quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Feminismos e Patriarcalismos

Tenho acentuado no Antiblog - porque efetivamente acredito nisso - a importância do pensamento feminista para compreensão e tentativa de superação do patriarcalismo, uma das fundações autoritárias da nossa cultura.
Por mais interessante que possa parecer, é um dos temas mais controversos. Sempre que um novo post sobre o assunto surge, várias são as manifestações que aderem a crítica ao patriarcalismo ou que negam a formação patriarcal. Algumas manifestações são, inclusive, bastante contundentes de crítica/negação/indiferença à crítica ao patriarcalismo.
Em uma semana em que os movimentos feministas deram visibilidade à execução de uma mulher iraniana à morte por apedrejamento em decorrência de condenação por adultério, o periódico Feminist Theory, sob a coordenação de Anastasia Valassopoulos, lança edição especial sobre Feminismo Árabe (clique aqui).
Importantes contribuições para compreender um pouco mais a questão de gênero nas culturas não-seculares e as formas e usos patriarcais. 


Fonte: Blog do Salo de Carvalho (http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/)

Nos EUA, 200 mil presos têm mais de 50 anos

 Capa do The Ecomonist - Reprodução




Em 2000, quatro americanos foram acusados de importação de caudas de lagosta em sacos de plástico em vez de caixas de papelão. Violou-se um regulamento já revogado em Honduras, de onde vieram os crustáceos. Eles foram enquadrados no Ato Lacey, que proíbe americanos de quebrar regras estrangeiras na caça ou pesca. A intenção inicial era impedir que os americanos, por exemplo, praticassem a caça ilegal de elefantes no Quênia. Mas o ato tem sido interpretado de forma que cada regulamento relativo à vida selvagem na Terra, por mais irrelevante que seja, deva ser cumprido. Os negociantes de lagosta não tinham ideia de que estavam violando a lei. No entanto, três pegaram oito anos de reclusão. Dois ainda estão na cadeia.

Os Estados Unidos são diferentes do resto do mundo de muitas maneiras. Muitas das diferenças são positivas. Uma das negativas é a sua vontade de prender seus cidadãos. Um em cada 100 adultos americanos apodrece atrás das grades (com a taxa chegando a um em cada nove jovens homens negros). Sua população carcerária, em 2,3 milhões, é superior ao de 15 de seus estados. Nenhum outro país rico é tão punitivo como a conhecida Terra da Liberdade. A taxa de encarceramento na Grã-Bretanha é de um quinto do nível dos EUA, na Alemanha é de um nono e, no Japão, um duodécimo.

Mais severo que você
Há regiões dos Estados Unidos onde a Justiça é sinônimo de punição. Essa tendência se intensificou há quatro décadas, quando o aumento da criminalidade tornou-se uma questão delicada e políticos que prometeram estancá-la tiveram o apoio dos eleitores. Isso criou um efeito dominó: os legisladores que queriam parecer severos deveriam propor leis mais duras do que aquelas que a última chapa, que queria parecer dura, propôs. Quando a taxa de criminalidade cai, sentenças severas são saudadas como a causa da redução, mesmo quando a demografia ou outros fatores possam importar mais. Quando a taxa sobe, sentenças duras são exigidas para resolver o problema. Como resultado, a taxa de encarceramento quadruplicou desde 1970.

Coisas semelhantes aconteceram em outros lugares. A taxa de encarceramento na Inglaterra mais que dobrou e no Japão aumentou pela metade, durante o mesmo período. Mas a tendência foi mais acentuada nos EUA do que na maioria dos países ricos, e a disparidade cresceu. Isso é explicado não por uma diferença de criminalidade (os ingleses são um pouco mais criminosos do que os americanos, embora menos assassinos), nem com o sucesso da política: as taxas de crimes violentos nos EUA é maior do que era há 40 anos.

Conservadores e liberais vão sempre insistir na discussão sobre o nível adequado de punição. A maioria dos americanos entende que os criminosos perigosos, o que estatisticamente representam homens jovens, devem ir para a prisão por longos períodos de tempo, especialmente por crimes violentos. Mesmo por esse padrão, a extrema severidade das leis americanas, especialmente as classes cada vez maiores de "criminosos" afetados por eles, parece mais contraproducente.

Muitos estados têm sentenças mínimas obrigatórias, que reduzem o nível de discricionariedade dos juízes para mostrar misericórdia, mesmo quando as circunstâncias de um caso clamam por isso. As leis chamadas “Three Strikes”, usadas pela primeira vez para aplicar prisão perpétua a criminosos violentos reincidentes, foram usadas em vários estados contra infratores menores. A guerra contra as drogas tem levado à aplicação de duras penas não apenas para tratar de drogas ilegais, mas também para a venda de medicamentos ilegais. Vender um punhado pode levar a uma pena de 15 anos.

