PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Autor(a): Alexis Couto de Brito, Humberto Barrionuevo Fabretti e Marco Antônio Ferreira Lima   1ª edição (2012)Páginas: 504 páginas Editora Atlas Sinopse: A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam todo arcabouço processual brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. O diferencial do presente curso certamente é o fato de ser fruto da discussão profunda de três profissionais que, além de atuarem efetivamente na área processual penal, também são professores universitários que lecionam nessa área, de forma que conseguem alinhar as necessidades práticas com os fundamentos teórico-doutrinários. Assim, a partir das construções doutrinárias, os entendimentos jurisprudenciais são analisados criticamente, oferecendo ao profissional e ao estudante uma visão completa que os atualiza e auxilia na produção e compreensão de um processo penal coerente. Os autores tratam das principais correntes do pensamento doutrinário, principalmente no tocante às consequências que certos posicionamentos podem oferecer, de modo que a todo tempo visitam os institutos do direito material penal e de execução penal, a fim de garantir ao ordenamento processual consistência e racionalidade, fato que torna a obra completa. O processo penal foi tratado como um importante e necessário instrumento de garantia individual que, mais do que efetivar a aplicação da sanção penal, tem como objetivo impedir que tal sanção seja aplicada indevidamente. Livro-texto para as disciplinas de Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de consulta obrigatória para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e profissionais da área jurídico-penal.

Lavador de carros é detido após 'passear' com carro sem autorização

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O lavador de carros Erivaldo Santos de Oliveira, de 30 anos, conhecido como “Galego”, foi detido em flagrante nesta segunda-feira, 19, pelo roubo de um veículo modelo S-10, de cor cinza, e placas HGB-4982, de Santa Cruz do Capiberibe (PE), além um som automotivo, aspirador de pó, duas cadeiras de escritório, tudo pertencente à uma revenda de veículos, localizada às margens da AL-220, em Arapiraca.


O veículo levado pelo acusado tinha sido vendido e o novo proprietário estava em Maceió efetuando o pagamento dos R$ 55 mil numa agência bancária. Pela manhã, um dos filhos do casal percebeu a falta do veículo e comunicou o fato ao pai.




Só então as buscas foram iniciadas. A surpresa aconteceu quando funcionários de um posto de combustíveis próximo à revenda de veículos comunicaram que “Galego”, que estava na companhia de um outro homem não identificado, pegou os objetos, colocou no veículo e saiu pela rodovia.




Ainda no final da manhã, um dos filhos do casal localizou o veículo na rua de 16, no Centro de Arapiraca, localidade conhecida como ponto de venda e consumo de drogas. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender o acusado em flagrante.




Ele foi levado para a Delegacia da Mulher e do Adolescente, no Centro da cidade, onde confessou o crime. “Eu peguei o carro, mas apenas para dar um ‘rolé’ e depois iria devolver. As outras coisas eu confesso que peguei para trocar por droga”, revelou “Galego”.
Segundo a proprietária da loja, Cristiane Alécio, o acusado apareceu do nada na loja há cerca de um ano e começou a lavar os carros. Como ele fazia o serviço bem feito, meu esposo foi deixando-o ficar por lá e ganhar o dinheiro dele. E agora apronta um negócio deste”, disse.




Erivaldo Santos de Oliveira é natural de Maceió e, até mudar para Arapiraca, residia com a mãe no Vale do Reginaldo. Segundo ele, já foi preso em Maceió, mas não responde a nenhum crime. Ele será encaminhado para a Casa de Custódia de Arapiraca, onde aguardará pronunciamento da Justiça.




alagoas 24h


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I Debate da Comissão de Acesso a Justiça De Maringá

Acredite se puder! (2)

Motorista pula de ponte para evitar bafômetro

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Um motorista da cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, encontrou um modo extremo de escapar ao teste do bafômetro: pulando de uma ponte. A polícia interceptrou Thomas Robert Harter, de 44 anos, quando ele atravessava uma ponte com seu carro e, para escapar do teste, e de ir para a prisão, ele saiu do veículo e saltou da ponte Pontchartrian, caindo no lago situado seis metros abaixo.


O incidente ocorreu no domingo à tarde, após um motorista ter chamado a polícia, acusando-o de estar acima da velocidade e de não estar dirigindo em linha reta. Segundo a polícia, assim que foi interceptado, Harter saltou do veículo sem ser solicitado. Um policial teria pedido os documentos de seu veículo e pedido que ele fizesse testes para aferir se ele estava ou não sóbrio. Em princípio, ele consentiu.


