Uma Constituição Rupestre

* Wagner Dias Ferreira

A primeira visita do homem à lua completa 50 anos. É o ápice do processo seletivo e evolutivo que retirou um grupo de primatas das copas das árvores e os lançou ao espaço sideral.

Muitas coisas o homem construiu ao longo deste caminho. A escrita, por exemplo, registra sua existência desde a pré-história, quando os homens faziam pinturas rupestres nas paredes de cavernas.

As memórias rupestres mostram cenas do cotidiano, animais domésticos e silvestres. É possível extrair de tais pinturas, a comunicação que aqueles “pré-históricos” queriam comunicar, talvez não para uma posteridade tão distante, como, hoje, 10 mil anos depois.

O hábito de registrar fez o homem produzir a escrita. E os primeiros registros afastaram a pré-história e lançaram o homem na história. Passados mais de 10 mil anos das pinturas rupestres e mais de 5 mil anos dos primeiros registros escritos, ainda é possível encontrar uma pessoa analfabeta: um ser humano vivendo nos dias contemporâneos que ainda estão na “pré-história”.

Se a eclosão da escrita para a humanidade foi um evento tão difícil de democratizar, vale uma reflexão sobre o quão distante da realidade de toda humanidade estão as conquistas espaciais. Nem se diga de viagem à Lua ou a Marte, ou um tour espacial, ou mesmo no acesso aos resultados de experimentos científicos realizados em gravidade zero.

É emocionante ver as reportagens e encenações comemorativas dos 50 anos do homem na lua. Mas é muito distante da realidade cotidiana.

O Brasil, por sua vez,  tem uma Constituição promulgada em 1988, há 31 anos, que sequer foi integralmente regulamentada. Quiçá apreendida pelo conjunto dos cidadãos, muito menos por aqueles analfabetos. E já sofreu extensas modificações. Não dá pra dizer que tudo que se modificou é desnecessário, mas a CF/88 ainda precisa amadurecer e se consolidar para superar as agressões conjunturais que sofre a cada crise econômica, política, institucional.

O povo brasileiro precisa estar atendo para não permitir que aconteça com a Constituição o que acontece com a escrita na humanidade que, depois de 5 mil anos, ainda não se tornou universal. A Carta Magna Brasileira precisa se universalizar para alcançar a todos.

O Marco Constitucional Brasileiro de 1988 não pode ser para o povo como a chegada do homem à lua. Inalcançável para a maioria das pessoas e dos cidadãos, devendo se diluir entre todos para assim adquirir força e efetividade.

Obrigado aos que alcançaram o espaço e depois a lua, aos que registraram pinturas rupestres, preparando a escrita e aos primeiros escribas africanos que registraram hieróglifos. Todos lançaram a humanidade em uma nova existência.

Obrigado aos cidadãos que assinaram listas de emendas populares para a CF/88 durante a Constituinte e aos deputados constituintes que as aceitaram. Agora, falta a Constituição lançar o país numa nova existência, diferente daquilo que existia antes da Carta Magna.

*Advogado Criminalista

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