EUA descongestionam prisões

Medida anunciada pelo secretário da Justiça, Eric Holder, determina que usuários de drogas sem ligação com outros crimes tenham penas reduzidas Usuários de drogas detidos pela polícia norte-americana que não estejam envolvidoscom atos violentos ou quadrilhas não terão mais uma pena obrigatória mínima de prisão. O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, determinou ontem às 94 Procuradorias Federais no país que reduzam penas e evitem o encarceramento pelo porte de pequenas quantidades de droga.  Sugeriu serviços comunitários e programas de reabilitação em vez de cadeia. “Não podemos mais tratar pequenos criminosos como reis do tráfico. É contraproducente”, discursou Holder em encontro anual da American Bar Association, a OAB americana, em São Francisco, Califórnia. “Usuários com pequenas violações da lei acabam pagando um preço alto demais ao serem colocados no nosso sistema prisional”, disse. Enquanto a população americana cresceu cerca de 30% desde 1980, a população encarcerada aumentou 800% no mesmo período. O sistema prisional federal americano trabalha 40% acima de sua capacidade. Mais de 40% dos presidiários americanos têm pena relacionada ao uso de drogas. Apesar de terem 5% da população mundial, os EUA respondem por 25% do total de pessoas atrás das grades em todo o mundo. Há cerca de 2 milhões de presos. Mas, a cada ano, uma “população flutuante” entre 9 e 10 milhões de pessoas tem alguma passagem pela cadeia. “O presidente Obama e eu discutimos muito e chegamos à conclusão de que o fim das penas obrigatórias mínimas será positivo especialmente entre as minorias, que acabam tendo penas maiores pelos mesmos crimes cometidos por brancos”, disse Holder. Ele não explicou se a medida, que entrou em vigor ontem, será retroativa. Mas disse que vai ampliar um programa federal para conceder liberdade a presos mais idosos que já cumpriram parte das sentenças e que não tenham cometido atos violentos. Boa parte da legislação de tolerância zero às drogas, que causou a superpopulação carcerária americana, foi aprovada nos anos 80, no auge da epidemia de crack no país. Mas a criminalidade despencou em quase todos os estados do país. Um memorando do Departamento de Justiça sobre o assunto foi encaminhado no domingo às Procuradorias. Diretrizes O documento recomenda que promotores não escrevam a quantidade específica da droga apreendida quando formularem as acusações de réus que não cometeram ato violento ou venda a menores, não lideram organização criminosa ou fazem parte de cartel e não têm antecedentes criminais. O objetivo é evitar que eles respondam por tráfico e recebam pena maior.

Fonte: FOLHAPRESS