A Justiça do Rio suspendeu nesta quinta-feira a condicional do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, concedida na quarta (30). A decisão é baseada na ficha de controle do trabalho fora da prisão, onde são apresentadas informações das atividades do cantor na empresa Prateado Vips Estúdio Produção Artística.
No documento juntado ao processo hoje, consta a informação que o setor de fiscalização da Vara de Execuções Penais, em um dos dias do monitoramento, verificou que o cantor não estava em seu local de trabalho.
Por isso, a juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter pediu esclarecimentos sobre a ausência de Belo para reapreciar o pedido da condicional. Enquanto aguarda a concessão de liberdade condicional, o cantor permanece cumprindo a pena em regime semi-aberto.
Belo cumpre pena de quatro anos por associação para o tráfico de drogas. Com base nesse prazo, Belo tinha direito à condicional.
O cantor era beneficiado com a condicional até março deste ano, quando o Ministério Público recorreu e os magistrados do TJ (Tribunal de Justiça) decidiram reintegrar a pena por tráfico à por associação para o tráfico e, pelo tempo já cumprido, ele não pode mais permanecer em condicional.
O envolvimento de Belo com o tráfico foi identificado por meio de escutas telefônicas, em 2002. Nelas um homem pedia ao cantor R$ 11 mil para a compra de 'tecido fino', o que é, segundo a polícia, cocaína. Em troca, Belo pedia um 'tênis AR' --para a polícia, um fuzil AR-15. O cantor foi condenado a oito anos de prisão em 2003.
Folha de São Paulo.
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Mãe que jogou filha pela janela apresenta distúrbios mentais
O laudo de sanidade mental da auxiliar de enfermagem Tatiane Damiane, 41 anos, que jogou a própria filha, Mariane Damiane, de oito meses, do 6.º andar de um prédio no centro, em 30 de junho, chegou ontem ao Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente Vítima de Crime (Nucria).
O documento aponta transtornos psicológicos da paciente e diz que, quando matou a criança, a auxiliar estava sob efeito de grande quantidade de medicamentos de uso controlado e incapaz de raciocinar. Também sugere que ela seja submetida a rigoroso tratamento psiquiátrico.
Assinado pelo médico psiquiatra Ivan Pinto Arantes e pela psicóloga Arlete Maria Chinasso, profissionais do Complexo Médico Penal (CMP), o laudo aponta que Tatiane possui sintomas característicos de um portador de transtorno de humor. Antes do crime, ela já vinha apresentando sintomas depressivos graves, mas mesmo assim mantinha suas atividades profissionais e o atendimento à filha.
Conclusões
Para a polícia, diz o superintendente Luiz Augusto Dias de Souza, o laudo só reforça o que já se sabia. No entanto, a informação de distúrbios psiquiátricos pode beneficiar a defesa da acusada, isentando-a de qualquer pena. A polícia já concluiu o inquérito e o remeteu à Justiça. Só aguardava a chegada do laudo para juntá-lo aos autos. Tatiane continua internada no CMP.
O Estado do Paraná.
O documento aponta transtornos psicológicos da paciente e diz que, quando matou a criança, a auxiliar estava sob efeito de grande quantidade de medicamentos de uso controlado e incapaz de raciocinar. Também sugere que ela seja submetida a rigoroso tratamento psiquiátrico.
Assinado pelo médico psiquiatra Ivan Pinto Arantes e pela psicóloga Arlete Maria Chinasso, profissionais do Complexo Médico Penal (CMP), o laudo aponta que Tatiane possui sintomas característicos de um portador de transtorno de humor. Antes do crime, ela já vinha apresentando sintomas depressivos graves, mas mesmo assim mantinha suas atividades profissionais e o atendimento à filha.
Conclusões
Para a polícia, diz o superintendente Luiz Augusto Dias de Souza, o laudo só reforça o que já se sabia. No entanto, a informação de distúrbios psiquiátricos pode beneficiar a defesa da acusada, isentando-a de qualquer pena. A polícia já concluiu o inquérito e o remeteu à Justiça. Só aguardava a chegada do laudo para juntá-lo aos autos. Tatiane continua internada no CMP.