A confusão desempenha um grande papel. A América aprisiona as pessoas em caso de violação das leis técnicas de imigração, normas ambientais e regras de negócios obscuros. Tantas regras federais são passíveis de sanções penais que peritos lutam para contá-las. Muitas são incompreensíveis. Poucas são revogadas, embora a Suprema Corte recentemente tenha anulado uma lei contra privar a população do "direito intangível dos serviços honestos", que autores de ação (promotores) adoraram, porque eles não poderiam usá-la contra quase ninguém. Ainda assim, eles têm abundância de outras armas.

Contando cada e-mail enviado por uma pessoa acusada de crime de colarinho branco, os autores de ação (promotores) podem ameaçá-los com uma pesada sentença, salvo se houver confissão, ou se revelar quem é o seu patrão. O potencial para a injustiça é evidente.

Como resultado, as prisões americanas estão abarrotadas não apenas de bandidos e estupradores, mas também com pequenos ladrões, traficantes de droga sem expressão e de criminosos que, apesar de assustadores quando eram jovens e fortes, são agora grisalhos e artríticos demais para representar uma ameaça. Cerca de 200 mil presos têm mais de 50 anos. Em 1970, o número de prisioneiros de todas as idades era mais ou menos esse. A prisão é uma excelente maneira de manter criminosos perigosos fora das ruas, mas quanto mais pessoas vão presas, menos perigosos provavelmente serão os novos. E como a prisão é cara, US $ 50 mil por preso por ano na Califórnia, o custo de prender os criminosos muitas vezes ultrapassa os benefícios, em termos de crimes evitados.

Menos punição, menos crime
A fórmula americana não é inevitável nem indiscutível. Na Holanda, onde o uso de penas não privativas de liberdade cresceu, a população carcerária e os índices de criminalidade têm caído. O novo governo da Grã-Bretanha propõe a substituição da prisão para infratores menores por trabalho comunitário. Algumas partes dos EUA estão resistindo à tendência nacional. Nova York reduziu sua o índice de encarceramento em 15% entre 1997 e 2007, ao mesmo tempo que reduziu a criminalidade violenta em 40%. A notícia é bem-vinda, mas reformas mais profundas são necessárias.

Os Estados Unidos precisam de menos leis, e mais claras, para que os cidadãos não precisem de um diploma de Direito para ficar fora da cadeia. Atos que podem ser regulamentados não devem ser criminalizados. O poder dos procuradores deve ser reduzido: a maioria dos suspeitos de crimes de colarinho branco não são Al Capone, e não devem ser tratados como se fossem. Leis de condenação mínima deveriam ser revogadas ou substituídas com orientações. Os criminosos mais perigosos devem ser presos, mas os Estados poderiam se esforçar mais para reintegrar os condenados por delitos mais leves na sociedade, incentivando-os a estudar ou trabalhar e acabar com o gesto inutilmente vingativo de não deixá-los votar.

Parece estranho que um país que se alegra em limitar o poder do Estado deva dar tantos poderes draconianos para seu governo. Durante os últimos 40 anos os legisladores norte-americanos ainda consideram vender aos eleitores a ideia de prender menos pessoas como um suicídio político. Uma época de contenção de orçamento, no entanto, é tão boa quanto qualquer outra para experimentar. Cedo ou tarde, os eleitores americanos vão perceber que essas políticas de encarceramento são injustas e ineficientes; e que políticos que defendem essas ideias podem, no final, obter algum crédito.

Fonte: Conjur

* [Reportagem publicada na edição da 22 de julho de 2010 da revista The Economist]

Ministério da Justiça e Segurança Publica

O Ministério da Justiça disponibilizou recentemente em seu site, no link relativo à segurança pública, um relatório intitulado "Segurança Pública com Cidadania".

No arquivo, vê-se de forma didática os principais projetos e ações do Governo Federal relativos ao trato da criminalidade, justiça e execução penal. Consta alí alguns dados relativos às apreensões de objetos ilícitos, bem como estratégias traçadas em vista do "combate" ao crime organizado, lavagem de dinheiro, dentre outras.

Vale a pena conferir o documento, mesmo que para fortalecer críticas. Clique aqui.

Para acessar o site, clique aqui.

domingo, 1 de agosto de 2010

Polêm!ca







O Laboratório de Estudos Contemporâneos da UERJ edita o periódico eletrônico Polêm!ca. 

A última edição foi enviada pela Mônica Delfino, com ênfase no artigo doEdson de Souza, psicanalista vinculado a APPOA e professor da UFRGS.

Periódico de qualidade (clique aqui)

Mulheres na Execução Penal: Imagens

Recebi da Lívia Biasotto o endereço do site da Penitenciária Feminina de Tirgsor, naRomênia.