Mas em seguida se esquivou, correu em direção à extremidade da ponte e saltou. Um dos policiais ainda tentou agarrá-lo, mas não conseguiu.


As águas do lago estavam agitadas e geladas, segundo a polícia, e os oficiais temiam que ele pudesse ser carregado pela correnteza. Mas ele conseguiu se agarrar a uma das bases da ponte. Equipes de resgate conseguiram capturá-lo, após terem jogado um colete salva-vidas.


A circulação na ponte foi interrompida por meia hora. Assim que foi resgatado, Harter acabou sendo preso. Foi a oitava vez que ele foi detido por dirigir embriagado.


gaz


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II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal

Gostaria de pedir a divulgação na UFSC e entre seus grupos de pesquisa e extensão o II Seminário Internacional - Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal. 

PROGRAMAÇÃO 

Abertura e 1ª mesa: Noite (07/05/2012) 

DIREITO PENAL MÍNIMO 

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP) 

2ª mesa: Tarde (08/05/2012) 

DIREITO PENAL DO SIMBÓLICO E SEGURANÇA PÚBLICA 

Prof. Dra. André Copetti (UNISINOS) 

Prof. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP) 

Prof. Dr. Cesar Oliveira de Barros Leal (UFC) 

3ª mesa: noite (08/05/2012) 

AMARRAS E ARESTAS DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO NA ORDEM POLÍTICO LIBERAL 

Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP) 

Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFRO)  

         

4ª mesa: Manhã (09/05/2012) – quarta 

A NOVA FUNDAÇÃO DO ESTADO SEGUNDO BARATTA (ESTADO MESTIÇO) 

Dimitri Dimoulis (FGV) 

5ª mesa: Tarde (09/05/2012) 

CIÊNCIA CRIMINAIS INTEGRAIS EM ALESSANDRO BARATTA 

Profa. Paula Ximena Dobles (Catédra latinoamericana de Criminología y Derechos Humanos/Costa Rica) 

Prof. Dr.  Alamiro Velludo Salvador Netto (USP) 

Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP) 

6ª mesa: Noite (09/05/2012) 

MULTICULTURALISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO 

Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha) 

Prof. Dr. Alejandro Rosillo (Universidad de San Luis Potosi/México) 

Prof. Dra. Alejandra Pascual (Unb)

 

7ª mesa: Tarde (10/05/2012) 

DIREITO PENAL E PULSÃO DE MORTE NA MODERNIDADE 

Prof. Dr. Salo de Carvalho (ICA) 

Prof. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC) 

8ª mesa: Noite (10/05/2012) 

CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA 

Profa. Dra. Janaina Penalva (Unb) 

Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Unb)   

Profa. Ms. Carmen Hein de Campos (CLADEM) 

9ª mesa: Tarde (11/05/2012) 

CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO 

10ª mesa: Noite (11/05/2012) 

REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL 

Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)   

No link abaixo, onde é possível fazer inscrição, seguem todas as informações do evento. 

http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/fchs/ 

           

Delegada fecha casa de prostituição durante fiscalização em bares

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Uma casa de prostituição foi fechada pela Delegada Madge Branco durante uma fiscalização em bares no município de Tijucas. O local situado na rua José Manuel Reis, no Centro, estaria funcionando sem o alvará e o mesmo estabelecimento já havia sido fechado outras vezes.


Na abordagem, quatro mulheres foram detidas e conduzidas junto coma gerente da casa para a Delegacia de Polícia. O proprietário não foi localizado. Além do Centro, a Delegada com o apoio da Polícia Militar fiscalizaram também alguns bares do bairro Praça, destes dois estavam sem alvarás de funcionamento.


Em menos de um mês, foi decretado que bares só irão funcionar até as 22h de segunda a sexta-feira e após ao meio dia.


vip social


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Delegada explica que nem todo crime contra homossexuais é homofóbico

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A titular da Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos, Desirée Cristina Rodrigues Vasconcelos, esclareceu em entrevista ao ClickPB, nesta terça-feira, os motivos que levam a Secretaria de Segurança Pública a discordar dos números do MEL (Movimento do espírito Lilás) quanto a quantidade de crimes homofóbicos praticados na Paraíba.