O Estado do Paraná.
Relatório: 171 comunidades dominadas por milícias no Rio
Relatório confidencial da Subsecretaria de Inteligência (SSI) da Secretaria de Segurança do Rio informa que as milícias - quadrilhas chefiadas por policiais, que dominam comunidades pobres e recentemente têm atuado na campanha eleitoral, intimidando eleitores e candidatos - já estão em 171 localidades de dez cidades fluminenses, principalmente na capital.
O levantamento foi feito com base em boletins de ocorrência envolvendo milicianos, em informações repassadas ao Disque-Denúncia, no noticiário da imprensa e em trabalho de inteligência policial.
Estadão
O levantamento foi feito com base em boletins de ocorrência envolvendo milicianos, em informações repassadas ao Disque-Denúncia, no noticiário da imprensa e em trabalho de inteligência policial.
Estadão
Relatório revela situação carcerária no país
Um relatório do Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) - entidade que promove os Direitos Humanos dos presos - revela a triste realidade do sistema carcerário venezuelano. Somente no primeiro semestre de 2008, foram 249 mortes de presos, o número igual ao do mesmo período de 2007. O número de feridos diminuiu em relação ao de 2007; em 2008, foram 281 e, em 2007, 541.
Nas 65 revistas realizadas em 10 penitenciárias, foram encontrados 79 revólveres, 81 pistolas, 31 escopetas, 2 submetralhadoras, 38 granadas, 985 canivetes, 284 fuzis, 6.324 projéteis e 1.150 cartuchos. Em relação às drogas encontradas, foram 3.154 pacotes de maconha, 568 de cocaína e 521 de crack.
Em março deste ano, o Governo da Venezuela havia reconhecido a grave situação pela qual passava o sistema penitenciário do país e garantiu que desenvolveria políticas para superar essa situação. Na tentativa de solucionar o problema da aglomeração de presos, estão sendo construídos cinco novos centros de detenção. Nos nove anos de governo de Hugo Chavez, foram 2.993 mortes e 10.065 presos ficaram feridos.
"O Estado tem a obrigação de cumprir os Direitos Humanos como estipula a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, tratados e convênios internacionais, e advogamos pela boa vontade dos representantes da administração do Estado venezuelano em cumprir essas normas, para o bem-estar de toda sua população", afirma OVP.
Desde 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem determinando a adoção de medidas provisórias por parte da Venezuela. De acordo com a Corte, o Estado violou os direitos consagrados nos artigos 4 (Direito à Vida), 5.1, 5.2 e 5.4 (Direito à Integridade Pessoal), 8 (Garantias Judiciais) e 25 (Proteção Judicial) da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San Jose de Costa Rica). Em vista dessas violações, o Estado deve adotar as medidas necessárias para que as condições das carceragens tornem-se adequadas aos padrões internacionais.
O relatório traz também os avanços e os retrocessos em relação ao sistema penitenciário. Um dos avanços foi o investimento de 62 milhões de dólares na Comunidade Penitenciária de Coro. Além disso, os Conselhos para a Defesa dos Direitos Humanos foram implementados nas cadeias com o reconhecimento do Executivo. A União Bolivariana de Trabalhadores da Construção auxilia na re-inserção social dos presos na edificação de obras.
Em relação aos retrocessos, o documento constata que o Estado não vem cumprindo as medidas provisórias emitidas pela Corte. Ademais, as mortes continuam acontecendo nas cadeias venezuelanas por causa da violência sem que se tome uma medida efetiva para que não morra mais nenhum preso. Também não houve a aplicação de tratamento adequado para presos com HIV/Aids. Neste primeiro semestre de 2008, três presos com HIV/Aids faleceram nas penitenciárias.
Adital.
Nas 65 revistas realizadas em 10 penitenciárias, foram encontrados 79 revólveres, 81 pistolas, 31 escopetas, 2 submetralhadoras, 38 granadas, 985 canivetes, 284 fuzis, 6.324 projéteis e 1.150 cartuchos. Em relação às drogas encontradas, foram 3.154 pacotes de maconha, 568 de cocaína e 521 de crack.
