Desenhos na calçada!!!!

Lusos apresentam estudo sobre violência doméstica no Rio

Coimbra, 28 mar (Lusa) - Um projeto de prevenção e combate à violência doméstica, desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, vai ser apresentado na próxima semana num simpósio internacional no Rio de Janeiro.

“Usar & Ser Laço Branco” procura reduzir a violência exercida sobre as mulheres, a começar pela fase do namoro, e visa ainda promover a igualdade de gênero e de oportunidades.

O projeto contempla ações de sensibilização dirigidas, num primeiro momento, a jovens estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, cujo conteúdo, depois, transmitem a estudantes do ensino secundário, através da estratégia de educação pelos pares.

“Pretende-se que a participação neste simpósio promova o diálogo entre projetos implementados em diferentes locais do mundo, fortalecendo, construindo e expandindo a crescente rede internacional de programas existentes e destacando boas práticas na promoção da igualdade de gênero”, afirma um comunicado da instituição.

Durante quatro dias da conferência, os 450 participantes de vários países vão dividir pesquisas, políticas e programas que desafiam normas rígidas de gênero e comprometem homens e rapazes na promoção da saúde sexual e reprodutiva, na prevenção e tratamento do HIV/Aids, na paternidade e na redução da violência exercida sobre mulheres.

A instituição de Coimbra envia ao Brasil as professoras Maria Neto Leitão, Joana Fabião e Conceição Alegre, bem como a estudante Mónica Marques, e terá também um stand para divulgação de projetos na denominada “Aldeia Global”, um espaço de exposição em que participam organizações não governamentais, agências da ONU, governos, fundações e universidades.

Lusa.

Nova York flexibiliza lei local contra drogas

NOVA YORK, EUA, 27 Mar 2009 (AFP) - As autoridades de Nova York decidiram nesta sexta-feira flexibilizar a lei local antidrogas instaurada nos anos 70, e substitui-la por outra que prioriza o tratamento dos usuários em detrimento das penas de prisão.

"A ideia é garantir que os dependentes não violentos tenham o tratamento que precisam, e que os traficantes ganhem o castigo que merecem", resumiu a assessoria do governador de Nova York, David Paterson.

A emenda, submetida a votação na Assembleia do estado, anulará uma lei antidrogas considerada uma das mais rígidas do país, imposta há quatro décadas, quando o consumo de heroína assolava a cidade.

Os juízes de Nova York, que condenavam quase sempre os usuários a penas mínimas de prisão, terão agora a opção de enviá-los a clínicas de desintoxicação. Alguns usuários de drogas que já estão presos poderão se beneficiar de comutações de pena.

Vários parlamentares republicanos locais expressaram sua oposição à nova lei.

G1.

Jovens consomem menos drogas mas bebem cada vez mais álcool

Em 12 anos quadruplicou o número de consumidores de álcool jovens

Lisboa - O Projecto Europeu de Inquéritos Escolares sobre o Álcool e outras Drogas (ESPAD), ontem apresentado em Lisboa, revela que em 12 anos quadruplicou o número de jovens portugueses que consomem cinco ou mais bebidas alcoólicas numa única ocasião, em contrapartida, o consumo de drogas, tabaco ou remédios reduziu.

O ESPAD revela que o consumo de álcool por adolescentes portugueses até aos 16 anos aumentou significativamente nos últimos anos, apesar de se manter abaixo da média europeia. Superior à média europeia, no consumo de álcool está a Áustria, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Eslováquia e Reino Unido. Em 2007, 56 por cento dos jovens de 16 anos afirmavam ter bebido abusivamente álcool no último mês, quando em 1995 apenas 14 por cento o tinham feito. Relativamente ao consumo do tabaco e substâncias ilícitas, apenas 19 por cento dos jovens reconheceram ter fumado no último mês, quando em 1995 eram 24 por cento. Quanto ao cannabis, apenas 6 por cento fumaram no último mês, redução também visível em relação a outras drogas, passou de 18 por cento para 14 por cento. José Goulão do Instituto da Droga e da Toxicodependência, revela que as preocupações estão agora mais viradas para o álcool, nova tendência dos adolescentes portugueses. Para combater esta nova tendência João Goulão aponta as medidas defendidas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, entre elas «uma acção concertada ao nível de redução da oferta e da publicidade, bem como dificultar o acesso ao consumo». Para este combate, já está a ser terminada a versão final do Plano Nacional para a redução dos problemas ligados ao álcool onde está inserida uma medida que já foi proposta há uma década, a subida da idade legal para o consumo de álcool dos actuais 16 anos para os 18, no entanto, a lei nunca foi aprovada por pressão dos estabelecimentos nocturnos, produtores e distribuidores de bebidas.

Jornal Digital

Falta coordenação entre políticas voltadas para crianças e adolescentes, avalia ONG

Brasília - Falta coordenação entre as políticas públicas brasileiras voltadas à infância e à juventude, aponta relatório produzido pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced). De acordo com a organização não-governamental, não há no país um plano de ação que cubra todas as áreas dos direitos de crianças e adolescentes, nem mesmo um mecanismo específico capaz de assegurar recursos humanos e financeiros para o setor.

“O Brasil não conta com órgão centralizado responsável pela coordenação das políticas para a infância no Brasil ou que possa ser responsabilizado direta e claramente por falhas no funcionamento da política nacional”, diz o documento, ao destacar a existência de apenas duas instâncias no âmbito federal que cumprem “papel significativo” – a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Mas eles não têm nem o alcance, nem os recursos, nem a estrutura necessária para uma eficaz coordenação da política nacional.”

