Mais devastador e barato que crack, oxi chega a SP

Mais destrutivo e viciante do que o crack, o oxi chegou à cracolândia. As pedras, que são vendidas por R$ 2, cinco vezes menos do que o crack, matam um terço dos viciados já no primeiro ano de uso. Especialistas dizem que a nova droga deve agravar ainda mais os problemas de saúde pública na Luz, região central, onde centenas de dependentes químicos vagam dia e noite.

As pedras de oxi são feitas de pasta base de cocaína acrescida de cal virgem, querosene ou gasolina, ingredientes mais baratos e corrosivos do que o bicarbonato de sódio e o amoníaco, que compõem o crack. Segundo especialistas, assim como o crack, o oxi é capaz de viciar nas primeiras vezes em que é consumido.

Entre os dependentes que circulam pela cracolândia, o oxi é conhecido como "a pedra de R$ 2". O comércio de drogas nas proximidades da Estação Júlio Prestes é livre, a qualquer hora do dia ou da noite, como em uma feira livre com mais de 150 pessoas. As pedras de R$ 2 surgem em pequena quantidade nas mãos dos traficantes, que também são usuários e fazem a venda para sustentar o próprio vício.

Na Rua Helvétia, há também uma feira do rolo, onde viciados negociam roupas usadas, tênis, produtos eletrônicos e até objetos sem valor aparente em um escambo frenético, sempre tendo a obtenção das pedras como objetivo final. Lá, o oxi é oferecido aos gritos de "pedra de R$ 2!". A droga é uma opção ao crack, cuja pedra custa R$ 10 e permanece no topo da preferência dos "noias". Assim são chamados os dependentes de droga da região, que reagem de forma agressiva. Confundido com policial à paisana, o repórter do Estado foi agredido por um grupo de usuários na última semana.

As apreensões realizadas na cracolândia ainda não foram capazes de detectar o oxi, mais por questão de método do que por falta da droga no mercado. "No exame do Instituto de Criminalística, dá positivo para cocaína. Como é em pedra, fica caracterizado como crack, mas também pode ser oxi", afirma o diretor da Divisão de Educação e Prevenção do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), Reinaldo Correa.

A partir de agora, as pedras apreendidas serão testadas também para oxi. Há indícios de que 60 quilos de crack apreendidos em março na capital sejam, na verdade, oxi. Amostras foram queimadas e restou óleo, característica da nova droga.

Mudança. Para especialistas, oxi deve ganhar espaço entre usuários de crack. "Se oferecer àqueles que já estão na sarjeta algo mais barato e poderoso, a aceitação será maior. O serviço municipal de saúde está rendido e ficará em situação ainda pior", diz Ronaldo Laranjeira, psiquiatra e especialista em dependência química.

Nas ruas, o oxi deixa um rastro degradante, que começa pelos resíduos de querosene nos cachimbos e avança até o vômito e a diarreia persistentes, algumas das diferenças em relação aos efeitos do crack. "Causa um isolamento e eles (os dependentes) têm "barato" até na própria sujeira", diz Correa, do Denarc.

Fonte: William Cardoso - O Estado de S.Paulo

Paulo Freire e a Educação Libertadora

João Baptista Herkenhoff

 

A Educação pode jogar um papel decisivo no crescimento da cidadania, na formação da consciência da dignidade humana e, num estágio mais avançado, na consciência da grandeza de todos os seres, como expressão cósmica da Criação, como ensina Frei Leonardo Boff.

Um projeto de Educação Popular deve orientar-se numa linha de educação libertadora.

A propósito, cremos que permanece absolutamente válida a reflexão de Paulo Freire. A proposta desse educador brasileiro, internacionalmente respeitado, foi depois  enriquecida por muitos pensadores e pela prática militante de educadores populares.

A educação não é uma doação dos que julgam saber aos que se supõe nada saibam.

Deve ser recusada, como acanhada, a concepção que vê o educando como arquivista de dados fornecidos pelo educador. 

Rejeite-se, por imprestável, a passividade do educando, na dinâmica do processo educacional. 

Diga-se "não" à educação paternalista, ao programa imposto, ao ritmo pré-estabelecido, à auto-suficiência do educador.

Tenha-se presente, como absolutamente atual, o anátema de Paulo Freire à visão da palavra como amuleto, independente do ser que a pronuncia. Esteja-se atento ao seu libelo contra a sonoridade das frases, quando  se esquece que a força da palavra está na sua capacidade transformadora.

A educação libertadora vê o educando como sujeito da História. Vê na comunicação "educador-educando-educador” uma relação horizontal.  O diálogo é um traço essencial da educação libertadora. Todo esforço de conscientização baseia-se no diálogo, na troca, nas discussões.