Em março deste ano, o Governo da Venezuela havia reconhecido a grave situação pela qual passava o sistema penitenciário do país e garantiu que desenvolveria políticas para superar essa situação. Na tentativa de solucionar o problema da aglomeração de presos, estão sendo construídos cinco novos centros de detenção. Nos nove anos de governo de Hugo Chavez, foram 2.993 mortes e 10.065 presos ficaram feridos.
"O Estado tem a obrigação de cumprir os Direitos Humanos como estipula a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, tratados e convênios internacionais, e advogamos pela boa vontade dos representantes da administração do Estado venezuelano em cumprir essas normas, para o bem-estar de toda sua população", afirma OVP.
Desde 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem determinando a adoção de medidas provisórias por parte da Venezuela. De acordo com a Corte, o Estado violou os direitos consagrados nos artigos 4 (Direito à Vida), 5.1, 5.2 e 5.4 (Direito à Integridade Pessoal), 8 (Garantias Judiciais) e 25 (Proteção Judicial) da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San Jose de Costa Rica). Em vista dessas violações, o Estado deve adotar as medidas necessárias para que as condições das carceragens tornem-se adequadas aos padrões internacionais.
O relatório traz também os avanços e os retrocessos em relação ao sistema penitenciário. Um dos avanços foi o investimento de 62 milhões de dólares na Comunidade Penitenciária de Coro. Além disso, os Conselhos para a Defesa dos Direitos Humanos foram implementados nas cadeias com o reconhecimento do Executivo. A União Bolivariana de Trabalhadores da Construção auxilia na re-inserção social dos presos na edificação de obras.
Em relação aos retrocessos, o documento constata que o Estado não vem cumprindo as medidas provisórias emitidas pela Corte. Ademais, as mortes continuam acontecendo nas cadeias venezuelanas por causa da violência sem que se tome uma medida efetiva para que não morra mais nenhum preso. Também não houve a aplicação de tratamento adequado para presos com HIV/Aids. Neste primeiro semestre de 2008, três presos com HIV/Aids faleceram nas penitenciárias.
Adital.
População de rua está invisível para as políticas na saúde sexual e reprodutiva
A população de rua está "invisível" para as políticas públicas em matéria de saúde sexual e reprodutiva, reconheceram nesta segunda-feira, especialistas, membros de organizações civis e funcionários do Governo Federal na Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal.
No fórum Saúde sexual e reprodutiva em populações de rua: HIV, discriminação e maternidade assinalaram que este setor da população mexicana carece de pessoa jurídica; vive apartado das instituições; não está reconhecido no Conselho Nacional de População (CONAPO) e no Instituto Nacional de Estatística, Geografia e Informática (INEGI), e experimentam violações aos seus direitos humanos.
Segundo Alejandro Rodríguez, diretor de Prevenção e Participação Social do Centro Nacional para a Prevenção e Controle do HIV/Aids (Censida), até a finalização existe um registro "muito pobre e pouco confiável" acerca das pessoas soropositivas em situação de rua. Se lhes oferece atenção não há cifras concretas devido a que, quando chega um caso aos serviços de saúde, se necessita um domícilio por questões epidemiológicas, de tal maneira que se registra o endereço de um albergue ou casas de familiares, exemplificou.
Por sua parte, Alejandro Becerra, diretor de Vinculação, Assuntos Internos e Programas Compensatórios do Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação (Conapred), asseverou que a situação das pessoas que vivem nas ruas expõe a falta de conhecimento que tem o México sobre sua população. "Uma das perguntas básicas do censo é localizar uma casa-habitação, e quando não existe não se pode gerar a informação correspondente".
Javier Martínez Badillo, em representação da Rede Mexicana de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, mencionou que a população de rua enfrenta a violação sexual, o comércio do corpo para obter satisfações e o consumo de drogas.
Neste contexto, a percepção do risco é nula. "Começam a ter relações sexuais sem proteção. Se na rua dificilmente temos algo para comer, dificilmente vamos ter acesso à camisinhas femininas e masculinas", expressou.