Segundo a delegada, "crime homofóbico é aquele em que o agente age com ódio irracional do homossexual". E completou: "Também há crimes cometidos contra homossexuais em face do contexto onde ele está inserido, por razões de violência urbana, envolvimento com tráfico ou uso de entorpecente, enfim..."


Resumindo, a delegada destacou que nem todo ato de violência contra um homossexual é provocado por homofobia, mas a explicação que parece lógica acaba gerando alguns impasses nos números. "É por isso que nós que fazemos a delegacia temos tantas reservas quando nos opomos a estatística elaborada pelo MEL (movimento do espírito lilás), bem como pelo grupo gay da Bahia, pois nem todo homicídio cometido contra homossexual é homofóbico".


Apesar de discordar dos números do MEL, a delegada diz que ainda está trabalhando na estatística de crimes cometidos no ano passado.


clickpb


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Varas de Dependência Química no Brasil

Título: Varas de Dependência Química no Brasil

Autor: Daniel Pulcherio Fensterseifer

Editora: Núria Fabris Editora

ISBN: 9788581750040

Ano: 2012

Nº de páginas: 159

Encadernação: Brochura

Subtítulo - Um debate realizado a partir de observações da experiência canadense com "Drug Treatment Courts".

"Este Varas de Dependencia Química no Brasil: um debate realizado a partir de observações da experiencia canadense com Drug Treatment Courts que ora se oferece à publicação é o nutritivo - embora, para certos paladares, bastante amargo - fruto de um exaustivo trabalho de pesquisa acadêmica não menos que extraordinariamente bem executado. Dele se desincumbiu o Autor de modo metodológicamente irretocável; sim, pois, no início, quando da definição do objeto de estudo, não havia quaisquer partís pris ou engajamentos ideológicos a priori a conduzi-lo; ao depois, quando de sua elaboração, foram-se-lhe incorporados pari passu os achados, sempre a partir de uma reflexão crítica, sem se deixar jamais o Autor provar uma dose que fosse, nem de um ufanismo ingênuo e desmedido, nem de uma certa tendência (em face deste universo temático, é importante dizer-se, hegemônica) em voir les choses en noir; de maneira que, ao final, no encadeamento orgânico de todo o objeto de exame, pôde o investigador chegar às suas conclusões, com independência e honestidade intelectuais, demonstrando, assim, ser possuidor de uma boa dose de sang froid, o que, certamente, ao se aliar ao esforço e à dedicação demonstrados, se lhe permitiu atingir o nível de destacado pesquisador e observador científico."

Do Prefácio de Ney Fayet Júnior Professor de Direito Penal e de Criminologia (Mestrado e Doutorado) da PUC/RS

Para mais informações, clique aqui.

Seminário CARONTE – apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio

 

Seminário CARONTE – apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio

Lisboa, 21 e 22 de Junho

O Seminário CARONTE – apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio, será realizado nos dias 21 e 22 de Junho, em Lisboa, no Fontana Park Hotel. Será uma importante oportunidade para investigadores e profissionais interessados no tema do apoio às famílias e amigos das vítimas de homicídio.

Neste evento será dado destaque a três dimensões relativas a esta matéria, nomeadamente: a voz das vítimas, compreender e lidar com as vítimas, e boas práticas. Assim, serão focados os seguintes aspectos:

a) A voz dos familiares e/ou amigos de vítimas de homicídio;

b) Relação entre a violência, criminalidade e homicídio;

c) O papel das polícias na ligação com os familiares;

d) Sobrevivência de um luto de homicídio na família;

e) A indemnização às vítimas de crimes violentos.

No primeiro dia do evento, os participantes terão a oportunidade de ouvir o testemunho pessoal de vários familiares de vítimas e de lhes colocar algumas questões. Será também apresentado um manual de procedimentos sobre apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio.

Este evento é organizado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), no âmbito do Projecto CARONTE - apoio a vítimas de homicídio, seus familiares e amigos. Este projecto co-financiado pela Comissão Europeia, através do Programa Justiça Criminal, conta ainda com a parceria da Guarda Nacional Republicana (GNR), do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, da Polícia Judiciária (PJ), da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Victim Support Scotland e da Weisser Ring Áustria.

Para mais informações e inscrições:

www.apav.pt/caronte