A humildade é um pré-requisito ético do educador que se propõe a ajudar no processo de libertação pela educação.

A educação libertadora busca desenvolver a consciência crítica de que já são portadores os educandos. Parte da convicção de que há uma riqueza de ideias, de dons e de carismas na alma e no cotidiano dos interlocutores.

O projeto final da educação libertadora é contribuir para que as pessoas sejam agentes de transformação do mundo, inserindo-se na História. Para isto é preciso que as pessoas decifrem os aparentes enigmas da sociedade. Os marginalizados devem refletir sobre sua situação miserável e anti-humana.  Devem identificar os mecanismos sócio-econômicos responsáveis pela marginalização e pela negação de humanidade. Devem buscar os caminhos para mudar as situações de opressão.

O mundo não é uma realidade estática mas uma realidade em transformação. Somos os arquitetos do mundo. O fatalismo é uma posição cômoda, mas falsa.

Educandos e educadores, na perspectiva da educação libertadora, vão buscar juntos as chaves para transformar o mundo.

 

João Baptista Herkenhoff, 74 anos, professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor do livro Direitos humanos – uma ideia, muitas vozes (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br  Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

OAB-RS cria centro para a qualificação da advocacia

Fonte: Lizete Andreis Sebben

De forma inédita e ousada, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul instalou oficialmente, no mês passado, o Centro de Estudos da OAB/RS, depois de implementação e estruturação no decorrer de 2010. Tem como principal objetivo fortalecer a advocacia gaúcha, promovendo a realização de estudos jurídicos, a criação de repositório de teses, julgados e melhores práticas e, ainda,  a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados.

O Centro de Estudos é um importante segmento da OAB/RS, dividido em Centro de Conclusões, Banco do Conhecimento e o Provalor – Programa de Valorização da Advocacia.

O Centro de Conclusões realiza estudos jurídicos, visando a consolidação da interpretação do direito, cujos enunciados serão submetidos ao crivo do Conselho da OAB. Constitui-se de cinco coordenadorias: a)- Ciências Criminais, Política Criminal e Criminologia; b)- Direito das Famílias e Sucessões; c)- Direito do Trabalho e Previdenciário; d)- Direito Tributário e Comercial: e)- Direito Civil, Processo Civil, Eleitoral e Administrativo.

O Banco do Conhecimento, responsável pela divulgação de trabalhos jurídicos nas diversas áreas do direito, com ampla divulgação de informação técnica e prática da melhor advocacia, possui três bancos: teses, julgados e melhores práticas.

O Provalor, com o intuito de minimizar os problemas dos profissionais no efetivo exercício da advocacia, juntamente com outros setores da OAB/RS, identificará as expectativas dos profissionais, as respectivas e inúmeras dificuldades, erradicando toda e qualquer forma de ataque que importe em desvalorização dessa fundamental e nobre profissão, sempre em busca da efetiva valorização da advocacia. Nesse sentido, por meio de convênio firmado com a Universidade de Santa Cruz do Sul, será realizada inédita pesquisa mapeando a real situação enfrentada pelos advogados gaúchos.

A proposta do Centro de Estudos é fortalecer a advocacia, consolidando entendimento da advocacia sobre determinados temas, dissiminando conhecimento, de forma a que as melhores práticas, teses e julgados sejam identificados e colocados à disposição dos advogados do Estado, o que favorecerá a qualificação dos trabalhos jurídicos, enobrecendo a advocacia - função essencial da Justiça, nos termos do que reza o artigo 133 da Constituição Federal. Visa, ainda, minimizar ou, quiçá, extinguir as dificuldades vivenciadas pelos profissionais da área, atacando toda e qualquer tentativa de afronta aos direitos e prerrogativas dos advogados.

A advocacia gaúcha, os cidadãos jurisdicionados, o Poder Judiciário e o Estado como todo serão beneficiados com essa brilhante iniciativa que, a evidência, conta com a colaboração de todos os profissionais da área para a identificação de eventuais problemas que possam estar impedindo o livre exercício do labor ou, ainda, violando direitos e prerrogativas legalmente previstas. De igual forma, os profissionais poderão contribuir com o repositório jurídico, colaborando para a elaboração de um grande e inigualável banco de informações.

Estamos, nós advogados gaúchos, de parabéns por mais essa oportunidade, cumprindo saudar a nossa Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e todos os profissionais direta ou indiretamente envolvidos na iniciativa e operacionalidade.

Lizete Andreis Sebben
Advogada e ex-Juiza do TRE/RS
lizasebben@terra.com.br
www.lizetesebben.com.br

Resultado da Enquete de Abril/2010

O projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal inclui, entre suas modificações, a extinção das prisões especiais. Estas configuram um privilégio que deve ser abolido? 