No entanto, Alejandro Estévez Compean, diretor da Fundação Dar y Amor, afirmou que 90% das grávidas em situação de rua não recebe atenção médica. "Os serviços de saúde do governo não lhes atendem por sua condição. Quando há um acidente com uma mulher grávida, os médicos ficam aterrorizados em atendê-la".
Elas têm o direito à saúde negado, apesar de levarem uma gravidez de alto risco por ser menores de idade, consumirem freqüentemente estupefacientes e carecerem de uma higiene adequada, informou.
Em entrevista para NotieSe, Juan Martín Pérez García, diretor da organização civil El Caracol, disse que é necessário que o INEGI e o CONAPO reconheçam a realidade das pessoas em situação de rua, de tal maneira que as incluam nos censos e estudos sobre a população mexicana, pois derivará em políticas públicas de acordo com a problemática.
Este setor socialmente marginalizado necessita de reconhecimento pleno de sua cidadania; além de sua incorporação em programas governamentais. "Não se tem que esperar que a população de rua chegue aos sistemas e projetos institucionais. Tem-se que modificar os esquemas. Agora trata-se de estarmos mais próximos dela", considerou.
A noticia é de NotieSe, por Christian Rea Tizcareño
Adital.
No fórum Saúde sexual e reprodutiva em populações de rua: HIV, discriminação e maternidade assinalaram que este setor da população mexicana carece de pessoa jurídica; vive apartado das instituições; não está reconhecido no Conselho Nacional de População (CONAPO) e no Instituto Nacional de Estatística, Geografia e Informática (INEGI), e experimentam violações aos seus direitos humanos.
Segundo Alejandro Rodríguez, diretor de Prevenção e Participação Social do Centro Nacional para a Prevenção e Controle do HIV/Aids (Censida), até a finalização existe um registro "muito pobre e pouco confiável" acerca das pessoas soropositivas em situação de rua. Se lhes oferece atenção não há cifras concretas devido a que, quando chega um caso aos serviços de saúde, se necessita um domícilio por questões epidemiológicas, de tal maneira que se registra o endereço de um albergue ou casas de familiares, exemplificou.
Por sua parte, Alejandro Becerra, diretor de Vinculação, Assuntos Internos e Programas Compensatórios do Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação (Conapred), asseverou que a situação das pessoas que vivem nas ruas expõe a falta de conhecimento que tem o México sobre sua população. "Uma das perguntas básicas do censo é localizar uma casa-habitação, e quando não existe não se pode gerar a informação correspondente".
Javier Martínez Badillo, em representação da Rede Mexicana de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, mencionou que a população de rua enfrenta a violação sexual, o comércio do corpo para obter satisfações e o consumo de drogas.
Neste contexto, a percepção do risco é nula. "Começam a ter relações sexuais sem proteção. Se na rua dificilmente temos algo para comer, dificilmente vamos ter acesso à camisinhas femininas e masculinas", expressou.
No entanto, Alejandro Estévez Compean, diretor da Fundação Dar y Amor, afirmou que 90% das grávidas em situação de rua não recebe atenção médica. "Os serviços de saúde do governo não lhes atendem por sua condição. Quando há um acidente com uma mulher grávida, os médicos ficam aterrorizados em atendê-la".
Elas têm o direito à saúde negado, apesar de levarem uma gravidez de alto risco por ser menores de idade, consumirem freqüentemente estupefacientes e carecerem de uma higiene adequada, informou.
Em entrevista para NotieSe, Juan Martín Pérez García, diretor da organização civil El Caracol, disse que é necessário que o INEGI e o CONAPO reconheçam a realidade das pessoas em situação de rua, de tal maneira que as incluam nos censos e estudos sobre a população mexicana, pois derivará em políticas públicas de acordo com a problemática.
Este setor socialmente marginalizado necessita de reconhecimento pleno de sua cidadania; além de sua incorporação em programas governamentais. "Não se tem que esperar que a população de rua chegue aos sistemas e projetos institucionais. Tem-se que modificar os esquemas. Agora trata-se de estarmos mais próximos dela", considerou.
A noticia é de NotieSe, por Christian Rea Tizcareño
Adital.
