São muitos os problemas vivenciados nos presídios de Mato Grosso, desde a superlotação que obriga presos a revezarem espaço para dormir no chão do banheiro até celas sem saída de ar e luz.
Detentos no Mato Grosso convivem com condições precárias nas unidades prisionais
A situação foi verificada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do estado em uma inspeção realizada recentemente. Eles descobriram, por exemplo, que os projetos de reinserção dos reeducandos estão em péssimas condições.
Em um universo de 12.500 reeducandos, a média é de 3 pessoas para cada vaga ou mais. Em uma cela de 18m² com capacidade para 8 pessoas, o grupo verificou 30 presos.
Exemplo disso foi verificado na cadeia pública de Peixoto de Azevedo, onde presos narraram ter ficado três semanas sem banho de sol e sentir falta de ar numa cela com 42 presos.
Problema antigo
A situação alarmante tinha sido apontada no último levantamento feito por mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, em 2010. À época, o documento já mostrava o mau funcionamento da máquina judiciária, que concedia tardiamente a presos o benefício da progressão de regime, além da falta de atendimento jurídico permanente e falta de informações quanto à situação processual dos interessados, por exemplo.
Depois da inspeção, foi firmado um termo com compromisso de modernização do sistema penitenciário para 2010/2011, com propostas para criar ou ampliar setores responsáveis por prestar assistência jurídica ao presos e melhorar a "triagem de saúde".
Os esforços para mitigar problemas urgentes das unidades prisionais são constantes, sendo firmada uma parceria em 2017 entre Poder Judiciário, governo do estado, Ministério Público, Defensoria Pública e seccional da OAB. Das tarefas firmadas estavam analisar os casos de presos provisórios e implantar audiências de custódia em comarcas que ainda não fazem o procedimento.
Em números gerais, o estado está longe de estar isolado. Em agosto de 2018, o CNJ reportou que o contingente de população carcerária do Brasil era de 602 mil presos, sendo um quarto disso encarcerado por decisão de segundo grau. Outros 40% cumprem ordens de prisão provisória.
Veja o vídeo da situação carcerária em MT:
Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2019.
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