 

Não - (70%)

Sim - (30%)

 

Obrigado. Não deixem de participar da próxima enquete. 

1 em cada 8 juízes federais criminais vive sob ameaça

Quarenta dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do país estão sob ameaça do crime organizado -ao menos 1 em cada 8 magistrados federais. Há casos de juízes que têm os passos monitorados por criminosos, abdicam de sua vida social e acabam pedindo transferência para outros Estados. O levantamento é da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que considera a proteção oferecida aos magistrados -a cargo da Polícia Federal- insuficiente. O corte no orçamento da PF teve consequência imediata na proteção dos juízes.
O único juiz federal que recebe proteção permanente da PF, Odilon de Oliveira, afirma que foi reduzido o número de agentes que faziam sua segurança.
Especializado no combate a crimes financeiros e ameaçado de morte por organizações que atuam na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, Oliveira recebe proteção há 13 anos.
Sua segurança, antes a cargo de nove agentes, hoje é feita por seis. As equipes foram completadas com agentes de segurança patrimonial da Justiça. "Não é um pessoal treinado e serve apenas de motorista", diz.
Em fevereiro, a PF descobriu um plano para matar a juíza Lisa Taubemblatt, de Ponta Porã (MS).
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou proteção especial a ela, que atua em um processo contra uma quadrilha de tráfico de drogas e armas.
Mas, segundo a juíza, os agentes só apareceram cerca de duas semanas após a promessa e foram embora dias depois. "O carro deles ficou dias parado lá [em frente à vara], e ainda de forma irregular. O máximo que ele fazia era estragar o gramado."
Outros juízes ameaçados contam somente com a proteção dos seguranças das varas em que trabalham -caso de 3 dos 10 que atuam em varas criminais do Rio.
Uma delas é Adriana Cruz, que julgou casos relacionados à máfia de jogos ilegais.
"Sua proteção é tão precária que ela comprou com o próprio dinheiro um carro blindado de segunda mão", diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, que conversou com os 40 juízes ameaçados.
Para o juiz Pedro Francisco da Silva, que julgou no Acre quatro processos contra a organização criminosa liderada pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal, a proteção deve ser garantida mesmo após os julgamentos.
Silva teve sua casa invadida por homens armados em 2008, oito anos depois das primeiras condenações do caso. Três anos antes, a polícia já prendera pistoleiros contratados para matá-lo.
"Mudei minha rotina, mandei meus filhos para outro Estado. O único lugar que eu frequentava era o supermercado", diz.
A Ajufe defende a criação de uma polícia judiciária, dedicada exclusivamente à proteção dos magistrados.

Brasil tem 60 mil que dizem viver com parceiro do mesmo sexo

Resultados preliminares do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira revelam que 60.002 brasileiros dizem morar com cônjuge do mesmo sexo.

O número corresponde a 0,03% do total da população, ou três pessoas a cada grupo de 10 mil. Comparativamente, 19,7% dos brasileiros afirmam morar com cônjuge de sexo diferente.

Foi a primeira vez que o Censo incluiu a informação sobre parceiros do mesmo sexo na pesquisa.

O Sudeste foi a região onde proporcionalmente mais pessoas se enquadram na categoria (0,04%), ao passo que o Norte teve o menor índice (0,021%).

Entre as unidades da Federação, Rio de Janeiro (0,063%), Distrito Federal (0,048%), São Paulo (0,041%) e Rio Grande do Sul (0,034%) tiveram a maior incidência de habitantes que disseram morar com cônjuge do mesmo sexo.

Já os menores índices foram registrados no Piauí, Tocantins e Maranhão, todos com proporção de 0,01%.

Os dados não são definitivos e podem ser revisados nos próximos meses.

O Censo 2010 teve outras novidades: pela primeira vez, todos os cerca de 230 mil agentes censitários e recenseadores foram a campo com computadores de mão, equipados com receptores GTS e mapas digitalizados.

Foram ainda incluídas questões sobre o povo ou etnia e a língua falada entre os indígenas.

Em outro bloco, foi perguntado o tempo habitual gasto no trajeto entre a residência e o local de trabalho. Os dados definitivos do Censo devem ser divulgados até o meio de 2012.

Fonte: Joao Fellet - BBC

Principais concursos públicos reúnem 8.186 vagas com salários de até R$ 19 mil

Nesta terça (3), os principais concursos públicos com inscrições abertas oferecem 8.186 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 19 mil, dependendo da função desejada.

Veja todos os concursos com inscrições abertas no país

Fonte: Site UOL