Alunos - supervisionados por seus professores - fazem atendimento no Núcleo de Prática Jurídica, da Faculdade, que realizou, em 2011, 221 atendimentos
Somente no ano de 2011 foram realizados 221 atendimentos no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio. Este número representa um crescimento de 128% em relação aos quatro anos anteriores. Este aumento é decorrente, principalmente, da inauguração da nova sede em agosto do ano passado, que agilizou os atendimentos e diminuiu a lista de espera. Quem atende a população de baixa renda são os alunos matriculados a partir do 7º período do curso, devidamente acompanhados e supervisionados por professores advogados, inscritos na OAB, com no mínimo, cinco anos de experiência.
Segundo Andreza Baggio, coordenadora do NPJ, das novas ações ajuizadas, 35% foram ações de divórcio, 31% ações de pensão alimentícia e execução de pensões, 13% pedidos de guarda de menores e regulamentação de visitas, 16% ações relativas aos direitos do consumidor, como restituição de valores pagos indevidamente, ações de indenização por danos materiais e morais e revisão de contratos. E os 5% restantes foram ações referentes à posse de bens, usucapião, divisão de bens, entre outros.
Para a coordenadora do curso de Direito da Estácio, Fernanda Schaefer, a formalização de convênios, e principalmente, o aumento na capacidade de atendimento com a nova sede foram importantes para este resultado. “Com a nova sede o NPJ ganhou visibilidade e respeito. O novo horário de atendimento também contribuiu, pois a partir do segundo semestre do ano passado o NPJ passou a realizar atendimentos também pelo período da manhã”, diz a coordenadora. Segundo Fernanda, muitas pessoas chegam hoje ao NPJ por indicação de pessoas que já foram atendidas, e mesmo por indicações realizadas nas vara de família, nos juizados especiais etc.
As mudanças influenciaram positivamente nos alunos, que hoje vêem no NPJ uma excelente oportunidade para aprendizado, pois além dos atendimentos, também realizam audiências simuladas, fazem acompanhamento e análise dos processos, atuam em atividades de conciliação e contam ainda com oficinas de peças voltadas à sua preparação para o Exame da Ordem.
“A nova sede vem possibilitando a realização de até oito atendimentos simultâneos, pois conta com o dobro do número de salas anteriormente disponibilizadas, além de sala de conciliação, sala para prática de audiências simuladas pelos alunos e biblioteca para acesso dos alunos”, diz Andreza. Segundo ela, a população considerada hipossuficiente, aquela cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos, terá assistência jurídica gratuita com maior agilidade no atendimento e solução mais rápida aos casos considerados mais simples, como divórcios e alvarás”, explica.
A prática jurídica é obrigatória para os cursos de Direito. É exigida pelo MEC como conteúdo curricular obrigatório, pela Resolução nº.9, de 2004. O estágio obrigatório realizado pelos alunos, junto ao NPJ, é aproveitado como estágio profissional da advocacia, exigido pela OAB, para que o bacharel em Direito possa inscrever-se nos quadros da OAB quando formado, desde que previamente aprovado no exame da OAB.
Agendamento
Para ser atendido, o cidadão entra em contato e deixa o seu nome numa lista de espera para agendamento. Em seguida, de acordo com os grupos de alunos e atividades que vão sendo finalizadas, são agendados novos clientes, mediante contato por telefone. Para os atendimentos, o cliente já é informado a respeito da documentação que precisa trazer, inclusive quanto à renda e necessidade de sua comprovação. O tempo máximo de espera para atendimento é de 15 dias – para que novos agendamentos sejam feitos, é necessários que os alunos finalizem os anteriores. O Núcleo de Prática Jurídica da Estácio fica na Avenida São José, 1.179, Cristo Rei. Mais informações: (41) 3088-0424
Convênios
O Núcleo de Prática Jurídica tem atualmente os seguintes convênios:
· Convênio OAB Cidadania: os alunos participam junto à OAB das atividades de revisão de processos criminais e propositura de pedidos de liberdade provisória.
· Tribunal Regional do Trabalho: os alunos participam do Projeto Horizontes, atividade na qual analisam processos de execução trabalhista que estão no arquivo provisório, para verificar a viabilidade de que referidas execuções voltem a tramitar;
· Núcleo de Conciliação da Vara de Família: semanalmente, os alunos, acompanhados por um professor, assistem a audiências de conciliação, na Vara de Família de Curitiba;
· Projeto Justiça nos Bairros: conhecido projeto do Tribunal de Justiça do Paraná, no qual os alunos participam de mutirões de atendimento à população;
· Convênio com os Juizados Especiais: alguns alunos são encaminhados para realizar estágio junto às Secretarias dos Juizados Especiais;
· Procon: os alunos têm a oportunidade de realizar audiências, participar de atendimentos, elaboração de peças processuais etc.
SOBRE A ESTÁCIO
Formada por 33 instituições de Ensino Superior, entre Universidades, Centros Universitários e Faculdades, está presente em 36 cidades de 17 estados. Com um total de 70 campi, a instituição oferece diversos cursos presenciais e a distância de Graduação Tradicional, Tecnológica e Licenciatura nas áreas de Ciências Exatas, Biológicas e Humanas, cursos de pós-graduação lato sensu presenciais e a distância, cinco cursos de Mestrado e três cursos de Doutorado (Direito, Odontologia e Educação), avaliados com elevados conceitos de qualidade pelo MEC (Capes), além de cursos de extensão e educação corporativa. Um dos principais diferenciais da Estácio é a oferta de material didático gratuito aos alunos. São capítulos integrais das melhores obras para cada disciplina e curso, com o pagamento dos direitos autorais devidos.