No link (clique aqui) a exposição de fotos realizadas pelas apenadas.

Semana Jurídica Uniban - 11 a 13 agosto

Psicólogos divergem sobre projeto de lei que proíbe a palmada

O projeto de lei do governo federal que proíbe palmadas, beliscões e outros castigos físicos a crianças continua a gerar polêmica. Nas últimas semanas, pessoas em todo País se manifestaram sobre o assunto, que também virou tema de bate-papos informais em rodas de amigos e familiares. O projeto, que ainda vai passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, para somente depois ser sancionado pelo presidente Lula, visa incluir no artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a definição de castigos corporais, e também proibi-los.

Algumas pessoas com ou sem filhos acreditam que a chamada "palmada pedagógica" pode ser positiva na educação das crianças. Outras, a consideram inadmissível, definindo-a como castigo cruel e degradante, e defendem que há outras maneiras de se educar uma criança. 

Adestrar

O promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) Murillo José Digiácomo se manifesta totalmente contrário a palmadas ou qualquer outro tipo de castigo físico a crianças. "As pessoas geralmente ficam indignadas e chocadas quando veem um filho batendo em um pai idoso. Por isso, acredito que elas devem ter a mesma reação ao verem um pai batendo em uma criança indefesa", afirma.

Segundo Murillo, o projeto de lei encontra respaldo no ECA, que completou 20 anos de criação e prevê proibição a maus-tratos. "O projeto de lei não proíbe que os pais corrijam ou exerçam autoridade sobre os filhos. Quer apenas que os pais eduquem seus filhos sem utilizar métodos violentos. Educar não pode ser sinônimo de adestrar ou domesticar".

O promotor também acredita que não se deve punir com prisão os pais que praticam violência, mas sim orientá-los sobre as melhores formas de educar os filhos. "Punir os pais vai reforçar o que o próprio projeto de Lei quer evitar. Se os pais forem privados de liberdade, um método violento também estará sendo utilizado a pretexto de educá-los".


Em busca da consciência

A deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), autora do projeto de lei, é pedagoga e tem formação na área dos direitos da criança e do adolescente. Ela conta que decidiu elaborar o projeto depois de constatar que, no Brasil, muitas crianças são vítimas de maus-tratos e morrem. Segundo ela, a legislação não tem como mensurar se uma criança foi vítima de agressão física leve, como uma palmadinha, ou pesada. Por isso, o ideal é que todo tipo de castigo físico ou degradante seja combatido.

"A intenção do projeto não é intervir dentro das famílias, mas orientar para que as pessoas sejam mais pacientes e eduquem sem utilizar violência. Os pais devem substituir os castigos físicos por outras formas educativas. Infelizmente, no Brasil, existe uma cultura histórica de maus-tratos a crianças."

Opinião

O Grupo Paulo Pimentel (GPP) quer saber a sua opinião. Você pode se manifestar pelos e-mails pauta@tribunadoparana.com.br ou cidades@tribunadoparana.com.br. Outra opção é responder a enquete no site do GPP: www.parana-online.com.br. Na próxima semana, a Tribuna divulgará o que o leitor o jornal e o internauta que acessa o site pensam do polêmico projeto de lei.

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) e coordenadora do curso de Direito das Faculdades Santa Cruz, Marta Tonin, é totalmente a favor do projeto de lei. Para ela, enquanto os pais ou responsáveis pelas crianças não tiverem consciência dos seus atos não há como fugir de uma lei que puna os agressores.

Para Marta, o projeto não tira a autoridade dos pais ou responsáveis. "Ele chama a atenção para os seus atos, chama a atenção para o fato de que se eles agredirem estarão gerando ainda mais violência. Há outras formas de educar. A criança deve ser respeitada e tem que haver diálogo, ela sempre está pronta a aprender", afirma a professora.

Interpretações

A secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, comenta que qualquer iniciativa que garanta os direitos das crianças é válida. Porém, ela faz algumas ponderações em relação ao aparato jurídico que já existe em relação ao assunto e também às interpretações errôneas que podem ser dadas a ele. 

"A matéria já está tratada em dois dispositivos, que são o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição. Meu receio é que esta lei, se aprovada, vire um outro símbolo do exagero no sentido de explicitar coisas que já existem, e ainda, reforçar o mau entendimento do Estatuto. Até hoje há profissionais que reclamam que o Estatuto protege, entre aspas, em demasia. Porém, se o artigo for para facilitar a responsabilização, então é bem-vindo".

A secretária se diz totalmente contra aos castigos. "Os pais precisam ter outros instrumentos que assegurem a educação. Com a lei, precisamos cuidar com a possibilidade de desapoderar os pais de suas obrigações". (CV e MA)


O Estado do Paraná. 01.08.2010.

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