João Baptista Herkenhoff
Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães tive a oportunidade de debater ante-ontem em Vitória. O convite me foi feito pelo presidente da Fundação. O tema proposto para o debate foi este: Para onde a cidadania quer levar o país?
Para discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível iniciar a fala senão reportando-me a seu patrono, um paradigma das lutas cidadãs. Ulysses combateu a ditadura instaurada no Brasil em 31 de março de 1964 e desempenhou pepel decisivo na redemocratização do Brasil. Ao declarar que a Constituição de 1988 tinha sido promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, o gigante Ulysses, com a Carta Magna erguida nas mãos, num gesto cívico, adjetivou o documento: Constituição cidadã.
Mas tudo isso é história e para os jovens até parece pré-história nestes tempos em que o ontem é esquecido e somente o hoje tem significado.
Entretanto é preciso que se diga com todas as forças da alma: um povo que não conhece o passado não tem futuro.
São muito expressivas e dignas de aplausos as passeatas que condenam a corrupção, que exigem segurança, saúde e educação, que protestam contra os desvios éticos. As classes dominantes desencorajam as lutas coletivas. Com frequência, os líderes das lutas coletivas são perseguidos, presos e até mesmo assassinados. O povo tem de aprender a vencer seus desafios com as próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.
Assusta-me porém que algumas vozes distorçam os justíssimos reclamos e advoguem o retorno da ditadura. Assusta-me também que uns poucos maculem o protesto democrático com atos de vandalismo e destruição do patrimônio histórico.
Lembre-se, sobretudo aos jovens, que os atos institucionais que decretaram o regime ditatorial apresentaram, como justificativa para a supressão das garantias, a defesa dos valores democráticos. Entretanto, com as ressalvas admitidas para que vigorasse, em nossa Pátria, uma liberdade apenas relativa, o que vimos, a partir de primeiro de abril de 1964, foi a prática da tortura nos porões do regime, o assassinato de opositores, o silenciamento dos grandes líderes e os abusos de toda ordem.
Respondi à pergunta formulada pelos organizadores do conclave: a cidadania quer levar o país à Justiça Social, a uma melhor distribuição da renda, a uma educação pública de excelente qualidade, à efetivação da saúde como direito de todos, à infância e adolescência protegidas, cuidadas como tesouro mais precioso que o ouro e a prata, como disse o Papa Francisco.
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante pelo Estado e Brasil afora e escritor.
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