Dos três Poderes, o Judiciário é o mais bem avaliado pela sociedade, por advogados e defensores públicos. Isso é o que aponta o "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A pesquisa, que foi lançada nesta segunda-feira (2/12) na FGV-Rio, afirma que 52% dos brasileiros confiam no Judiciário. A Presidência da República é considerada confiável por 34% da população. Já o Congresso Nacional, por 19%. O levantamento foi feito entre agosto de 2018 e novembro de 2019.
No entanto, os tribunais superiores são enxergados com mais ressalvas pelos brasileiros. O Supremo Tribunal Federal é visto como não confiável por 57% das pessoas, e o Superior Tribunal de Justiça, por 54%.
Os defensores públicos são os maiores entusiastas da atuação dos Poderes: 35% deles consideram a atuação do Judiciário boa ou ótima (contra 22% dos advogados e 21% da sociedade em geral), 57% a avaliam regular (em comparação com 45% dos advogados e 41% da sociedade em geral), e 6% opinam que ela é ruim ou péssima (contra 32% dos advogados e 35% da sociedade em geral).
Por sua vez, o Executivo é visto como bom ou ótimo por 31% dos defensores (em comparação com 16% dos advogados e da sociedade), regular por 44% (contra 43% dos advogados e 36% da população), e ruim ou péssimo por 23% (em comparação com 40% dos advogados e 46% da sociedade em geral).
Já o Legislativo é avaliado como bom ou ótimo por 26% dos defensores públicos (contra 7% dos advogados e 10% da sociedade), regular por 56% (em comparação com 41% dos advogados e 37% da população), e ruim ou péssimo por 17% (contra 52% dos advogados e 51% da sociedade em geral).
Centro de estudos
No evento, também foi lançado o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV. O instituto será coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão.
Salomão disse no evento que os dados mostram que é preciso combater a morosidade da Justiça, ressaltando que a percepção dessa lentidão não vem de hoje.
Para acelerar o fim dos processos, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defendeu mudanças no sistema de execuções judiciais. Ele sugere permitir a negociação dos títulos executivos.
O ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze ressaltou que, apesar das críticas de especialistas, a população avalia positivamente os serviços prestados pelo Judiciário. "Isso indica que estamos no caminho certo", disse o magistrado.
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Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2019.
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