasileiro julga mais de 100 mil processos por ano, a Suprema Corte dos EUA julga perto de 100.
É desse cenário que trata o livro Os Nove - por dentro do mundo secreto da Suprema Corte, do advogado norte-americano e comentarista sênior do canal de televisão CNN Jeffrey Toobin (R$ 190 na Livraria ConJur). Publicada pela primeira vez em 2007, a obra é agora lançada em português pela editora Saraiva, na série IDP/Saraiva, com tradução dos professores Fabio Luis Furrier e Paulo André Vieira Ramos Arantes.
A tese do livro é de que a nomeação dos ministros John Roberts, atual presidente do tribunal, e Samuel Alito pelo ex-presidente George W. Bush foi uma guinada conservadora da Suprema Corte. Foi a partir daquele momento, argumenta Toobin, que diversos temas começaram a ser revisados pelo tribunal. Entre os temas, aborto, políticas afirmativas e federalismo fiscal.
O advogado Thiago Aguiar de Pádua lembra que o livro foi considerado "um escândalo" quando foi lançado. "Embora, reconhecidamente, o tempo altere o status de 'clássico', fato é que são extremamente importantes os livros que congregam memórias biográficas de juízes e que, de alguma maneira, exponham o modo sobre como os juízes pensam, na prática, de forma contextualizada", afirma o advogado em resenha à edição brasileira.
Para Pádua, o livro é leitura obrigatória para todos os estudantes de Direito e para "qualquer brasileiro que se interesse pela política e por boas narrativas". "Todos nós precisamos folhear e devorar o livro."
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