Em 2005, por exemplo, o gasto com a população infanto-juvenil representou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro enquanto o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública federal consumiu 33%.

Os gastos com crianças e adolescentes, de acordo com o relatório, representaram 8,3% do total arrecadado pelo governo federal no mesmo período e foram destinados a uma parcela que representa 34% da população brasileira. Até junho de 2006, quase 50% de todos os programas implementados pelo governo federal na área apresentavam uma execução inferior a 15%.

O documento indica ainda que não há “movimentação” por parte do governo no sentido de elaborar um plano de ação e que, mesmo no caso de planos elaborados em parceria com a sociedade civil, não há previsão ou sugestão de alocação orçamentária compatível.

A Anced considera o cenário brasileiro “um fracasso governamental” diante da perspectiva de atender às recomendações feitas pelo Comitê dos Direitos da Criança, mas avalia que a sociedade civil organizada tem conseguido fazer com que o governo brasileiro avance na elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Para a elaboração do relatório, foram ouvidos 335 meninos e meninas que pertencem a grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, sem-terra e que vivem em áreas de conflito armado.

Os dados apresentados pelo documento serviram de subsídios para a construção de um relatório alternativo da sociedade civil, para o Comitê dos Direitos da Criança das Organização das Nações Unidas (ONU), que será divulgado amanhã (30) na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos preferiu não comentar o relatório e as críticas feitas pela ONG. A SEDH onselho informou, por meio de sua assessoria, que também participou da organização do relatório e que irá se manifestar após a divulgação oficial do documento.

Agência Brasil.

Jorge Hage diz que população perdeu o medo de denunciar corrupção no serviço público

Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, em média, 5 mil denúncias de corrupção e práticas irregulares no serviço público por ano e mais da metade resultou em algum tipo de investigação. Foi o que revelou o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, à Agência Brasil.

“No início, a população tinha medo de denunciar. Com o passar do tempo, ganhou confiança e as nossas equipes chegavam nas cidades e não conseguiam sair por conta de tantas denúncias que recebiam”, disse.

Segundo Hage, a CGU montou equipe própria de auditores para verificar de 30% a 40% das denúncias recebidas, o chamado procedimento ordinário. Quando a denúncia é de menor impacto, passa a ser fiscalizada dentro de outra ação da controladoria, ou o órgão público alvo de fraude é avisado e depois, na auditoria anual, a CGU verifica se foi tomada alguma atitude em relação à denúncia. Esse último mecanismo é denominado procedimento simplificado.

A população pode fazer as denúncias por meio da página da CGU na internet (www.cgu.gov.br) ou na área de protocolo da instituição.
O último levantamento da CGU mostrou que mais de 2 mil servidores foram expulsos do serviço público de 2003 a 2009. Desse total, 166 ocupavam cargos de direção, confiança ou estratégicos.

“A ação correcional não se volta apenas para o peixe pequeno. Ela atinge todos os níveis. Estamos preocupados, principalmente, com as irregularidades envolvendo os funcionários do mais alto escalão”, afirmou Hage.

Apesar de ter instituído um corregedor em cada ministério, os processos envolvendo autoridades em cargos de influência são investigados pela própria CGU. O objetivo é combater o corporativismo. “Não confiamos que haja condições reais de esse processo ser feito e bem feito no órgão onde ocorreu por conta do corporativismo”.

Segundo o ministro, as atividades em que o servidor mantém contato com a iniciativa privada têm atenção redobrada, pois o risco de propina e conflitos de interesse é maior. Os exemplos são a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), a Previdência Social e as agências reguladoras.

Agência Brasil

Colombiano é preso acusado de engravidar a filha 11 vezes

Um homem de 59 anos foi preso na Colômbia no sábado acusado de abusar sexualmente de uma de suas filhas desde que ela tinha nove anos de idade.

Os estupros teriam engravidado a menina 11 vezes, sendo que 8 das crianças nasceram e sobreviveram.

O caso foi revelado após a filha, hoje com cerca de 30 anos, ter fugido do vilarejo de La Cabaña onde vivia com o pai e irmãos, alegando ter sido mantida prisioneira pelo pai.

A história é mais uma que lembra o caso do austríaco Josef Fritzl, de 73 anos, condenado há duas semanas à prisão perpétua pela acusação de manter uma filha prisioneira e violentá-la por 24 anos, gerando sete filhos com ela.

Na sexta-feira, a polícia italiana também anunciou a prisão de um homem de 64 anos, acusado de violentar a própria filha por 25 anos e ainda encorajar o filho a fazer o mesmo.

Filha adotada

Arcedio Alvarez, do vilarejo de La Cabaña, na província central de Tolima, negou as acusações de estupro e incesto, alegando que sua filha é adotada e que por isso não havia cometido nenhum crime.

"Nós concordamos em manter um relacionamento romântico, porque nós realmente nos amávamos. Mas ela não é minha própria filha", afirmou ele à Justiça.

O caso provocou uma comoção na Colômbia. Alvarez teve que ser levado para depor à Justiça não somente pela polícia, mas por um destacamento do Exército, para evitar seu linchamento.

Alvarez, que já é chamado pela imprensa local de "Monstro de La Cabaña", teria abusado da filha desde a morte de sua mulher, mãe da menina.

Os filhos gerados pelas relações de Alvarez com a filha estão sendo examinados para verificar as alegações de que as meninas também haviam sido violentadas desde pequenas, não somente pelo pai-avô, mas também pelos irmãos mais velhos.

O caso já vem provocando manifestações na Colômbia pedindo uma mudança na lei para garantir que os condenados por estuprar crianças sejam mantidos na prisão pelo resto da vida.

Zero Hora.