Aumento da violência em cidades médias só pode ser evitado com políticas preventivas
Brasília - Políticas preventivas, e não repressivas, são o que o Estado deve adotar para conseguir evitar o aumento da violência nas cidades médias, aquelas que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes. A opinião é do secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
Dados preliminares de uma pesquisa divulgados neste semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que essas cidades apresentaram crescimento populacional maior que o conjunto dos demais municípios brasileiros, entre 2000 e 2007.
Segundo o secretário, o crescimento populacional está diretamente ligado, em todo o mundo, ao aumento da violência. “Quando você concentra a população, concentra problemas até de ordem de relações interpessoais. Onde você concentra população, tem que ter modelos policiais que trabalhem fundamentalmente com mediação e resolução de conflitos”, destaca.
Para Balestreri, mesmo cidades previamente planejadas podem sofrer com a criminalidade provocada pelo inchaço populacional, pois não contam com estrutura em todos os serviços públicos para receber as pessoas que migram.
Por conta disso, ele defende que antes de se tomar medidas repressivas nas cidades médias é necessário implementar políticas públicas, numa articulação entre municípios, estados e União.
“Precisamos criar oportunidades nesses municípios de médio porte, que estão crescendo, inchando e têm aumentadas as suas possibilidades de conflitos sociais. Com isso, particularmente os jovens, que são as maiores vítimas, mas também os maiores perpetradores de violência, terão uma formação moral diferenciada e condições do exercício da sua cidadania”.
Entre as possibilidades, Balestreri cita o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, além de projetos como o Escola Aberta. Segundo ele, essas iniciativas possibilitam a pais e alunos acesso a atividades extra-curriculares e capacitação para entrar no mercado de trabalho, “porque não é pedalando porta, dando tiro, fazendo espetáculo por meio da truculência que nós reduzimos o crime e a violência”.
O secretário afirma que as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) já estão contribuindo para o novo modelo de pensar a segurança, com foco nos municípios. Ele ressalta que, com o programa, o orçamento do Ministério da Justiça para a área saltou de R$ 600 milhões para cerca de R$ 2 bilhões, já somando os Fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional. A expectativa de Balestreri é que os primeiros resultados estatísticos das ações possam surgir em dois ou três anos.
Agência Brasil.
Dados preliminares de uma pesquisa divulgados neste semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que essas cidades apresentaram crescimento populacional maior que o conjunto dos demais municípios brasileiros, entre 2000 e 2007.
Segundo o secretário, o crescimento populacional está diretamente ligado, em todo o mundo, ao aumento da violência. “Quando você concentra a população, concentra problemas até de ordem de relações interpessoais. Onde você concentra população, tem que ter modelos policiais que trabalhem fundamentalmente com mediação e resolução de conflitos”, destaca.
Para Balestreri, mesmo cidades previamente planejadas podem sofrer com a criminalidade provocada pelo inchaço populacional, pois não contam com estrutura em todos os serviços públicos para receber as pessoas que migram.
Por conta disso, ele defende que antes de se tomar medidas repressivas nas cidades médias é necessário implementar políticas públicas, numa articulação entre municípios, estados e União.
“Precisamos criar oportunidades nesses municípios de médio porte, que estão crescendo, inchando e têm aumentadas as suas possibilidades de conflitos sociais. Com isso, particularmente os jovens, que são as maiores vítimas, mas também os maiores perpetradores de violência, terão uma formação moral diferenciada e condições do exercício da sua cidadania”.
Entre as possibilidades, Balestreri cita o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, além de projetos como o Escola Aberta. Segundo ele, essas iniciativas possibilitam a pais e alunos acesso a atividades extra-curriculares e capacitação para entrar no mercado de trabalho, “porque não é pedalando porta, dando tiro, fazendo espetáculo por meio da truculência que nós reduzimos o crime e a violência”.
O secretário afirma que as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) já estão contribuindo para o novo modelo de pensar a segurança, com foco nos municípios. Ele ressalta que, com o programa, o orçamento do Ministério da Justiça para a área saltou de R$ 600 milhões para cerca de R$ 2 bilhões, já somando os Fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional. A expectativa de Balestreri é que os primeiros resultados estatísticos das ações possam surgir em dois ou três anos.
Agência Brasil.
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